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Vereador propõe excluir igrejas da Lei do Silêncio


Miriam Gimenes
Especial para o Diário

10/08/2005 | 08:57


O projeto do presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PTB), favorecendo templos evangélicos, promete causar bastante barulho na cidade. Benevides quer que as igrejas fiquem fora do alcance da Lei do Silêncio, aprovada por unanimidade no mês passado. Fora isso, o parlamentar também prepara outro projeto de lei beneficiando esses centros religiosos, isentando-os do pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

A Lei do Silêncio determina que todos os estabelecimentos comerciais como bares, casas de shows e restaurantes têm de fechar até a meia-noite e devem emitir sons de até 80 decibéis. “Geralmente, as igrejas encerram suas atividades às 22 horas, não havendo necessidade, portanto, de incluí-las na lei”, defende o presidente. Mesmo que a vizinhança reclame: “A população pode até reclamar, mas até as 22 horas está dentro da lei”, argumenta Benevides.

Só que os vizinhos de templos evangélicos afirmam que o barulho vai além do horário informado por Benevides. A promotora de vendas Eliane Soares, 18 anos, mora em frente à Assembléia de Deus, à rua Giácomo Sortino, reclama que o barulho, principalmente, dos fiéis, é constante durante toda a semana. “Incomoda bastante, todos os dias. Inclusive quando saem do culto, eles ficam conversando aqui em frente.” Segundo Eliane, os moradores já reclamaram para os pastores, mas nada adiantou. “Eles não respeitam, falaram que se quisesse reclamar que chamássemos a polícia. Acho que a prefeitura deveria intervir nesses casos.” Para ela, a determinação de instalação de isolamento acústico ajudaria.

O publicitário Fabricio Nunes, 26 anos, é outro vizinho do mesmo templo religioso. Por morar há 15 anos no mesmo local, ele já se acostumou com o barulho. “No começo era mais perceptível, de vez em quando incomoda. Principalmente domingo de manhã.” Mesmo habituado aos cantos dos fiéis, Nunes defende a instalação de salões evangélicos em locais isolados, longe dos bairros residenciais.

Já para a dona-de-casa Guiomar Siqueira, 74, os cultos não causam problemas. “Para mim não incomoda porque sempre acaba às 22 horas.” Guiomar afirma que quando há culto, sente-se segura. “O dia em que está tudo fechado, parece que estamos sozinhos, isolados”, completa.

IPTU – O segundo projeto que beneficiaria os templos, proposto pelo presidente da Câmara, isentará imóveis locados por templos religiosos do pagamento do IPTU. Segundo Benevides, a iniciativa visa beneficiar os projetos sociais desempenhados pelas doutrinas evangélicas. “Meu interesse é ajudar a igreja a desempenhar esse trabalho, como também difundir a questão religiosa fundamental para o mundo.”

A votação do projeto já foi adiada por quatro vezes. Ontem, a vereadora Professora Elzinha (PT) pediu para incluir emenda que estendesse a lei para todas as doutrinas religiosas. “Entendo que templos abrange a todas as religiões, mas ela quer uma coisa mais objetiva”, completa Saulo.



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