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18/12/2018 • 23:21 • Rosa libera para plenário ações que contestam fatiamento de impeachment de Dilma A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) liberar para julgamento no plenário as ações apresentadas por parlamentares e partidos políticos que contestam a decisão do Senado Federal de fatiar a votação que aprovou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). À época, em 2016, a Casa votou separadamente as penas de perda de mandato e perda de direitos políticos de Dilma, e a manteve habilitada para [Leia mais]
18/12/2018 • 22:12 • Mourão recebe integrantes da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira Em meio à polêmica em torno da possível transferência da embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, recebeu nesta terça-feira, 18, integrantes da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e postou uma foto em sua conta no Twitter. "Recebi no Gabinete de Transição, em Brasília, representantes da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, quando conversamos sobre as possibilidades de comércio e investimentos [Leia mais]
18/12/2018 • 20:20 • A portas fechadas no STF, delatores da J&F negam 'omissão' em acordo de delação Delatores do grupo J&F disseram em depoimento a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 18, que não houve qualquer omissão no acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal e sustentaram que o ex-procurador da República Marcelo Miller teve "zero participação" no caso. A rescisão dos acordos de colaboração premiada dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista e dos executivos Francisco de Assis [Leia mais]
18/12/2018 • 19:57 • Procuradoria eleitoral pede cassação de Doria A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) ingressou nesta terça-feira, 18, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede, entre outras coisas, a cassação do diploma e inelegibilidade do governador eleito, João Doria (PSDB), por suposto uso eleitoral de verbas publicitárias da Prefeitura de São Paulo, comandada pelo tucano até abril deste ano. Segundo a ação assinada pelos procuradores Luiz Carlos dos Santos [Leia mais]
18/12/2018 • 19:47 • Em vídeo para comentar notícias, Bolsonaro ignora Coaf Em transmissão ao vivo feita na tarde desta terça-feira, 18, pelas redes sociais, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, se propôs a comentar as notícias dos últimos dias relacionadas a ele. No entanto, ignorou as movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na conta de Fabricio de Queiroz, ex-assessor do seu filho Flávio Bolsonaro, deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PSL e senador eleito [Leia mais]
18/12/2018 • 19:39 • Major Olímpio: movimentações de ex-assessor não são comuns e desgastam governo O senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) admitiu que as movimentações financeiras envolvendo um ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, não são comuns e desgastam o futuro presidente. "Não é comum, tanto que está sendo questionado", disse Olímpio, ao ser questionado sobre o caso identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quando chegou à cerimônia de diplomação dos políticos paulistas [Leia mais]
18/12/2018 • 19:22 • Por maioria, CNMP aprova novas regras para auxílio-moradia de membros do MP Sob críticas de seus integrantes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por maioria na tarde desta terça-feira, 18, as novas regras do pagamento auxílio-moradia para os membros do Ministério Público, que poderá ser até R$ 4,3 mil, com previsão de reajuste anual. Como já era previsto, o texto estabelece as mesmas normas que foram aprovadas nesta tarde pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação aos magistrados, que são mais [Leia mais]
18/12/2018 • 18:53 • Iate de Eike Batista é leiloado por R$ 14,4 milhões O iate que pertencia ao empresário Eike Batista foi vendido, por ordem judicial, em leilão no início da tarde desta terça-feira, 18, por R$ 14,4 milhões. A embarcação, apreendida pela Operação Lava Jato, foi arrematada em lance único, apenas oito minutos depois da abertura do pregão, às 13h. O nome do comprador não foi revelado. O iate Pershing SPA, modelo 115, com capacidade para 21 passageiros, tem quatro quartos, sendo duas suítes, além de três [Leia mais]
18/12/2018 • 18:00 • Árabes prometem medidas se Bolsonaro mudar embaixada em Israel A Liga Árabe aumenta a pressão sobre o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e aprovou nesta terça-feira, 18, no Cairo, uma resolução pedindo que o Brasil "respeite o direito internacional" e que abandone a ideia de mudar a embaixada do País de Tel Aviv para Jerusalém, o que significaria o reconhecimento da cidade como capital de Israel. O grupo irá mandar uma carta de protesto ao novo governo e, segundo o governo palestino, os embaixadores [Leia mais]
18/12/2018 • 17:32 • Conselho interministerial vai decidir sobre demarcações e conflitos de terra O Ministério da Agricultura informou que será criado um "conselho interministerial" para definir assuntos relacionados a demarcações de terras indígenas e casos que envolvam conflitos por titularidade de terras. Esse conselho, segundo a Agricultura, está em "processo de criação" e reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Mulher Família e Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional. Até hoje, a questão de demarcação de [Leia mais]
18/12/2018 • 17:12 • Futuro presidente da OAB-SP critica recriação de auxílio-moradia para juízes O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Caio Augusto Silva dos Santos, criticou a recriação do auxílio-moradia para juízes aprovada nesta terça-feira, 18, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela proposta aprovada, o benefício poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual. A resolução, entretanto, prevê regras mais restritivas do que as que vigoravam anteriormente. "É uma sinalização ruim para [Leia mais]
18/12/2018 • 16:24 • Andrade Gutierrez assina acordo de leniência de R$ 1,489 bilhão com CGU e AGU A empreiteira Andrade Gutierrez assinou acordo de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) no valor de R$ 1,489 bilhão. Desse montante, R$ 875 milhões correspondem a lucros obtidos ilegalmente, R$ 328 milhões equivalem à propina e os R$ 286 milhões restantes correspondem a uma multa administrativa. Segundo a AGU, o valor a ser pago pela construtora será dividido em 16 anos e terá correção pela taxa Selic a [Leia mais]
18/12/2018 • 15:56 • Ano que vem haverá vários Frotas no Congresso, diz Eduardo Bolsonaro no Twitter O deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) elogiou no Twitter a postura do correligionário Alexandre Frota durante a diplomação dos eleitos por São Paulo nesta terça-feira, 18. "Parabéns Frota. Esse pessoal só faz isso porque conta com os 'pacifistas de plantão', sua atitude vai de encontro com a justiça. E eles que se cuidem porque ano que vem haverá vários Frotas no Congresso", escreveu o filho do meio do presidente eleito. Frota se [Leia mais]
18/12/2018 • 15:41 • Cerca de 1% da magistratura terá auxílio-moradia, aponta levantamento preliminar Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do auxílio-moradia para juízes, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício, entre os membros da ativa, o que corresponde a cerca de 180 juízes. Segundo a nova resolução aprovada hoje pelo CNJ, o valor do auxílio-moradia só será repassado a magistrados que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no [Leia mais]
18/12/2018 • 15:29 • Eduardo Bolsonaro diz que pena de morte é assunto para o Congresso O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a falar de pena de morte e afirmou que o assunto cabe ao Congresso Nacional. Na semana passada, ele chegou a defender a proposta para crimes hediondos. Na sequência, o futuro presidente disse que não pretende propor pena de morte em seu governo e que o assunto estava "encerrado". Nesta terça-feira, 18, porém, Eduardo Bolsonaro não descartou a [Leia mais]
18/12/2018 • 15:21 • CNJ aprova resolução com novas regras do auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil Em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros do magistério. Na tarde desta terça-feira, 18, os conselheiros demoraram apenas alguns minutos para definir as novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual, como antecipado pelo Estadão/Broadcast na segunda-feira, 17. A nova resolução delimita a extensão do benefício só [Leia mais]
18/12/2018 • 15:19 • Eduardo Bolsonaro diz que Coaf traz desgaste, mas afirma haver exagero O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, admitiu que o caso envolvendo um ex-assessor do irmão e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) causa desgaste ao pai, que toma posse como presidente da República em janeiro. Em entrevista ao Estadão/Broadcast antes da cerimônia de diplomação dos políticos paulistas eleitos, nesta terça-feira, 18, Eduardo Bolsonaro afirmou que há "exagero" na repercussão do [Leia mais]
18/12/2018 • 15:02 • No Twitter, Temer confirma construção duas pontes entre Brasil e Paraguai O presidente Michel Temer usou o Twitter para confirmar a construção de duas pontes entre o Brasil e o Paraguai. Temer afirmou que vai se reunir na sexta-feira, 21, com Mario Abdo, presidente do Paraguai. No encontro, marcado para acontecer em Foz do Iguaçu, será assinada uma declaração para construção de duas pontes. [Leia mais]
18/12/2018 • 14:54 • Flávio Bolsonaro diz que investigação é para atingir novo governo O deputado estadual pelo Rio de Janeiro e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira, 18, "não ter a menor dúvida" de que as denúncias que envolvem um ex-assessor vieram à tona para atingir ele e seu pai, o presidente eleito, Jair Bolsonaro. O parlamentar, que se recusou a dizer qual teria sido a "explicação bastante plausível" que Fabricio Queiroz lhe dera há alguns dias, disse considerar mal explicado o fato de apenas questões [Leia mais]
18/12/2018 • 13:59 • Justiça condena Alexandre Frota por atribuir a Jean Wyllys frase sobre pedofilia A 2ª Vara Federal de Osasco, na Grande São Paulo, condenou o ator e deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL/SP) à pena de 2 anos e 26 dias de detenção, no regime inicial aberto, mais pagamento de 620 dias-multa, no valor de meio salário mínimo cada, por difamação e injúria ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ). A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de fins de semana. A decisão é da [Leia mais]
18/12/2018 • 13:45 • Delatores da J&F prestam depoimento ao STF sobre acordo firmado com o MPF Quatro delatores do grupo J&F prestam depoimento nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas irregularidades no acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). A rescisão dos acordos de colaboração premiada dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista e dos executivos Francisco de Assis e Ricardo Saud foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao plenário do Supremo [Leia mais]
18/12/2018 • 13:38 • Diplomação de eleitos em SP tem confusão envolvendo Alexandre Frota e ativista A diplomação de políticos eleitos em São Paulo se transformou em confusão nesta terça-feira, 18, na Sala São Paulo, onde a cerimônia é realizada. No momento em que a deputada estadual eleita Mônica Seixas (PSOL) foi chamada para receber o diploma, um grupo do coletivo Bancada Ativista invadiu o palco e tentou acompanhar a parlamentar no recebimento. O grupo tem a tese de mandatos coletivos, defendendo que a cadeira conquistada pertence a um grupo e não [Leia mais]
18/12/2018 • 13:08 • Etchegoyen promete reforço na segurança de Bolsonaro; ameaças estão vivas, diz O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vai reforçar o esquema de proteção ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, em comparação ao existente hoje para o presidente Michel Temer. Esse reforço ocorrerá não só na posse, mas também a partir de janeiro, quando o GSI assume a segurança do presidente eleito. "Nunca tivemos um candidato a presidente que tenha sofrido uma tentativa de assassinato. Isso, por si só, já justifica o reforço no esquema de [Leia mais]
18/12/2018 • 13:01 • Bolsonaro desiste de ir à diplomação de filho no Rio e visita hospital O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desistiu de ir à cerimônia de diplomação do filho Flávio Bolsonaro, do mesmo partido, que se elegeu senador nas eleições de outubro. Em vez de ir ao evento, que começou no fim da manhã desta terça-feira, 18, Bolsonaro visitou o Hospital Central do Exército (HCE). A presença de Jair Bolsonaro na diplomação foi confirmada por sua assessoria no início da manhã, e chegou até mesmo a ser anunciada pelo cerimonial [Leia mais]
18/12/2018 • 12:58 • Eventual rescisão de delações da J&F não invalida automaticamente leniência O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em decisão assinada na última segunda-feira (17) que uma eventual rescisão do acordo de colaboração premiada de quatro delatores do grupo empresarial J&F não invalida automaticamente o acordo de leniência firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal. O acordo de leniência prevê o pagamento de uma multa de R$ 10,3 bilhões. Firmado em junho de 2017, o acordo de leniência entre a [Leia mais]
18/12/2018 • 12:41 • Correção: Damares Alves diz ter sido violentada por dois pastores quando criança A nota enviada anteriormente tinha uma incorreção no primeiro parágrafo. O nome da plataforma do portal Uol na qual Damares Alves concedeu entrevista é Universa, e não Universia, como constava. Segue o texto corrigido. A futura ministra Damares Alves, escolhida por Jair Bolsonaro (PSL) para comandar a pasta Mulher, Família e Direitos Humanos no novo governo, disse ter sido abusada por dois pastores quando era criança. Em entrevista à Universa, do [Leia mais]
18/12/2018 • 12:25 • Cautela precederá todos os eventos da posse de Bolsonaro, diz Etchegoyen O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, afirmou que haverá quatro barreiras de segurança para quem quiser acompanhar a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios. Além dos pontos de revista manual e detector de metais ao longo do percurso de cerca de três quilômetros, objetos como carrinhos de bebê e bolsas estarão proibidos. O acesso será permitido apenas para pedestres e carros [Leia mais]
18/12/2018 • 11:37 • Diplomação de Doria e deputados é marcada por confusão em São Paulo Atualizada às 12h45 Uma confusão envolvendo militantes ligados ao PSOL e seguranças interrompeu por cerca de 10 minutos a solenidade de diplomação do governador eleito do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), além de 94 deputados estaduais e 70 federais,na manhã desta terça-feira (18), na Sala São Paulo, na Capital. A agitação começou quando parlamentares ligados ao PSOL subiram ao palco após a deputada eleita Mônica Seixas ser chamada para [Leia mais]
18/12/2018 • 11:18 • Sentimentos distintos Dois segmentos importantes para a economia do Grande ABC chegam às duas últimas semanas de 2018 em situações opostas. Enquanto o comércio vivencia o período mais movimentado do ano com expectativa de vendas elevadas e, consequentemente, lucro alto, a indústria contabiliza número expressivo de demissões. Foram 1.050 em novembro, o pior resultado desde 2015, quando 1.500 pessoas perderam o emprego no setor. A alegria do comércio é motivada, [Leia mais]
18/12/2018 • 11:16 • Damares Alves diz ter sido violentada por dois pastores quando criança A futura ministra Damares Alves, escolhida por Jair Bolsonaro (PSL) para comandar a pasta Mulher, Família e Direitos Humanos no novo governo, disse ter sido abusada por dois pastores quando era criança. Em entrevista à Universia, do portal Uol , ela deu detalhes sobre os abusos, falou que tentava dar "sinais" do que estava acontecendo, mas que ninguém notava. "Fui abusada por dois religiosos. Da primeira vez, foi um missionário da igreja evangélica [Leia mais]

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