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Reintegração de posse é suspensa pela Justiça em área de Diadema

Nario Barbosa/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Decisão obtida pela Defensoria Pública pede garantia de abrigo às 300 famílias do MLB


Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC

31/07/2015 | 07:00


Está temporariamente suspensa a reintegração de posse de terreno na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Jardim Inamar, em Diadema, ocupado há um mês por aproximadamente 300 famílias. A decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), atendendo pedido da Defensoria Pública, permanecerá até que sejam providenciados os equipamentos públicos necessários para que a desocupação aconteça de forma pacífica e com garantias de direitos aos ocupantes, que integram o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). A área invadida é de propriedade da Amuhadi (Associação de Mutirão Habitacional de Diadema). De acordo com a determinação do TJ-SP, Estado e município devem oferecer abrigo às pessoas que estão no local.

No processo, foi solicitado ao juiz da 3ª Vara Cível de Diadema a presença de ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no local, para atendimento de eventuais ocorrências, abrigamento para todas as famílias despejadas e o fornecimento de meios para a desocupação, como caminhões e depósitos para os bens materiais dos desalojados.

A Defensoria foi procurada pelo próprio MLB, que desde 2008 está na luta por moradia. Segundo as defensoras públicas que atuam no caso, Maiara Marfinati e Cecilia Bandeira de Melo, “a ausência de políticas públicas voltadas à moradia em uma cidade com uma das maiores densidades demográficas do Estado de São Paulo torna a questão ainda mais grave e a Defensoria Pública atua na defesa dos interesses coletivos dos envolvidos, buscando assegurar que a reintegração de posse seja cumprida de maneira menos grave.”

Procurado, o Executivo de Diadema informou que não foi notificado e só irá responder após a notificação. “A Prefeitura está deixando as partes discutirem (Justiça e Amuhadi) e não se intromete, como se não tivessem nada a ver com isso”, reclamou um dos coordenadores do MLB Adilson dos Santos Silva, 49 anos.

No dia 5 está agendada reunião entre representantes do movimento, Secretaria de Habitação e CEF(Caixa Econômica Federal) para tratar da possibilidade de terreno instalado na Avenida Pirâmide, também no Jardim Inamar, servir para a construção de unidades habitacionais. Porém, segundo a CEF, equipe técnica do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, vistoriará o espaço somente no dia 7.

Entulho de obra do estádio ao lado de terreno ocupado é jogado na mata

O terreno ocupado atualmente pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) é uma APP (Área de Proteção Ambiental) e, de acordo com os coordenadores, a invasão não trouxe nenhum dano ao local. No entanto, eles reclamam que a mesma cautela não é tomada por responsáveis pela obra de ampliação do Estádio Municipal do Inamar, vizinho ao acampamento.

Segundo um dos coordenadores do MLB, Adilson dos Santos Silva, 49 anos, caminhões despejam entulho, que está tomando a mata. Há, inclusive, filmagens que mostram a ação. “A gente não pode construir moradia, mas aterrar a área para campo de futebol pode. Tem ainda um córrego que está enchendo de entulho”, falou ele.

A Prefeitura de Diadema informou que verificará a situação nesta sexta-feira. O Diário tentou entrar em contato com Paulo Sirqueira, presidente do Água Santa, time que possui a concessão do estádio, mas não teve êxito até o fechamento desta edição.
 



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Reintegração de posse é suspensa pela Justiça em área de Diadema

Decisão obtida pela Defensoria Pública pede garantia de abrigo às 300 famílias do MLB

Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC

31/07/2015 | 07:00


Está temporariamente suspensa a reintegração de posse de terreno na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Jardim Inamar, em Diadema, ocupado há um mês por aproximadamente 300 famílias. A decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), atendendo pedido da Defensoria Pública, permanecerá até que sejam providenciados os equipamentos públicos necessários para que a desocupação aconteça de forma pacífica e com garantias de direitos aos ocupantes, que integram o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). A área invadida é de propriedade da Amuhadi (Associação de Mutirão Habitacional de Diadema). De acordo com a determinação do TJ-SP, Estado e município devem oferecer abrigo às pessoas que estão no local.

No processo, foi solicitado ao juiz da 3ª Vara Cível de Diadema a presença de ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no local, para atendimento de eventuais ocorrências, abrigamento para todas as famílias despejadas e o fornecimento de meios para a desocupação, como caminhões e depósitos para os bens materiais dos desalojados.

A Defensoria foi procurada pelo próprio MLB, que desde 2008 está na luta por moradia. Segundo as defensoras públicas que atuam no caso, Maiara Marfinati e Cecilia Bandeira de Melo, “a ausência de políticas públicas voltadas à moradia em uma cidade com uma das maiores densidades demográficas do Estado de São Paulo torna a questão ainda mais grave e a Defensoria Pública atua na defesa dos interesses coletivos dos envolvidos, buscando assegurar que a reintegração de posse seja cumprida de maneira menos grave.”

Procurado, o Executivo de Diadema informou que não foi notificado e só irá responder após a notificação. “A Prefeitura está deixando as partes discutirem (Justiça e Amuhadi) e não se intromete, como se não tivessem nada a ver com isso”, reclamou um dos coordenadores do MLB Adilson dos Santos Silva, 49 anos.

No dia 5 está agendada reunião entre representantes do movimento, Secretaria de Habitação e CEF(Caixa Econômica Federal) para tratar da possibilidade de terreno instalado na Avenida Pirâmide, também no Jardim Inamar, servir para a construção de unidades habitacionais. Porém, segundo a CEF, equipe técnica do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, vistoriará o espaço somente no dia 7.

Entulho de obra do estádio ao lado de terreno ocupado é jogado na mata

O terreno ocupado atualmente pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) é uma APP (Área de Proteção Ambiental) e, de acordo com os coordenadores, a invasão não trouxe nenhum dano ao local. No entanto, eles reclamam que a mesma cautela não é tomada por responsáveis pela obra de ampliação do Estádio Municipal do Inamar, vizinho ao acampamento.

Segundo um dos coordenadores do MLB, Adilson dos Santos Silva, 49 anos, caminhões despejam entulho, que está tomando a mata. Há, inclusive, filmagens que mostram a ação. “A gente não pode construir moradia, mas aterrar a área para campo de futebol pode. Tem ainda um córrego que está enchendo de entulho”, falou ele.

A Prefeitura de Diadema informou que verificará a situação nesta sexta-feira. O Diário tentou entrar em contato com Paulo Sirqueira, presidente do Água Santa, time que possui a concessão do estádio, mas não teve êxito até o fechamento desta edição.
 

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