Em grave crise econômica, inclusive em situação de estado de calamidade financeira, a Prefeitura de Mauá confirmou ontem a demissão de 140 funcionários, ligados à FUABC (Fundação do ABC), que atuavam na rede de Saúde do município. As justificativas para o desmonte são a contenção de gastos e readequação do quadro de colaboradores da área.

A decisão, que pegou funcionários de surpresa, ocorre dias após o PS (Pronto-Socorro) do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini deixar de ser porta aberta e atender apenas casos de urgência, ginecologia, psiquiatria e ortopedia. A restrição no equipamento ocorre desde segunda-feira.

Na relação de funcionários demitidos constam 60 colaboradores que atuavam na rede básica de Saúde, 60 das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e 20 do Nardini.

Responsável pelo atendimento primário da população, em especial de áreas carentes do município, o PSF (Programa Saúde da Família), que oferece atendimento em domicílio, foi um dos serviços mais afetados. Segundo apuração do Diário>, ao menos dez equipes, compostas por no mínimo três profissionais, foram desligadas. O Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) também foi afetado com a demissão de colaboradores de quatro equipes.

“Essas demissões provocarão um caos no sistema do município. Eles cortaram funcionários que atuam no coração da rede básica, em serviços essenciais para pessoas carentes”, disse uma funcionária, em condição de anonimato.

O acordo das demissões teria ocorrido na última semana, quando representantes da FUABC, que administra o sistema de Saúde do município, e a Prefeitura de Mauá se reuniram com o Ministério Público e definiram acordo de contenção de gastos. As ações fazem parte da construção de outro plano de trabalho para adequar a demanda à capacidade financeira do município. Na oportunidade, a organização prorrogou o contrato com o município por 30 dias.

Nos cálculos da FUABC, o contrato atual é de R$ 15,2 milhões ao mês. No entanto, a Prefeitura repassa, no máximo, R$ 12 milhões – ou seja, o déficit aumenta pelo menos R$ 3 milhões ao mês. A dívida total está acima dos R$ 120 milhões, segundo a instituição.

Conforme a FUABC, além da restrição de atendimento no PS, a demissão dos colaboradores foi outra medida emergencial necessária que busca “evitar o colapso do sistema de Saúde do município”.

Por meio de nota, a Prefeitura de Mauá afirma que “as medidas estão sendo tomadas com muita responsabilidade, planejamento e respeito ao atendimento da população”. A administração municipal diz ainda que “a qualidade (do serviço) não será afetada”.

Ontem, representantes do SindSaúde ABC (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde do Grande ABC) realizaram assembleia com os funcionários demitidos para debater a demissão em massa na rede básica do município.

Na oportunidade, o presidente Almir Rogério Mizito repudiou a decisão da FUABC e Prefeitura de Mauá. “Lamentamos toda essa situação, onde você tem uma administração que quer equalizar uma questão financeira do município às custas do trabalhador.”

Segundo ele, funcionários relataram ainda dificuldades em receber os valores da rescisão. “São demissões que não têm previsão de pagamento da verba rescisória, o que é um absurdo”, enfatiza.

O Sindsaúde promete entrar nos próximos dias com ação coletiva para pedir a reintegração dos funcionários. “É para garantir o direito de pagamento da verba rescisória”.