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Justiça Eleitoral valida candidatura de Marinho com PTB na vice

 Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Juiz da 174ª Zona Eleitoral afasta pedido de impugnação do MP e autoriza campanha do ex-prefeito com Ana Paula Lupino como aliada


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

13/10/2020 | 09:59


O juiz Rodrigo Faccio da Silveira, da 174ª Zona Eleitoral de São Bernardo, rejeitou o pedido do Ministério Público Eleitoral e deu aval ao registro de candidatura do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), que tenta voltar ao Paço neste ano.

O MP queria impugnar a candidatura de Marinho pela parceria com o PTB. O petista escolheu a advogada Ana Paula Lupino, do PTB, como vice, mas a direção nacional vetou a aliança. Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson barrou elos políticos com série de legendas, entre elas o PT.

Silveira acatou argumento da defesa de Marinho, de que a resolução impedindo a aliança feita pelo PTB nacional aconteceu fora dos prazos estabelecidos pela Lei de Eleições. A legislação diz que normas como essa precisam ser editadas seis meses antes da eleição. A resolução de Jefferson foi publicada dia 4 de setembro - já fora do limite legal.

Há possibilidade de o MP reforçar o pedido de impugnação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), mas a defesa de Marinho, feita pelos advogados Jemima de Moura Cruz Gomes e Fabio Mariano, manterão a tese de descumprimento dos prazos eleitorais para validar o veto da aliança entre PT e PTB em São Bernardo. 



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Justiça Eleitoral valida candidatura de Marinho com PTB na vice

Juiz da 174ª Zona Eleitoral afasta pedido de impugnação do MP e autoriza campanha do ex-prefeito com Ana Paula Lupino como aliada

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

13/10/2020 | 09:59


O juiz Rodrigo Faccio da Silveira, da 174ª Zona Eleitoral de São Bernardo, rejeitou o pedido do Ministério Público Eleitoral e deu aval ao registro de candidatura do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), que tenta voltar ao Paço neste ano.

O MP queria impugnar a candidatura de Marinho pela parceria com o PTB. O petista escolheu a advogada Ana Paula Lupino, do PTB, como vice, mas a direção nacional vetou a aliança. Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson barrou elos políticos com série de legendas, entre elas o PT.

Silveira acatou argumento da defesa de Marinho, de que a resolução impedindo a aliança feita pelo PTB nacional aconteceu fora dos prazos estabelecidos pela Lei de Eleições. A legislação diz que normas como essa precisam ser editadas seis meses antes da eleição. A resolução de Jefferson foi publicada dia 4 de setembro - já fora do limite legal.

Há possibilidade de o MP reforçar o pedido de impugnação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), mas a defesa de Marinho, feita pelos advogados Jemima de Moura Cruz Gomes e Fabio Mariano, manterão a tese de descumprimento dos prazos eleitorais para validar o veto da aliança entre PT e PTB em São Bernardo. 

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