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MP ouve população para definir metas de 2006


Teresa Pimenta
Do Diário do Grande ABC

31/08/2005 | 08:05


O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, participa de audiência pública em São Bernardo, na sexta-feira, a partir das 9h. O encontro faz parte de iniciativa do Ministério Público para se aproximar da população e ouvir suas principais expectativas. O procurador-geral afirmou também que as audiências vão servir de base para definir as metas de atuação do MP para 2006.

Já foram realizadas audiências em 11 cidades, entre elas Campinas, Presidente Prudente, Bauru, Santos, Ribeirão Preto e Sorocaba. "O MP tem com função defender a sociedade civil e nada melhor que estar perto das pessoas para ouvir quais são seus principais problemas e reivindicações", disse Pinho. "Entre as questões mais discutidas até agora estão a preservação ambiental e os assuntos ligados à criança e ao adolescente", revelou.

Todos os participantes da audiência poderão apresentar idéias ou encaminhar perguntas ao procurador-geral durante o debate. "A intenção é ouvir cidadãos comuns, representantes de ONGs e autoridades", disse Pinho. O Ministério Público é a instituição responsável pela fiscalização do cumprimento da lei em todos os níveis. Além de processar os responsáveis por crimes como homicídio, roubo e furto, o MP tem como tarefa defender os direitos dos cidadãos, por meio de Ações Civis Públicas.

"O bem-estar da sociedade não depende apenas do combate à criminalidade, mas também da defesa de diretos como saúde, educação e moradia", disse Pinho. Os atos de improbidade administrativa cometidos por ocupantes de cargos executivos ou legislativos é outro alvo do MP. "O mau uso do dinheiro público gera grandes prejuízos aos cidadãos, que vêm os eleitos para defendê-los trabalhando contra os eleitores", afirmou o procurador.

A atuação do MP em casos de grande repercussão, como a divulgação de trechos do depoimento do advogado Rogério Buratti, ex-assessor do ministro Antonio Palocci, gerou críticas que são rebatidas por Pinho. "O MP é uma instituição das mais prestigiadas pela população, segundo pesquisa feita pelo Ibope", afirmou. "Admito que possam ocorrer alguns excessos, mas que não comprometem o nosso trabalho. A maioria das críticas vem de representantes das elites política e econômica que não estão acostumadas a responder pelos seus atos."

A audiência pública em São Bernardo acontece no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação), na avenida Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Bairro Planalto.



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