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Condomínio deve mais de R$ 2 mi para Receita


Cristiane Bomfim
Do Diário do Grande ABC

17/03/2008 | 07:06


A participação dos moradores na vida financeira de um condomínio é essencial para evitar que ocorram multas e processos por inadimplência no pagamento de tributos, como o não-recolhimento dos encargos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com uma dívida que ultrapassa R$ 2 milhões com a Receita Federal do Brasil, os condôminos do conjunto Itacuruçá, no Jardim Alvorada, em Santo André, temem o despejo.

Por quase uma década, o condomínio – formado por 40 prédios e 640 apartamentos – deixou de recolher e repassar ao INSS encargos trabalhistas dos seus cerca de 20 funcionários. A dívida foi parar na Justiça em três execuções fiscais abertas pela Receita em janeiro de 2007, conforme o Diário apurou.

A dívida foi descoberta por uma das moradoras, Suelândia Mendes de Lima, em 2006. “Eu trabalhava como porteira do prédio e quando fui procurar o INSS para dar entrada no auxílio-doença, me informaram que eu não constava no sistema de vínculo empregatício do órgão”, disse, mostrando o documento.

Ela e outros moradores começaram então a fazer pesquisas na Receita e no INSS para descobrir se havia outras pendências. “A síndica não nos deixa a par das finanças dos prédios”, reclama outro morador, Ramiro Dias.

A síndica , Aparecida Santana Longo – que está no cargo há dez anos – não respondeu àos pedidos de entrevista do Diário, mas o seu advogado, Nelson Riberto Molina, assume a existência dos processos. “São problemas de não-recolhimento que, por ingenuidade, não foram lançados”. Ele nega que os documentos não tenham sido apresentados aos moradores.

Segundo o advogado previdenciário Danilo Perez Garcia, a execução da dívida pode recair sobre os moradores, já que eles também são responsáveis. “Os apartamentos podem ser utilizados para fazer o pagamento, mas antes da execução podem ser feitas negociações de parcelamento.”

No entanto, por lei, famílias que possuem apenas um imóvel não podem ser despejadas. Garcia salienta que caso os encargos tenham sido recolhidos dos funcionários, mas sem serem repassados ao INSS, a síndica – responsável juridicamente pelo condomínio – pode ser processada criminalmente.

“Só queremos saber onde está o dinheiro do condomínio”, indaga Suelândia, lembrando que o valor pago mensalmente por condômino é de R$ 97.



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