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Comitê nacional critica lei dos direitos autorais



23/06/2010 | 07:08


"Lei cara de pau." É como artistas e representantes de entidades de defesa dos direitos autorais reunidos no Rio, anteontem à noite, para encontro do recém-criado Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, classificam o anteprojeto do MinC (Ministério da Cultura) para a reforma da legislação referente ao tema, datada de 1998.

Depois de uma semana esmiuçando o texto que está sob consulta pública no site do MinC (www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral), eles concluíram que a nova proposta flexibiliza demais os direitos, a ponto de colocar em risco a sobrevivência de quem vive de sua obra. Especialmente no caso de compositores que não fazem shows, cuja renda depende do pagamento pela execução de suas músicas.

Um ponto crucial para eles é a associação entre essa flexibilização e o acesso do público à cultura - o texto diz que a lei atenderá às "finalidades de estimular a criação artística e a diversidade cultural e garantir a liberdade de expressão e o acesso à cultura, à educação, à informação e ao conhecimento, harmonizando-se os interesses dos titulares de direitos autorais e os da sociedade".

"Eu acho muito interessante essa posição do Estado de dar acesso à cultura. Só não pode fazer isso com o dinheiro dos outros", disse Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, um dos mais contundentes a discursar.



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Comitê nacional critica lei dos direitos autorais


23/06/2010 | 07:08


"Lei cara de pau." É como artistas e representantes de entidades de defesa dos direitos autorais reunidos no Rio, anteontem à noite, para encontro do recém-criado Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, classificam o anteprojeto do MinC (Ministério da Cultura) para a reforma da legislação referente ao tema, datada de 1998.

Depois de uma semana esmiuçando o texto que está sob consulta pública no site do MinC (www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral), eles concluíram que a nova proposta flexibiliza demais os direitos, a ponto de colocar em risco a sobrevivência de quem vive de sua obra. Especialmente no caso de compositores que não fazem shows, cuja renda depende do pagamento pela execução de suas músicas.

Um ponto crucial para eles é a associação entre essa flexibilização e o acesso do público à cultura - o texto diz que a lei atenderá às "finalidades de estimular a criação artística e a diversidade cultural e garantir a liberdade de expressão e o acesso à cultura, à educação, à informação e ao conhecimento, harmonizando-se os interesses dos titulares de direitos autorais e os da sociedade".

"Eu acho muito interessante essa posição do Estado de dar acesso à cultura. Só não pode fazer isso com o dinheiro dos outros", disse Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, um dos mais contundentes a discursar.

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