Fechar
Publicidade

Sábado, 6 de Março

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Nacional

nacional@dgabc.com.br | 4435-8301

Tabela do SUS será reajustada em 9,56%


Do Diário do Grande ABC

02/09/1999 | 18:13


O juiz da 3a. Vara Federal de Porto Alegre, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, determinou que o governo reajuste em 9,56% a tabela de remuneraçao dos serviços do Sistema Unico de Saúde (SUS). A liminar, que vale para todo o País, foi concedida em açao de solicitaçao de recálculo dos valeres movida pelos Ministérios Públicos Federal e do Rio Grande do Sul. A decisao foi divulgada nesta quinta-feira.

O argumento dos autores da açao civil pública é de que houve um equívoco da Uniao no momento da mudança do padrao monetário - de cruzeiro real para real. Em julho de 1994, ao fazer a conversao dos números referentes à tabela do SUS, o fator aplicado pelo governo federal foi incorreto. O resultado foi uma reduçao de 9,56% em todos os procedimentos pagos pelo Ministério da Saúde aos prestadores de serviço.

O juiz Garcia determinou que seja recalculado o teto financeiro dos Estados na mesma proporçao, com a Uniao ampliando o seu repasse. Também deverá ser alterado o montante destinado aos fundos de saúde dos municípios habilitados em gestao plena. A Uniao deve pagar os novos valores a partir de 18 de agosto, data de ajuizamento da açao. O governo federal tem prazo de 20 dias para a "implementaçao administrativa" da decisao.

A açao foi apresentada pelos procuradores federais Deroci Giácomo Cirillo da Silva, Fábio Bento Alves, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Luiz Carlos Weber e pela promotora de Justiça do Estado, Eva Margarida de Carvalho Conti.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Tabela do SUS será reajustada em 9,56%

Do Diário do Grande ABC

02/09/1999 | 18:13


O juiz da 3a. Vara Federal de Porto Alegre, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, determinou que o governo reajuste em 9,56% a tabela de remuneraçao dos serviços do Sistema Unico de Saúde (SUS). A liminar, que vale para todo o País, foi concedida em açao de solicitaçao de recálculo dos valeres movida pelos Ministérios Públicos Federal e do Rio Grande do Sul. A decisao foi divulgada nesta quinta-feira.

O argumento dos autores da açao civil pública é de que houve um equívoco da Uniao no momento da mudança do padrao monetário - de cruzeiro real para real. Em julho de 1994, ao fazer a conversao dos números referentes à tabela do SUS, o fator aplicado pelo governo federal foi incorreto. O resultado foi uma reduçao de 9,56% em todos os procedimentos pagos pelo Ministério da Saúde aos prestadores de serviço.

O juiz Garcia determinou que seja recalculado o teto financeiro dos Estados na mesma proporçao, com a Uniao ampliando o seu repasse. Também deverá ser alterado o montante destinado aos fundos de saúde dos municípios habilitados em gestao plena. A Uniao deve pagar os novos valores a partir de 18 de agosto, data de ajuizamento da açao. O governo federal tem prazo de 20 dias para a "implementaçao administrativa" da decisao.

A açao foi apresentada pelos procuradores federais Deroci Giácomo Cirillo da Silva, Fábio Bento Alves, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Luiz Carlos Weber e pela promotora de Justiça do Estado, Eva Margarida de Carvalho Conti.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;