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Incluindo resultados similares a "urgência"

07/05/2024 19:47 • Câmara aprova urgência para votação do Mover, mas ainda não há acordo sobre mérito da proposta A Câmara aprovou a urgência para a tramitação do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos fiscais para empresas do setor automotivo que invistam em sustentabilidade. Os deputados, contudo, ainda não chegaram a um acordo sobre alguns pontos do texto. Por isso, antes de analisar o mérito da proposta, votarão outros requerimentos. O parecer do relator, o deputado Átila Lira (PP-PI), contém um jabuti que [Leia mais]
06/05/2024 21:49 • Câmara aprova urgência e começa a analisar em plenário PDL para viabilizar recursos ao RS A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 6, de forma simbólica, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agilizar a liberação de recursos para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os deputados analisam agora o mérito da proposta. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), indicou o deputado Osmar Terra (MDB-RS) como [Leia mais]
25/04/2024 09:04 • Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25. O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal que viabiliza a antecipação de R$ 15 bilhões em despesas. Esse valor abrirá espaço no Orçamento e [Leia mais]
24/04/2024 19:46 • Pacheco: sugerimos votar Perse em regime de urgência, na terça-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovado ontem, 23, na Câmara, deve ser apreciado pelos senadores na terça-feira que vem, dia 30. Pacheco disse que deve ser aprovado um requerimento de urgência ao projeto, o que garante que a votação seja feita diretamente em plenário, sem precisar passar por comissões. A relatora será a [Leia mais]
18/04/2024 11:01 • Membro do Fed diz não sentir urgência de cortar juros e vê economia dos EUA bastante aquecida O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Nova York, John Williams, afirmou não sentir urgência de cortar juros. O dirigente disse que as taxas dos Estados Unidos precisarão cair eventualmente, mas que o momento do relaxamento será determinado pela evolução da economia - que, na sua visão, segue bastante aquecida. "É bom ter a economia forte, mas dados sugerem que os juros que temos não a fez desacelerar tanto assim", [Leia mais]
17/04/2024 21:47 • Deputados pretendem insistir em urgência de PL sobre expulsão de invasores de terras O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), informou que pretende insistir na semana que vem no requerimento de urgência do projeto de lei sobre a expulsão de invasores de terras. A Câmara havia pautado o requerimento para esta quarta-feira, 17, mas os deputados encerraram a ordem do dia sem apreciá-lo. O texto prevê que proprietários de terras possam solicitar o uso da força policial para a retirada dos invasores, [Leia mais]
17/04/2024 20:07 • Câmara quer acelerar projeto que força desocupação de Terra em nova ofensiva contra MST A Câmara dos Deputados continua a ofensiva contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e planeja acelerar a tramitação de mais um projeto de lei contra o grupo nesta quarta-feira, 17. Está na pauta do plenário um requerimento de urgência para uma proposta que permitirá ao dono de uma terra invadida pedir auxílio de força policial sem precisar recorrer de ordem judicial, bastando apenas apresentar a escritura do imóvel. A aprovação da [Leia mais]
17/04/2024 18:12 • Câmara inclui na pauta urgência para PLs sobre invasões e igualdade salarial O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a sessão desta quarta-feira, 17, requerimentos de urgência para projetos sobre invasões a propriedades privadas e critérios para a igualdade salarial. Requerimento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pede regime de urgência para um projeto de lei que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedades privadas. O texto permite que proprietários possam pedir força policial para a retirada de [Leia mais]
16/04/2024 20:25 • Câmara aprova, sob protesto do governo, urgência a PL que pune invasor de propriedade rural Sob protesto do governo, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 16, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que prevê sanções a invasores de propriedades rurais. Foram 293 votos a favor, 111 contra e uma abstenção. A proposta tem como alvo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é um aceno à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e um recado dos parlamentares para o Palácio do Planalto. Com a urgência [Leia mais]
11/04/2024 10:28 • Governo cancela urgência constitucional do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, confirmando o anúncio feito na quarta-feira à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Antes, a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), também tinha dado a mesma informação do cancelamento da urgência. Segundo ela, a anulação da urgência é [Leia mais]
10/04/2024 10:42 • Governo cancela regime de urgência do Projeto de Lei das Falências A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. Com o selo de urgência, as propostas têm tramitação mais célere [Leia mais]
09/04/2024 21:39 • Câmara aprova urgência para PL da reoneração dos municípios com 275 votos a 139 A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foram 299 votos favoráveis, 110 contrários e uma abstenção. Com a urgência aprovada, os textos não [Leia mais]
09/04/2024 18:01 • Lira diz que Câmara vota hoje urgência para acelerar PLs do Perse e da reoneração de municípios O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará nesta terça-feira, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação dos projetos de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras e do fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As duas medidas fazem parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal e, assim, tentar cumprir a meta de zerar o déficit [Leia mais]
03/04/2024 14:28 • Banco de sangue de Santo André convoca doadores do tipo O- com urgência Um dos principais bancos de sangue de Santo André, o GSH, convida com urgência doadores do tipo O-. Com estoques 22% abaixo do ideal para este fator, considerado universal, a instituição no Bairro Jardim destaca que os níveis em geral passam por déficit, apesar da demanda por hemocomponentes ter apresentado alta recentemente devido o volume de cirurgias eletivas. Justamente o tipo sanguíneo com mais escassez, ao que menciona o GSH, é [Leia mais]
02/04/2024 18:45 • ICL: Fim da urgência do PL do devedor contumaz abre espaço para ajustes O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como "positiva" a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei 15/2024, da conformidade tributária, pela Câmara dos Deputados. O ICL reúne as três grandes distribuidoras do País - Vibra, Raizen e Ipiranga -, além de Petrobras e Braskem. O presidente da entidade, Emerson Kapaz, disse ao Broadcast que a mudança no ritmo de tramitação da matéria vai dar tempo para negociação de ajustes no texto final a ser [Leia mais]
27/03/2024 19:58 • Diretor do Fed diz não ver urgência para começar a cortar juros Diretor do Federal Reserve (Fed), Christopher Waller afirmou que não está pronto e nem tem urgência para começar a cortar juros, e que quer ver pelo menos mais dois meses de dados para avaliar se a hora chegou. Waller avaliou que os índices de preços CPI e PCE de janeiro e fevereiro "decepcionantes" sugerem que o progresso desinflacionário desacelerou ou parou - o que só poderá confirmar depois de novas leituras, disse ele. Mas, de antemão, Waller [Leia mais]
27/03/2024 13:38 • Governo pede ao Congresso urgência a projeto da Letra de Crédito do Desenvolvimento O governo pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O despacho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) . O projeto de criação da LCD foi enviado ao Congresso em dezembro. As letras de crédito vão funcionar como instrumento de captação de recursos para o Banco Nacional de [Leia mais]
26/03/2024 13:24 • PF põe urgência em perícia de novas provas do caso Marielle e não indicia os Brazão; entenda Ao requerer as diligências cumpridas na Operação Murder Inc - em especial a prisão dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa - a Polícia Federal adiantou já ter pedido prioridade na perícia dos materiais que seriam coletados pelos investigadores, inclusive celulares e computadores apreendidos quando a ofensiva foi aberta, no domingo, 24. O relatório final da investigação, com 479 páginas, já resultou no indiciamento formal de [Leia mais]
12/03/2024 20:59 • MP do Mover: Vamos encaminhar nos próximos dias PL em regime de urgência, diz Alckmin O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 12, que o governo enviará nos próximos dias um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo do Programa de Mobilidade Verde (Mover), que foi criado no fim de ano passado por Medida Provisória. Em entrevista à rádio Itatiaia, Alckmin explicou que a MP continuará em vigor, conforme a previsão original, até o começo de [Leia mais]
06/03/2024 08:10 • Região tem campanha para medula óssea A FUABC (Fundação do ABC) e o Centro Universitário FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) promovem hoje, das 8h às 14h, a primeira campanha para cadastro de doadores de medula óssea das entidades. A ação ocorre em parceria com a Santa Casa de Misericórdia da Capital, uma das poucas instituições habilitadas a fazer o cadastro de interessados no Redome (Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea), do Inca (Instituto Nacional de [Leia mais]
28/02/2024 17:57 • Câmara aprova regime de urgência para oito projetos; entenda A Câmara aprovou regime de urgência para oito projetos na terça-feira, 27. Agora, as propostas poderão ser analisadas nas próximas sessões do Plenário. Entre os projetos, estão o que estipula regras para a prorrogação das atuais concessões de distribuição de energia elétrica a vencer e o que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer. Na prática, o regime de tramitação de urgência dispensa exigências, [Leia mais]
27/02/2024 18:40 • Lira pauta urgência de PL que dá poder ao Congresso sobre concessões de distribuição de energia O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta terça-feira, 27, o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos próximos anos. Caso o pedido seja aprovado pelos deputados, o texto poderá pular a análise em comissões da Casa e ser votado diretamente no plenário. De autoria do [Leia mais]

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