Uma estrela amarela – símbolo da autoridade dos xerifes do velho Oeste americano – colada em centenas de máquinas caça-níqueis no Grande ABC é apontada por donos de bares e restaurantes como código da corrupção policial. Além da estrela amarela, outros adesivos colados nos aparelhos representariam a autorização da polícia, mediante pagamento de propina. Só em Santo André, estima-se que existam pelo menos 3 mil máquinas, que movimentam R$ 9 milhões mensais. Há denúncias de que a propina por aparelho é de R$ 50 mensais, o que renderia R$ 150 mil por mês. E das 20 denúncias recebidas pela Ouvidoria da Polícia do Estado sobre cobrança de propina direcionada a donos de caça-níqueis em 2004 e 2005, na Região Metropolitana (exclui a capital), 11 acusam policiais do Grande ABC.

Esta segunda é o último dia para o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidir se sanciona ou não o projeto de lei que proíbe qualquer espécie de máquinas caça-níqueis no Estado, de autoria do deputado estadual Romeu Tuma Júnior (PMDB). Segundo o Ministério Público, os caça-níqueis já são proibidos e configuram contravenção penal, embora existam brechas na legislação. A diferença é que a proposta de Tuma proíbe especificamente os caça-níqueis, o que em tese impediria que sejam importados e utilizados por meio de liminares judiciais.

O projeto também prevê multa e expropriação das máquinas. Um dos objetivos da proposta, segundo o deputado, é acabar com a utilização dos aparelhos que propiciam a corrupção. “Essas máquinas alimentam bandidos infiltrados na polícia e aumentam a criminalidade, a evasão escolar e, freqüentemente, são ligadas ao crime organizado”, afirma Tuma Júnior.

Região – Das 11 denúncias recebidas pela Ouvidoria da Polícia, cinco são de São Bernardo, quatro de Santo André, uma de São Caetano e outra de Mauá. A Ouvidoria observa que coincidem as informações em duas delas, feitas por pessoas diferentes. Uma fala que policiais de Santo André cobram R$ 50 por cada máquina caça-níquel em um bar. A outra afirma que policiais da Seccional de Santo André recebem R$ 50 por aparelho em um bar da cidade.

Nesta segunda denúncia, a pessoa diz que o policial fixa um selo em cada máquina com a inscrição “proibido para menores de 18 anos”. Esse seria um código entre os policiais de que o estabelecimento já é explorado por um colega. Outra denúncia citada pela Ouvidoria em exemplo refere-se a policiais do 2º DP de São Bernardo (Rudge Ramos), que receberiam propina de comerciantes estabelecidos nos bairros Cerâmica e São José, em São Caetano.

Essas acusações foram entregues à Corregedoria das polícias Militar e Civil para serem apuradas. Tanto a Delegacia Seccional de Santo André quanto a de São Bernardo dizem que as denúncias não obtiveram confirmações. “É difícil comprovar o pagamento de propina, pois temos de flagrar o policial recebendo o pagamento ilícito”, disse o interino da Seccional de São Bernardo, Basílio Samofaloz. Existem ligações entre os delitos. Os donos dos aparelhos, muitas vezes, são ligados ao jogo do bicho, afirma o deputado Tuma Júnior.

A reportagem apurou ainda que funcionários dos donos das máquinas passam de bar em bar, verificando locais de maior movimento. Levam em conta o número de máquinas espalhadas e a facilidade com que se consegue uma. Fazendo-se passar por um interessado nas máquinas, o repórter do Diário conversou com três empresas especializadas no aluguel de aparelhos. Funcionários de duas delas, uma de Santo André e outra de São Bernardo, apontaram a Polícia Civil como protetora do esquema. “Tudo se compra nessa vida”, ironizou o atendente de uma loja de diversões eletrônicas.

Proprietários dos estabelecimentos recebem em média 40% do lucro e os donos dos aparelhos ficam com 60%. Não raro, os caça-níqueis passam a ser a principal fonte de renda de alguns comércios. “O negócio é bom. Mas para compensar tem que ter bastante movimento e várias máquinas”, conta um dono de bar de Santo André. Um ex-proprietário de máquinas caça-níqueis afirma que o mercado é concorrido. Criminosos roubam placas dos aparelhos, a peça mais cara da máquina, e vendem para rivais. Verdadeiras guerras, “que já foram muito piores”, foram desencadeadas pela disputa por pontos privilegiados. Quem se dispõe a colocar as máquinas em território que já tem dono acaba perdendo os aparelhos rapidamente – algumas vezes, segundo os próprios contraventores, são apreendidos pela polícia.

Os adesivos, como a estrela amarela colada em caça-níqueis em cidades da região, significariam que os aparelhos pertencem a determinado contraventor e que ele paga em dia para que a polícia faça vistas grossas.