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24/09/2020 • 20:43 • Paço tem autorização para permuta da UBS Vila Guiomar A Prefeitura de Santo André, chefiada por Paulo Serra (PSDB), obteve aval hoje da Câmara para encaminhar processo de permuta de áreas e que envolve a reconstrução da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Guiomar. Em segunda e definitiva votação no Legislativo, foram 14 crivos favoráveis ao projeto, exatamente dois terços necessários para aprovação, e seis contrários, computados pela bancada do PT, acrescido de Sargento Lobo (Patriota). A apreciação ocorreu [Leia mais]
24/09/2020 • 19:33 • Alcolumbre rebate nota de consultoria e defende solução interna sobre reeleição O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu uma avaliação da consultoria da Casa contra a possibilidade de reeleição dele no cargo em 2021. Em nota, o amapaense reforçou o posicionamento de que cabe ao Senado decidir internamente sobre a controvérsia. A questão depende do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre busca aval do STF para sua tentativa de reeleição na disputa. Nota assinada pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira a [Leia mais]
24/09/2020 • 18:46 • Alcolumbre rebate consultoria e defende solução interna sobre reeleição O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu uma avaliação da consultoria da Casa contra a possibilidade da sua reeleição no cargo, em fevereiro de 2021. Em nota, o senador argumentou novamente que cabe ao Senado decidir internamente a controvérsia. Alcolumbre busca aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para sua tentativa de reeleição. Nota assinada pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira, a pedido do senador Alessandro Vieira [Leia mais]
24/09/2020 • 18:25 • Uso da força Nacional sem aval de governador viola Constituição, decide STF Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) confirmar uma decisão do ministro Edson Fachin, que determinou na semana passada a retirada da Força Nacional de Segurança dos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul da Bahia. A determinação de Fachin atendeu ao pedido do governo baiano, comandado pelo petista Rui Costa, que não foi consultado sobre a atuação dos agentes na região. Para o plenário do STF, o uso da [Leia mais]
24/09/2020 • 17:13 • Prefeiturável, Bete Siraque pede licença de 30 dias da Câmara Pré-candidata à Prefeitura de Santo André pelo PT, a vereadora Bete Siraque entrou com pedido de licença do mandato pelo período de um mês. O requerimento foi aprovado hoje pela manhã, em sessão virtual realizada pelo Legislativo. O período de afastamento do cargo terá vigência a partir de 1º de outubro e se dará sem remuneração por se tratar de motivos particulares – ela pretende dedicar tempo à campanha majoritária no período, embora não haja na [Leia mais]
24/09/2020 • 17:05 • Jair Bolsonaro sobre a pandemia: 'Não fugi da minha responsabilidade' O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 24, que não fugiu da sua responsabilidade no combate à pandemia da covid-19. Em evento na superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro, Bolsonaro também voltou a dizer que o uso da cloroquina contra o novo coronavírus "vem dando certo", apesar do medicamento não ter eficácia comprovada contra a doença. "Lamentavelmente tivemos essa pandemia, que eu acho que deveria [Leia mais]
24/09/2020 • 16:30 • Advogadas cobram na Justiça explicações de Damares sobre contratação de Sara Quatro integrantes do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) apresentaram à Justiça ação para cobrar explicações da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves acerca da contratação da extremista Sara Giromini, que teve cargo no governo até outubro do ano passado. As advogadas pedem ainda explicações sobre viagens internacionais feitas por Sara - em uma delas, para o Equador, a extremista teve afastamento autorizado pelo [Leia mais]
24/09/2020 • 16:22 • PT acusa 'omissão' e quer obrigar governo a adotar medidas contra incêndios O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta quinta-feira, 24, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a cumprir uma série de medidas de contenção ao avanço e aos efeitos das queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal em Mato Grosso, que já teve 15% de sua área comprometida pelo fogo. Entre as iniciativas propostas, estão a adoção de esforços operacionais, envolvendo a disponibilização de recursos humanos, de [Leia mais]
24/09/2020 • 16:17 • Lava Jato denuncia irmãos Efromovich e Sérgio Machado e pede R$ 770 milhões A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou os empresários Germán Efromovich e José Efromovich e o ex-presidente da Transpetro José Sérgio de Oliveira Machado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro no âmbito de contratos de construção de navios celebrados pela estatal com estaleiros dos irmãos Efromovich. O Ministério Público Federal imputa ao trio crimes cometidos entre 2008 e 2014 no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da [Leia mais]
24/09/2020 • 16:06 • Por 7 a 0, Tribunal Regional Eleitoral do Rio torna Crivella inelegível até 2026; cabe recurso O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a decisão de tornar o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) inelegível - ele tenta a reeleição em novembro. Em julgamento iniciado na segunda-feira, 21, foram analisadas duas ações em que o mandatário é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada. O colegiado de sete magistrados já havia formado maioria para proibi-lo de concorrer a cargos públicos até [Leia mais]
24/09/2020 • 15:03 • Avaliação positiva de Bolsonaro sobe de 29% em dezembro para 40% em setembro Após cair ao longo do primeiro ano de governo, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro disparou agora em setembro, na comparação com dezembro do ano passado. Pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a fatia da população que considera o governo ótimo ou bom é de 40%, 11 pontos a mais do que em dezembro de 2019 (29%). O índice é o maior desde o início do mandato. A avaliação negativa, ou [Leia mais]
24/09/2020 • 14:51 • Marinho registra candidatura com Ana Paula Lupino, do PTB, como vice Em meio à discussão sobre a decisão nacional do PTB em vetar alianças com o PT, o ex-prefeito de São Bernardo e candidato petista na eleição deste ano, Luiz Marinho, registrou sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a advogada Ana Paula Lupino (PTB) como vice. A escolha por Ana Paula foi anunciada no começo deste mês. Porém, o presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, publicou, no dia 4 de setembro, [Leia mais]
24/09/2020 • 14:10 • Justiça do Trabalho revela economia R$ 136 milhões dos cofres públicos em 10 anos Um balanço feito pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho mostra que mais de R$ 2,3 bilhões em recursos foram fiscalizados e houve uma economia de R$ 136 milhões com alterações ou correções nos projetos após a aprovação, há 10 anos, da Resolução CSJT 70/2010, que trata do processo de planejamento, execução, fiscalização de obras, aquisição e locação de imóveis em toda Justiça do Trabalho. Com a resolução, o CSJT passou a analisar previamente os [Leia mais]
24/09/2020 • 14:06 • Rafael Demarchi banca candidatura à Prefeitura de São Bernardo O vereador Rafael Demarchi (PSL) vai confirmar a candidatura a prefeito de São Bernardo nesta sexta-feira (25), em evento com a cúpula do PSL. Depois de organizar a convenção e deixar a ata aberta, sem definir se seria ou não prefeiturável, o parlamentar recebeu sinal verde da direção estadual do partido e entrará pela primeira vez na corrida ao Paço. Demarchi conversou no começo da semana com os candidatos a vereador e buscou ouvir dos aliados o que [Leia mais]
24/09/2020 • 14:00 • Após derrota por 69 a 0, Witzel vê 'grande erro' da Assembleia O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), criticou o resultado da votação dessa quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado que determinou o prosseguimento do processo de impeachment contra ele. "Afastar um governador do mandato da forma como fazem comigo hoje é matar a democracia", publicou o político em sua conta no Twitter nesta quinta-feira, 24. Witzel reforçou o discurso de inocência e acusou a Alerj de cometer um [Leia mais]
24/09/2020 • 13:56 • Kiko se aproxima de fechar aliança com Lair em Ribeirão O prefeito de Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSDB), está próximo de selar aliança com o Avante, que lançou há dez dias a candidatura ao Paço de Lair Moura (Avante). A negociação está avançada e na noite desta quinta-feira (24) está marcada uma reunião para definir os últimos detalhes da parceria. As conversas, segundo apurou o Diário, foram conduzidas pelo ex-prefeito Saulo Benevides (Avante), na tentativa de ampliar a coalizão de figuras de [Leia mais]
24/09/2020 • 13:56 • CORREÇÃO: CNMP arquiva reclamação de Renan por pedido de impeachment de Gilmar A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção no primeiro parágrafo. Foi a corregedoria do CNMP e não do MPF que arquivou a reclamação de Renan Calheiros. Segue nota corrigida. A Corregedoria do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) arquivou, nesta quarta-feira, 23, uma reclamação disciplinar apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) contra os procuradores Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon, ex-integrantes da Operação Lava [Leia mais]
24/09/2020 • 13:30 • Ex-assessor pagou em dinheiro por imóvel de Bolsonaro Investigado no inquérito das "rachadinhas" e apontado pelo Ministério Público do Rio como funcionário "fantasma" do antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o coronel da reserva Guilherme dos Santos Hudson pagou R$ 38 mil em dinheiro por um terreno em Resende, em 2008. Os vendedores foram o então deputado federal Jair Bolsonaro e Ana Cristina Siqueira Valle, sua segunda ex-mulher. Em valores [Leia mais]
24/09/2020 • 12:43 • Alcolumbre não tem respaldo para reeleição, diz nota da consultoria do Senado Uma análise da Consultoria Legislativa do Senado afirma que a reeleição do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é inconstitucional. A interpretação será usada por adversários para reagir à tentativa do parlamentar de ser reconduzido ao comando do Congresso em fevereiro do próximo ano. De acordo com a nota, assinada pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira, é "inequívoco" que a reeleição é proibida dentro da mesma legislatura, [Leia mais]
24/09/2020 • 12:39 • Uma dose de esperança Poucas notícias foram mais animadoras nos últimos tempos que a dada ontem pelo governador de São Paulo, João Doria. Segundo ele, em dezembro vai ter início a vacinação contra o coronavírus e até 28 de fevereiro toda a população do Estado estará imunizada. A afirmação tem como base o êxito alcançado pela Coronavac, medicação desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, com quem o paulista Instituto Butantan tem parceria. O medicamento, testado em [Leia mais]
24/09/2020 • 12:18 • Brasil é antepenúltimo em ranking sobre participação feminina na política da AL A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os mais baixos índices de representatividade feminina e de paridade política entre os sexos na comparação com os seus vizinhos da América Latina. O [Leia mais]
24/09/2020 • 12:08 • Corregedoria arquiva reclamação de Renan por pedido de impeachment de Gilmar A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) arquivou, nesta quarta-feira, 23, uma reclamação disciplinar apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) contra os procuradores Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon, ex-integrantes da Operação Lava Jato, pela suposta articulação de um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação impetrada pelo emedebista, que acusa os procuradores de advocacia [Leia mais]
24/09/2020 • 12:00 • PF investiga contratos do Dnit assinados por Tarcísio de Freitas Contratos assinados pelo atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quando ele era diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estão sob investigação da Polícia Federal por suspeita de corrupção, destaca o Estadão . O ministro não é formalmente investigado, mas o nome dele é citado 17 vezes ao longo das 59 páginas do inquérito. Elogiado com frequência pelo presidente Jair Bolsonaro como "entregador de obras", [Leia mais]
24/09/2020 • 11:38 • Sabará tem candidatura suspensa em SP e diz ser perseguido por 'ala esquerdista' Após ter a candidatura à Prefeitura de São Paulo suspensa pelo partido Novo, Filipe Sabará disse ser alvo de perseguição promovida por João Amoêdo, ex-presidente nacional da sigla, e de "uma ala esquerdista minoritária" do partido. Sabará teve a candidatura suspensa nessa quarta-feira, 23, em caráter liminar, após decisão do conselho de ética do diretório nacional. A legenda não explica a razão da suspensão, alegando que o motivo é "sigiloso". "Estou [Leia mais]
24/09/2020 • 11:29 • Marco Aurélio antecipa voto autorizando depoimento de Bolsonaro por escrito O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira, 24, a íntegra de voto no sentido de permitir que Jair Bolsonaro deponha por escrito no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política do presidente na Polícia Federal. A discussão sobre o caso está marcada para começar no dia 2 de outubro, mas, em um gesto incomum, o ministro divulgou a íntegra de seu posicionamento antes mesmo do início do julgamento. [Leia mais]
24/09/2020 • 07:37 • Em reunião com Barroso, partidos criticam garantias para negros já em 2020 Em reunião por videoconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, partidos de diferentes matizes ideológicos criticaram a aplicação já nestas eleições de uma reserva de recursos para candidatos negros. A antecipação da medida foi determinada em uma decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será examinada em julgamento marcado para começar no dia 25 no [Leia mais]
24/09/2020 • 07:22 • Cármen nega seguimento a ação de procuradores contra 'omissão' do Senado A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou prosseguimento a uma ação apresentada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) contra alegada "omissão" do Senado em aprovar nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Cármen citou decisão do ministro Gilmar Mendes ao pontuar que a via escolhida pelos procuradores - uma arguição de descumprimento de preceito fundamental - "não pode ser utilizada como [Leia mais]
24/09/2020 • 07:11 • Governo do MA desiste de compra de revistas O governo do Maranhão assinou um contrato de R$ 671,8 mil para comprar assinaturas da revista Carta Capital para bibliotecas de escolas públicas, mesmo sem previsão de retomada das aulas presenciais na rede estadual. A despesa foi autorizada em agosto, mas a Secretaria Estadual de Educação voltou atrás diante da falta de justificativas para o gasto no momento em que a pandemia mantém alunos e professores longe das escolas. Seriam adquiridas 1.472 [Leia mais]
24/09/2020 • 07:08 • Barros se alia a petista para mudar Lei de Improbidade Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR) se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa. Barros é crítico da Lava Jato e vê com ressalvas a atuação do Ministério Público Federal. A proposta é vista no Congresso como uma nova forma de restringir os poderes de procuradores, na esteira da reação contra a Lava Jato, um ano após a aprovação da Lei de [Leia mais]
24/09/2020 • 07:07 • Alesp deve votar ajuste de Doria sem aval de comissão Devido à tramitação em regime de urgência, o projeto de ajuste fiscal enviado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo poderá ser votado em plenário a partir da próxima segunda-feira, sem passar pelas comissões temáticas. A Alesp foi autorizada a se reunir presencialmente após decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que cancelou na quarta-feira, 23, o veto a reuniões [Leia mais]

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