Barraco de madeira, moradia de aluguel e construção usando o entulho dos vizinhos que era descartado no lixo. Esse foi o caminho que o aposentado Júlio Porfirio Gomes, 91 anos, percorreu até receber o título de propriedade da sua casa localizada na Rua Luís de Camões, na Vila Sacadura Cabral, em Santo André. Assim como ele, outras 489 famílias que moram no local receberam da Prefeitura, no fim de março, a escritura definitiva dos seus imóveis em iniciativa que faz parte do processo de regularização fundiária, acelerado a partir de 2017. 

Quando Júlio chegou no bairro, por volta de 1968, o local recebia seus primeiros moradores que se instalavam em barracos improvisados. Aos 31 anos, o ex-ajudante geral deixou o Estado da Bahia, ao lado da mulher, Marinaval Idália dos Santos Gomes, 80, com quem é casado há 61 anos, e três filhos pequenos. Em busca de mais oportunidades, eles decidiram tentar a vida na cidade do Grande ABC, e não imaginavam os problemas que enfrentariam até ter, finalmente, conquistado a casa própria. 

“Não passei por todas as dificuldades porque quis, mas, porque a necessidade me obrigou. Tinha que trabalhar para alimentar meus filhos e, aos poucos, fomos construindo a nossa casa com o entulho que era descartado irregularmente na rua”, desabafa o aposentado, que morou com a mulher e nove filhos em apenas um cômodo – local que hoje fica a sala de estar da família.

Antes de segurar a escritura nas mãos, nem ele nem a família acreditavam que um dia isso fosse realmente acontecer. Para eles, a regularização das casas no Sacadura Cabral era apenas promessa de político, até que puderam respirar aliviados e comemorar a conquista. “Fiquei muito feliz de pegar meu título de propriedade. Já estou ruim das pernas, com problema na visão e sei que minha hora está chegando. Porém, não fico triste, vou morrer feliz porque minha velha (mulher) terá um lugar garantido para completar os dias de vida dela”, conta emocionado Júlio, enquanto segura com força a escritura da casa que leva seu nome. 

O imóvel na cor vermelha possui três andares e foi construído com a ajuda das sete filhas do casal, conta Elenice dos Santos Gomes, 56. “Essa casa tem o suor de toda família. Foram anos ajudando a levantar essas paredes e de pouquinho e pouquinho conseguimos terminar. É um alívio saber que temos o título de propriedade, porque essa casa sempre foi nossa e, agora, não corremos nenhum risco de ser despejados daqui”, declara a filha Elenice.

TAMARUTACA

Assim como os moradores do Sacadura Cabral, 1.233 imóveis na comunidade vizinha, o Tamarutaca, foram regularizados também no fim de março. O comerciante e líder comunitário, Reginaldo Antônio Agustavo, 54, não consegue esconder a alegria de receber o título de propriedade do seu terreno, onde fica sua casa e o bar que leva seu nome. Morador há 36 anos do local, Reginaldo, que é indígena, deixou a tribo Atikum, no município de Carnaubeira da Penha, em Pernambuco, com apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio) para investir nos estudos.

Ele chegou com apenas 18 anos em Santo André e, desde então, atua ativamente na luta da regularização fundiária da região. Ele descreve a entrega das escrituras como a terceira etapa da urbanização do bairro, a primeira ocorreu com a organização e o cadastro das casas pela Prefeitura no início dos anos 2000 e, depois, o recapeamento da rua, que antes era de barro. 

“Foi a maior vitória da minha vida receber a matrícula da minha casa. Sempre assistia na televisão as reportagens mostrando desapropriação de posse e ficava com o coração apertando pensando que poderia acontecer aqui na comunidade, comigo ou com meus vizinhos. Mas, agora, esse perigo já passou, porque temos o registro que a casa é legitimamente nossa”, declara o comerciante, que atualmente mora com a filha Camila da Silva, 27 e o pai, Antônio Agustavo de Oliveira, 92, que também deixou a tribo indígena para morar com o filho na comunidade. 

Prefeitura pretende entregar mais 1.381 escrituras