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Três cidades da região devem R$ 1,5 bilhão à Sabesp


Isis Mastromano Correia
Do Diário do Grande ABC

29/09/2008 | 07:24


As prefeituras de Santo André, Diadema e Mauá devem, juntas, R$ 1,5 bilhão à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pela compra de água tratada. Os três municípios, além de São Caetano, têm administração própria de abastecimento, mas o fornecimento no atacado é feito pela Sabesp. As autarquias distribuem, cobram a população pelo serviço, mas têm um longo registro de inadimplência no repasse dos recursos para o pagamento da produção. A Sabesp administra diretamente o fornecimento de São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Santo André é a que mais deve. São R$ 786 milhões, três vezes mais do que os investimentos que o município prevê fazer somente no setor de Desenvolvimento Urbano e Habitação durante todo este ano. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) justifica a dívida alegando que os valores cobrados pela Sabesp pelo metro cúbico de água são altos.

A autarquia informa que, diante da recusa da estatal em rever os valores, passou a depositar somente o dinheiro que entende dever, baseado em parecer técnico-contábil. Santo André compra água da Sabesp há 35 anos, desde que a companhia foi criada, sendo que a dívida se arrasta há 14 anos.

"Todas as cidades fazem pagamentos aleatórios. Têm meses que não pagam nada, têm meses que pagam um pouco. É sempre uma incógnita", diz o superintendente da Unidade de Produção da Água da Sabesp, Hélio Luiz de Castro.

Na vizinha Mauá, a história tem o mesmo enredo. A cidade deve, com juros e correção monetária, R$ 409 milhões à Sabesp - quatro vezes mais do que a própria arrecadação do Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). A dívida não só ultrapassa a receita da autarquia, como é quase igual ao orçamento anual do município: é apenas R$ 35 a menos.

O Sama alega que o valor "correto" da dívida é R$ 77 milhões e, assim como Santo André, culpa o custo do metro cúbico de água. Mauá pagou por água tratada somente no primeiro ano de contrato com o Estado. A dívida é cobrada desde 1996 na Justiça.

Diadema também está na lista de inadimplentes e deve R$ 301 milhões, porém, a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) não se pronunciou. São Caetano é a única adimplente.



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