Um mutirão formado por integrantes da Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Defensoria Pública realizou na tarde de ontem vistoria na unidade de Santo André da Fundação Casa.

Objetivo principal foi apurar as denúncias feitas pelos internos de maus-tratos supostamente cometidos pelos monitores, que culminaram,no dia 7, na primeira rebelião da unidade. O centro foi inaugurado em julho.

A vistoria e as entrevistas com os menores foram pedidas pela juíza responsável da cidade, Daniela de Carvalho Duarte, após a Defensoria protocolar pedido exigindo o exame de corpo de delito nos jovens, que também relataram sofrer agressões e não terem acesso a atividades socioeducativas, motivo pelo qual teria se iniciado o motim.

“A situação está insustentável. Não tenho como cuidar da minha vida sabendo que meu filho está sendo ameaçado todo dia lá dentro”, disse a dona de casa Maria, 42 anos, mãe de um dos internos do local.

“O sistema lá dentro é péssimo e precisa ser revisto. Por ser uma unidade nova, queremos outras soluções para os problemas. Não podemos voltar no tempo sob o risco de Santo André viver rotina de choque entre os adolescentes e os monitores”, disse o defensor Marcelo Carneiro Novaes, coordenador regional de execuções penais.

Mesmo com as entrevistas feitas ontem, o Poder Judiciário e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo André) devem fazer exigências à Fundação Casa apenas no ano que vem. Ambos aguardarão encontro especial do GT (Grupo de Trabalho) da Criança do Consórcio Intermunicipal em 5 de fevereiro para definir método de atuação.

Além disso, no dia 12 do mesmo mês, a Defensoria realizará audiência pública para ouvir mães em busca de solução. “Não estamos culpando um e absolvendo o outro. Apenas salvando um sistema que fomenta o ódio e a violência”, disse Novaes.

Em nota, a Fundação Casa diz que a Corregedoria Geral do órgão está apurando os fatos que vêm sendo registrados na unidade andreense. O local conta atualmente com 61 internos e tem capacidade para 64.

Como medida prioritária, a Defensoria pedirá à Justiça a transferência imediata de pelo menos dois jovens que alegam estar sofrendo ameaças constantes.

Os monitores também alegam que são ameaçados, motivo pelo qual começaram as agressões, de acordo com os próprios internos. Há pelo menos três meses, funcionários do período noturno sofrem com gritos vindos de fora dizendo que haverá resgate dos menores apreendidos. Fora isso, a alegação é de que constantemente são recolhidas drogas que são jogadas do lado de fora do muro para dentro.

“Não tem santo nesta história”, disse um dos funcionários do local. “Muitos colegas não aguentam ouvir ameaças o dia todo, de que vão morrer e coisas do tipo. A gente realmente espera que haja participação maior da sociedade civil, inclusive para olhar por nós. Porque deste jeito que está, a gente não aguenta.”