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Audiência pública é novo obstáculo ao Rodoanel


Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

06/09/2005 | 07:45


Uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o mais novo obstáculo para o início das obras do Trecho Sul do Rodoanel. A determinação, de número 237, exige prazo de 45 dias entre o término da análise do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e a realização de duas audiências públicas que faltam para que o governo do Estado obtenha o licenciamento ambiental do trecho. Esse detalhe pode fazer com que o processo se estenda, no mínimo, até o outubro. Isso encurta ainda mais o tempo do governo estadual para que a licitação seja lançada antes de abril de 2006, quando começa, por força da lei, o ano eleitoral. Se perder esse prazo, o empreendimento só poderá começar em 2007.

Considerado a "menina dos olhos" do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o projeto corre risco nas audiências públicas. Isso porque basta qualquer questionamento que tudo voltará à estaca zero, só podendo caminhar quando o entrave for resolvido.

Preocupados, os prefeitos do Grande ABC decidiram segunda-feira conversar com Alckmin para tentar definir uma estratégia. O licenciamento do trecho Sul depende do atendimento a exigências feitas em agosto pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), encarregado pelo Ministério Público Federal de analisar o EIA estadual. "Vamos conversar com o governador, manifestar apoio à realização do Rodoanel e a nossa estranheza em relação à proposta do Ibama", diz o prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal, William Dib (PSB). "Se essa questão do Ibama for acatada, esses estudos que estão pedindo podem atrasar o Rodoanel em até dois anos."

O governo estadual tinha expectativa de conseguir a licença em junho. O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) necessário ao licenciamento estava pronto quando o MPF (Ministério Público Federal) determinou ao Ibama que analisasse o documento. O Ibama fez, então, uma série de exigências: considerou o estudo da fauna incompleto, pediu levantamento de dados a respeito das espécies nativas e detalhes do impacto sobre as comunidades locais. A atitude provocou irritação entre os técnicos estaduais. Eles lembram que o próprio Ibama obstruiu parte dos estudos que agora exige. O prefeito faz coro:

"Na nossa opinião, o licenciamento ambiental foi feito pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e já é o suficiente, mas o Ibama está interferindo", reclama Dib. Questionado sobre uma possível motivação política nas atitudes do Ibama, já que o Rodoanel é uma das principais vitrines de Alckmin, pré-candidato à Presidência da República, Dib responde: "Não posso acreditar, mas também não posso deixar de desconfiar."

Estratégia – Ainda não há uma estratégia clara sobre o que os prefeitos do Grande ABC podem fazer para apressar o licenciamento e garantir o cronograma da obra. "Só vamos saber melhor depois de conversar com o governador", diz Dib. Há seis meses, o envolvimento dos chefes dos Executivos da região foi crucial para convencer o Governo Federal a reservar R$ 700 milhões para a construção do trecho Sul. Mas agora o jeito de tocar o assunto terá de mudar. "Se a questão virar só ambiental, não podemos imaginar que a estratégia vai ser a mesma. Vamos verificar o que está acontecendo e definir qual a estratégia melhor que a gente tem de tomar", comenta Dib, que deve marcar reunião com Alckmin para a próxima semana.

A luta pela liberação do Rodoanel está aparentemente acima de paixões políticas. Pelo menos de acordo com a declaração do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT). "Daremos todo apoio ao governador. Os prefeitos vão tomar posição com algum tipo de apoio ao que o governador deve encaminhar a respeito disso." Filippi defende a isenção do Ibama, que restringe até mesmo as usinas hidrelétricas planejadas pelo Governo Federal. "Acho que temos de reafirmar o interesse na obra do Rodoanel, mas sem desprezar as questões ambientais, sem ter nenhuma postura irresponsável."

Dib também defende posição de equilíbrio e respeito ao meio-ambiente, mas argumenta que é impossível fazer uma obra de 57 km sem deixar alguém descontente. "Alguém vai achar ruim. O que não podemos abrir mão é da questão ambiental. Ninguém está abrindo mão da questão ambiental ou (defendendo) o custe o que custar. Nós acreditamos que com tecnologia é possível fazer a alça Sul do Rodoanel com alta tecnologia e com baixo impacto ambiental – que precisa ser compensado. Tanto é que em nossa proposta a compensação ambiental deverá ocorrer conjuntamente com a realização da obra e não posteriormente, como foi feito na outra alça (Oeste)."



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Audiência pública é novo obstáculo ao Rodoanel

Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

06/09/2005 | 07:45


Uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o mais novo obstáculo para o início das obras do Trecho Sul do Rodoanel. A determinação, de número 237, exige prazo de 45 dias entre o término da análise do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e a realização de duas audiências públicas que faltam para que o governo do Estado obtenha o licenciamento ambiental do trecho. Esse detalhe pode fazer com que o processo se estenda, no mínimo, até o outubro. Isso encurta ainda mais o tempo do governo estadual para que a licitação seja lançada antes de abril de 2006, quando começa, por força da lei, o ano eleitoral. Se perder esse prazo, o empreendimento só poderá começar em 2007.

Considerado a "menina dos olhos" do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o projeto corre risco nas audiências públicas. Isso porque basta qualquer questionamento que tudo voltará à estaca zero, só podendo caminhar quando o entrave for resolvido.

Preocupados, os prefeitos do Grande ABC decidiram segunda-feira conversar com Alckmin para tentar definir uma estratégia. O licenciamento do trecho Sul depende do atendimento a exigências feitas em agosto pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), encarregado pelo Ministério Público Federal de analisar o EIA estadual. "Vamos conversar com o governador, manifestar apoio à realização do Rodoanel e a nossa estranheza em relação à proposta do Ibama", diz o prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal, William Dib (PSB). "Se essa questão do Ibama for acatada, esses estudos que estão pedindo podem atrasar o Rodoanel em até dois anos."

O governo estadual tinha expectativa de conseguir a licença em junho. O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) necessário ao licenciamento estava pronto quando o MPF (Ministério Público Federal) determinou ao Ibama que analisasse o documento. O Ibama fez, então, uma série de exigências: considerou o estudo da fauna incompleto, pediu levantamento de dados a respeito das espécies nativas e detalhes do impacto sobre as comunidades locais. A atitude provocou irritação entre os técnicos estaduais. Eles lembram que o próprio Ibama obstruiu parte dos estudos que agora exige. O prefeito faz coro:

"Na nossa opinião, o licenciamento ambiental foi feito pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e já é o suficiente, mas o Ibama está interferindo", reclama Dib. Questionado sobre uma possível motivação política nas atitudes do Ibama, já que o Rodoanel é uma das principais vitrines de Alckmin, pré-candidato à Presidência da República, Dib responde: "Não posso acreditar, mas também não posso deixar de desconfiar."

Estratégia – Ainda não há uma estratégia clara sobre o que os prefeitos do Grande ABC podem fazer para apressar o licenciamento e garantir o cronograma da obra. "Só vamos saber melhor depois de conversar com o governador", diz Dib. Há seis meses, o envolvimento dos chefes dos Executivos da região foi crucial para convencer o Governo Federal a reservar R$ 700 milhões para a construção do trecho Sul. Mas agora o jeito de tocar o assunto terá de mudar. "Se a questão virar só ambiental, não podemos imaginar que a estratégia vai ser a mesma. Vamos verificar o que está acontecendo e definir qual a estratégia melhor que a gente tem de tomar", comenta Dib, que deve marcar reunião com Alckmin para a próxima semana.

A luta pela liberação do Rodoanel está aparentemente acima de paixões políticas. Pelo menos de acordo com a declaração do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT). "Daremos todo apoio ao governador. Os prefeitos vão tomar posição com algum tipo de apoio ao que o governador deve encaminhar a respeito disso." Filippi defende a isenção do Ibama, que restringe até mesmo as usinas hidrelétricas planejadas pelo Governo Federal. "Acho que temos de reafirmar o interesse na obra do Rodoanel, mas sem desprezar as questões ambientais, sem ter nenhuma postura irresponsável."

Dib também defende posição de equilíbrio e respeito ao meio-ambiente, mas argumenta que é impossível fazer uma obra de 57 km sem deixar alguém descontente. "Alguém vai achar ruim. O que não podemos abrir mão é da questão ambiental. Ninguém está abrindo mão da questão ambiental ou (defendendo) o custe o que custar. Nós acreditamos que com tecnologia é possível fazer a alça Sul do Rodoanel com alta tecnologia e com baixo impacto ambiental – que precisa ser compensado. Tanto é que em nossa proposta a compensação ambiental deverá ocorrer conjuntamente com a realização da obra e não posteriormente, como foi feito na outra alça (Oeste)."

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