Após dois meses, o governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), obteve sua primeira vitória na Câmara. Ele viu a casa aprovar, de forma unânime e em votação inicial, projeto de lei que autoriza contratação de aproximadamente 500 servidores temporários na área da educação, como forma de repor profissionais atingidos de alguma maneira pela crise da Covid-19.

O projeto entrou em regime de urgência na pauta de votações. Em acordo de líderes, recebeu todos os pareceres necessários para ser devidamente apreciados. A proposta foi aprovada sem discussão, em cenário diferente do visto em outras sessões. Se aprovado em segunda discussão, a princípio em sessão na semana que vem, o texto segue para sanção de Marcelo.

A propositura pede aval legislativo para admitir professores da educação básica, auxiliares de desenvolvimento infantil e merendeiras. O contrato será firmado por período de seis meses, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período e por uma única vez. Haverá um processo seletivo público simplificado para contratação dos servidores.

Na justificativa do projeto, Marcelo argumentou que há defasagem no quadro de funcionários da educação, em especial as merendeiras. Como o concurso público para preenchimento das vagas está suspenso diante do estado de calamidade pública decretado pela Prefeitura diante da pandemia de Covid-19, o descompasso aumentou nos últimos meses.

“A defasagem se dá pelo fato de que muitas delas (merendeiras) se encontram com quadro médico de restrição ou readaptação. Há algumas profissionais readaptadas, exercendo atividades administrativas, conforme orientação da medicina do trabalho e outras com quadro de restrição médica que não podem exercer algumas atribuições concernentes à cozinha, permanecendo ali como auxiliares para desenvolverem pequenas tarefas”, escreveu Marcelo. “Esse quadro se agravou por causa da pandemia da Covid-19 que nos assola atualmente. Há servidoras que estão afastadas das atividades por causa da faixa etária e/ou das comorbidades, o que requererá a sua substituição excepcional e temporária.”

O projeto lembra que as aulas presenciais têm início marcado para a primeira semana de abril – data que pode ser adiada diante do aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus. 

DERROTAS
Desde que foi eleito, Marcelo colecionava derrotas junto ao Legislativo. Perdeu a eleição para a presidência da casa - viu, a contragosto, a vitória de Zé Carlos Nova Era (PL) - e assistiu à casa congelar reajuste, com base no índice da inflação, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).