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Governo pode reduzir valor da Cide


Da AE

04/03/2006 | 00:05


O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, confirmou sexta-feira que está sendo discutida no governo a possibilidade de se reduzir o valor da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) - o chamado "imposto do combustível" -, incidente sobre a gasolina. A redução teria como objetivo neutralizar o aumento do preço causado pela diminuição de 25% para 20% no teor de álcool que é misturado à gasolina.

Segundo Hubner, o assunto está sendo discutido com o Ministério da Fazenda com o objetivo de definir também um valor que mantenha o nível de arrecadação da Cide. Atualmente, a cobrança é de R$ 0,28 por litro de gasolina.

Ele explicou que, como a contribuição não é cobrada sobre o preço do álcool, a redução desse combustível na mistura acaba causando, na prática, um aumento da arrecadação da Cide cobrada sobre a gasolina vendida nos postos.

Em princípio, disse Hubner, os cálculos apontam que o ideal seria reduzir em 2 centavos o valor da Cide, para R$ 0,26 por litro, mas ainda não há um consenso sobre isso.

Anunciada na semana passada pelo governo, a redução da quantidade de álcool misturado à gasolina começou a valer na quarta-feira. A medida foi uma tentativa de aumentar a oferta de álcool no mercado e assim diminuir a pressão sobre os preços do combustível, depois que fracassou o acordo celebrado em janeiro com os usineiros para limitar o preço do álcool a R$ 1,05 no atacado.



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