A Prefeitura de Mauá publicou decreto que obriga os servidores públicos municipais a se imunizarem contra a Covid. O documento foi publicado na terça-feira no Diário Oficial da cidade e estabelece o prazo de até 30 de setembro para que os funcionários entreguem comprovante vacinal ou declaração médica que detalhe a contraindicação da vacina para não serem punidos. Medidas semelhantes foram tomadas pela prefeitura de São Paulo e pela Câmara de São Caetano.

De acordo com o decreto de Mauá, em caso de recusa da vacinação sem justa causa, os servidores serão impedidos de permanecer em seus locais de trabalho e terão falta atribuída até que a situação seja regularizada. Segundo o documento, após 30 faltas consecutivas será aberto um processo administrativo para apurar responsabilidade funcional.

Os servidores poderão comprovar a situação vacinal regular de três maneiras: por meio do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, plataforma Conecte SUS (Sistema Único de Saúde) Cidadão ou ainda pelo próprio comprovante de imunização.

O decreto deixa claro que a falta disciplinar grave somente não será aplicada com apresentação de atestado médico atualizado que comprove a contraindicação da vacina, com nome do médico, carimbo e número de registro do CRM (Conselho Regional de Medicina) e certificação digital.

“Acreditamos na vacina. De forma contrária ao que o presidente (Jair Bolsonaro - sem partido) fala, acreditamos que a vacina deveria ter chegado antes. Infelizmente morreram mais de 500 mil pessoas. É obrigação nossa de ofertar o imunizante e, enquanto governo, orientar o trabalhador para ser imunizado e proteger a vida dos nossos moradores e de todas as pessoas ao redor deles. Desde o funcionalismo mais administrativo até aqueles que atendem à população”, comentou o prefeito Marcelo Oliveira (PT).

O chefe do Executivo disse que a determinação já está em vigor e não haverá tolerância. “Assinou está valendo. Vamos começar a pedir a ficha da vacinação. O decreto vem ao encontro de poder dar segurança para os funcionários da Prefeitura e também para os munícipes”, explicou Oliveira, que não soube dizer quantos servidores ainda não foram imunizados contra a Covid na cidade. “Não dá para saber o número disso (de funcionários que se recusam a tomar o imunizante). Tem um ou outro que fala que não vai tomar. Se não tomar fica em casa sem salário”, determinou o petista.

Mauá é apenas a sexta colocada entre as sete cidades do Grande ABC no Vacinômetro, que acompanha o ritmo da imunização contra a Covid na região. Até ontem, de acordo com dados enviados pela Prefeitura, 65,1% dos moradores haviam iniciado o esquema vacinal, enquanto que 19,6% estavam com a proteção contra a Covid completa, ou seja, com as duas doses ou com o imunizante da Janssen, que é de aplicação única.