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Assembléia aprova LDO, mas traições travam destaques


Do Diário do Grande ABC

08/07/2005 | 08:37


O texto principal da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que define as linhas gerais do planejamento de gastos do governo estadual para o ano que vem foi aprovado nesta quinta-feira por unanimidade na Assembléia Legislativa. Mas novo impasse entre o bloco de apoio ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) e a oposição produziu um espetáculo de traições e travou, até o final da noite desta quinta-feira, a votação de destaques que tratam justamente dos pontos mais polêmicos, como permitir mais dinheiro para a educação e para reajustar os salários do funcionalismo.

Essa é primeira vez em anos que o governador Geraldo Alckmin encontra tantos problemas para fazer passar o projeto da LDO sem alterações. Nesta quinta-feira, oposição e governo tinham o mesmo número de votos: 43. O equilíbrio se deu porque o presidente da Casa, Rodrigo Garcia (PFL) – eleito com votos da oposição –, conseguiu apoio de parte das bancadas governistas.

Governistas e oposição construíram um acordo com cinco itens para garantir a aprovação da LDO – sem a qual os parlamentares não podem entrar em férias. Além de aprovar a LDO, outros dois itens passaram: a aprovação em bloco das emendas consensuais e a rejeição em bloco de emendas descartadas no processo de negociação.

Vice-líderes do governo, Milton Flávio (PSDB) e Orlando Morando (PL), contam que a conversa degringolou quando foi pedida verificação de voto para apreciar o terceiro bloco – que trata de emendas que desagradam o governo, porque prevêem ampliação da oferta de recursos para educação. O roteiro de votação estipulava que todos os parlamentares votariam apenas "sim" ou "não". Mas segundo o governo, na hora "h", vendo que perderia, a oposição mudou o voto para "abstenção" – o que impediu quórum para votação.

Em resposta, os partidos de apoio ao governo obstruiram a votação em torno do quarto bloco de emendas também consideradas polêmicas – como a que prevê o reajuste salarial para o funcionalismo. Milton Flávio afirmou que embora tenha perdido o bloco três, a oposição ganharia o bloco quatro, porque na hora da votação um dos governistas estava na enfermaria.

Diante da quebra do acordo de ambos os lados, ficou difícil retomar a negociação para combinar a retomada da votação. "Não sei qual seria o acordo possível nesse momento", disse o tucano. Se não houvesse saída ainda nesta quinta-feira, a discussão poderá ficar para uma nova data. Ana do Carmo (PT) tem outra explicação: "Eu sabia que esse acordo com gente do PFL e do PSB para votar fechado contra o governador não iria durar." De acordo com ela, três deputados estavam no plenário, mas se fingiram de mortos para não votar.



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Assembléia aprova LDO, mas traições travam destaques

Do Diário do Grande ABC

08/07/2005 | 08:37


O texto principal da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que define as linhas gerais do planejamento de gastos do governo estadual para o ano que vem foi aprovado nesta quinta-feira por unanimidade na Assembléia Legislativa. Mas novo impasse entre o bloco de apoio ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) e a oposição produziu um espetáculo de traições e travou, até o final da noite desta quinta-feira, a votação de destaques que tratam justamente dos pontos mais polêmicos, como permitir mais dinheiro para a educação e para reajustar os salários do funcionalismo.

Essa é primeira vez em anos que o governador Geraldo Alckmin encontra tantos problemas para fazer passar o projeto da LDO sem alterações. Nesta quinta-feira, oposição e governo tinham o mesmo número de votos: 43. O equilíbrio se deu porque o presidente da Casa, Rodrigo Garcia (PFL) – eleito com votos da oposição –, conseguiu apoio de parte das bancadas governistas.

Governistas e oposição construíram um acordo com cinco itens para garantir a aprovação da LDO – sem a qual os parlamentares não podem entrar em férias. Além de aprovar a LDO, outros dois itens passaram: a aprovação em bloco das emendas consensuais e a rejeição em bloco de emendas descartadas no processo de negociação.

Vice-líderes do governo, Milton Flávio (PSDB) e Orlando Morando (PL), contam que a conversa degringolou quando foi pedida verificação de voto para apreciar o terceiro bloco – que trata de emendas que desagradam o governo, porque prevêem ampliação da oferta de recursos para educação. O roteiro de votação estipulava que todos os parlamentares votariam apenas "sim" ou "não". Mas segundo o governo, na hora "h", vendo que perderia, a oposição mudou o voto para "abstenção" – o que impediu quórum para votação.

Em resposta, os partidos de apoio ao governo obstruiram a votação em torno do quarto bloco de emendas também consideradas polêmicas – como a que prevê o reajuste salarial para o funcionalismo. Milton Flávio afirmou que embora tenha perdido o bloco três, a oposição ganharia o bloco quatro, porque na hora da votação um dos governistas estava na enfermaria.

Diante da quebra do acordo de ambos os lados, ficou difícil retomar a negociação para combinar a retomada da votação. "Não sei qual seria o acordo possível nesse momento", disse o tucano. Se não houvesse saída ainda nesta quinta-feira, a discussão poderá ficar para uma nova data. Ana do Carmo (PT) tem outra explicação: "Eu sabia que esse acordo com gente do PFL e do PSB para votar fechado contra o governador não iria durar." De acordo com ela, três deputados estavam no plenário, mas se fingiram de mortos para não votar.

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