Ter a casa própria, registrada em cartório, é o sonho de diversas famílias. Ainda que por muito tempo trabalhem e economizem dinheiro para a aquisição de um imóvel nem sempre o processo de compra e venda é feito de forma regularizada junto aos órgãos oficiais com garantia da propriedade. No Grande ABC, desde 2017, pelo menos 39.085 imóveis foram regularizados em programas das prefeituras e do Estado.

A cidade com o maior número de imóveis documentados é São Bernardo, com 26.500, seguida de Santo André, com 8.200; Diadema, com 4,000; e Ribeirão Pires, com 385. Para dar às famílias a posse definitiva de suas casas, governo estadual e municípios destinaram, nos últimos anos, cerca de R$ 60 milhões. Os dados não incluem Mauá, que não retornou ao questionamento do Diário; São Caetano, que informou não possui áreas de loteamento irregular; e Rio Grande da Serra, que está com os processo de regularização em andamento. 

A Prefeitura de Ribeirão Pires entrega amanhã 149 títulos de posse de área chamada Porto das Dunas. Há quase 30 anos, antigo proprietário loteou o terreno e vendeu por meio de contratos de compra e venda, sem que o desmembramento fosse aprovado pela administração municipal. A condução deste processo deixou os compradores sem o registro dos imóveis. 

O reconhecimento da propriedade no Porto das Dunas, região do Parque Aliança, chegou após 19 anos de espera para Janete Santoni Botosso, 63 anos. Entre as paredes de sua casa, a moradora da Avenida Coronel Oliveira Lima escreveu sua história com o marido, Osmar Botosso, falecido em janeiro, e com os filhos. “A gente morava no Itapark, em Mauá, mas era um sobrado. Como tenho problema no joelho e prótese, troquei por essa casa”, conta.

Na negociação feita há quase duas décadas, a família de Janete recebeu apenas contrato de compra e venda, o chamado contrato de gaveta, sem conseguir o reconhecimento da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. “A gente sabia que não tinha escritura. Mas sempre tivemos esperança, porque a gente pagou (pela casa) e sempre pagamos IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Torcemos para que tudo desse certo e um dia legalizasse”, comentou.

Desde que chegou na área de Porto das Dunas, Janete e vizinhos travaram lutas para conquistar a documentação de propriedade de suas casas. “A gente fazia reunião, mas nunca dava em nada. Aí, no ano passado, a Prefeitura falou que iria fazer (a regularização). Essa semana vieram trazer o convite da entrega do documento. Aí a gente fica feliz, porque é uma certeza que a gente vai ter”. 

A secretária de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade, Andreza Araújo enfatizou que, por garantir o direito à moradia, a regularização fundiária melhora a qualidade de vida dessas famílias, que podem, inclusive, a partir do registro de propriedade, realizar processo de venda regular. “Essa ação viabiliza financiamentos bancários para imóveis, coisas que sem a regularização não é possível”. 

Mesmo diante das recentes dificuldades, a espera de Janete valeu a pena. “Finalmente, depois de tantos anos, consegui o documento. É uma alegria muito grande a gente ter certeza que agora é meu. Vai vir um papel provando. É o trabalho de uma vida toda”. 

Prestes a receber o título de proprietária em mãos, a moradora celebra. “Isso aqui não é só uma casa. A gente viveu tanta coisa boa. A gente recebe os amigos e a família aqui. Saber que a gente tem um teto para ficar é a melhor coisa. Nos últimos anos, mudamos bastante a casa. E a gente também foi mudando, né? Desde que cheguei, a gente construi muitas coisas, graças a Deus”, finalizou. 

Mais 28 mil regularizações até 2025