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Vereadores de Santo André devem adiar votação de aumento de prazo de PPPs

Sem consenso, Casa sugere transferir análise de texto que autoriza contratos por até 35 anos


Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC

25/03/2014 | 07:00


Único item em pauta na Câmara de Santo André, o projeto de lei encaminhado pelo chefe do Executivo, Carlos Grana (PT), que regulamenta a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) pode ter a votação adiada.

A propositura altera a Lei número 9.122 de março de 2009, para passar de 25 para até 35 anos o prazo dos contratos firmados pela administração municipal por meio de PPPs.

Protocolado no Legislativo mês passado, o projeto ainda causa dúvida nos vereadores, mesmo os integrantes da base governista.

Responsável pela articulação entre o Paço e o Legislativo, o secretário de Relações Institucionais, Tiago Nogueira (PT), declarou que o assunto será discutido hoje, durante reunião dos parlamentares situacionistas, mas não deu garantias de que a proposta vá para plenário. “Vamos conversar, acredito que temos condições de votar na sessão de amanhã (hoje), mas precisamos ouvir os vereadores”, disse Tiago.

Para o vereador Eduardo Leite (PT), o projeto deve ser discutido sem pressa, para que todas as dúvidas dos vereadores sejam sanadas. “Não podemos forçar a barra e gerar desgaste desnecessário. Temos prazo para votar o projeto”, considerou o petista.

Para o oposicionista Ailton Lima (Solidariedade), existem pontos obscuros no projeto que não foram detalhados. “A proposta chegou numa caixa-preta e ninguém tem informações”, criticou.

O projeto encaminhado pelo Executivo também modifica o conselho gestor do programa municipal de PPPs, grupo criado na gestão Aidan Ravin (PSB). Pela alteração, o comando do conselho sairá das mãos do chefe de Gabinete e passará para o titular da Pasta de Governo, Arlindo José de Lima (PT), braço-direito do chefe do Executivo.



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Vereadores de Santo André devem adiar votação de aumento de prazo de PPPs

Sem consenso, Casa sugere transferir análise de texto que autoriza contratos por até 35 anos

Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC

25/03/2014 | 07:00


Único item em pauta na Câmara de Santo André, o projeto de lei encaminhado pelo chefe do Executivo, Carlos Grana (PT), que regulamenta a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) pode ter a votação adiada.

A propositura altera a Lei número 9.122 de março de 2009, para passar de 25 para até 35 anos o prazo dos contratos firmados pela administração municipal por meio de PPPs.

Protocolado no Legislativo mês passado, o projeto ainda causa dúvida nos vereadores, mesmo os integrantes da base governista.

Responsável pela articulação entre o Paço e o Legislativo, o secretário de Relações Institucionais, Tiago Nogueira (PT), declarou que o assunto será discutido hoje, durante reunião dos parlamentares situacionistas, mas não deu garantias de que a proposta vá para plenário. “Vamos conversar, acredito que temos condições de votar na sessão de amanhã (hoje), mas precisamos ouvir os vereadores”, disse Tiago.

Para o vereador Eduardo Leite (PT), o projeto deve ser discutido sem pressa, para que todas as dúvidas dos vereadores sejam sanadas. “Não podemos forçar a barra e gerar desgaste desnecessário. Temos prazo para votar o projeto”, considerou o petista.

Para o oposicionista Ailton Lima (Solidariedade), existem pontos obscuros no projeto que não foram detalhados. “A proposta chegou numa caixa-preta e ninguém tem informações”, criticou.

O projeto encaminhado pelo Executivo também modifica o conselho gestor do programa municipal de PPPs, grupo criado na gestão Aidan Ravin (PSB). Pela alteração, o comando do conselho sairá das mãos do chefe de Gabinete e passará para o titular da Pasta de Governo, Arlindo José de Lima (PT), braço-direito do chefe do Executivo.

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