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18/07/2019 • 11:39 • Corregedor quer explicações sobre 'premiações' no TJ de Pernambuco O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira, 16, dois ofícios pedindo esclarecimentos sobre a premiação de magistrados e servidores por produtividade adotada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). Um dos documentos tem relação com o pedido de providências já instaurado para apurar o benefício e o outro diz respeito a premiações já concedidas, entre elas uma viagem à Frankfurt, na Alemanha. O TJ-PE [Leia mais]
18/07/2019 • 11:00 • Planalto quer 'Black Friday' patriótica Após o avanço da reforma da Previdência na Câmara, o Palácio do Planalto planeja uma série de ações na área de comunicação para estimular o patriotismo e melhorar a imagem do governo Jair Bolsonaro no exterior. A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) quer promover comemorações estendidas no Sete de Setembro, estimulando o comércio a dar descontos no que está sendo batizado de "Semana do Brasil", destaca o jornal O Estado de S. Paulo . A [Leia mais]
18/07/2019 • 10:38 • PEC que desobriga inscrição em conselho profissional 'cala a advocacia', diz OAB A PEC 108, que desobriga a inscrição em conselhos profissionais, é um "ataque a mecanismos que protegem o cidadão", afirma a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em nota divulgada na terça-feira, dia 16, a diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB indicam que a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, "silencia as entidades" e "cala a advocacia". O texto de Guedes foi enviado à Câmara no dia 9 de julho e [Leia mais]
18/07/2019 • 10:23 • Governo quer ampliar Ficha Limpa para comissionados do Executivo Federal O presidente Jair Bolsonaro deverá editar nesta quinta-feira, 18, ao menos oito atos normativos durante a cerimônia pelos 200 dias de seu governo, evento que será realizado no Palácio do Planalto às 16h. Dentre eles está o que amplia a exigência de que os indicados para cargos em comissão no Poder Executivo estejam dentro das regras da Lei da Ficha Limpa e tenham formação acadêmica compatível com a função que irão ocupar. Os indicados também terão que [Leia mais]
18/07/2019 • 09:57 • Raquel Dodge vai ao Supremo contra 'promoção bate e volta' de juízes do Maranhão A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 13 da Lei Complementar 188/2017, que acrescentou o artigo 42-A à Lei Complementar 14/1991, do Estado do Maranhão. A norma institui o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado, e permite que juízes promovidos à entrância final optem por permanecer na entrância intermediária, criando espécie de [Leia mais]
18/07/2019 • 09:18 • Moro diz não reconhecer autenticidade de novos diálogos, mas se defende O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recorreu ao Twitter para se defender da manchete da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, 18, que afirma que o então juiz federal interferiu em acordo com delatores da Lava Jato. Na rede social, Moro afirmou que juiz "tem não só o poder, mas o dever legal de não homologar ou de exigir mudanças em acordos de colaboração excessivamente generosos com criminosos". Em parceria com o site The [Leia mais]
18/07/2019 • 08:05 • Para MPF, decisão de Toffoli pode gerar sanção ao País A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial, pode levar o País a sofrer sanções internacionais, segundo a avaliação de integrantes do Ministério Público Federal. Segundo eles, a determinação contraria recomendações de órgãos como o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi). O [Leia mais]
18/07/2019 • 07:59 • Decisão de Toffoli já é usada contra processos A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo à prévia autorização judicial já provoca efeitos em casos em andamento na Justiça. Em Santa Catarina, advogados de investigados na Operação Alcatraz, que apura desvio de recursos públicos em licitações, apresentaram pedido para suspender ou anular os processos. Procuradores da República também falam em prejuízo para [Leia mais]
18/07/2019 • 07:33 • Após ameaças, evento em SC quer debater ódio na internet A organização da 13.ª edição da Feira do Livro de Jaraguá do Sul (SC), informou nesta quarta-feira, 17, que, após o cancelamento da participação da jornalista Miriam Leitão e do sociólogo Sérgio Abranches no evento por causa de ameaças, será proposta uma mesa de debate sobre "ódio em tempos de internet". "Começamos a receber mensagens, e mensagens pesadas, que não dá nem para repetir", afirmou o coordenador artístico do evento, Carlos Henrique [Leia mais]
18/07/2019 • 07:27 • Aliados querem mudar comissão que vai sabatinar Eduardo Aliados do governo já discutem a possibilidade da troca de integrantes na Comissão de Relações Exteriores do Senado para tentar uma sabatina - e uma votação - menos hostil ao nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Escolhido pelo pai, presidente Jair Bolsonaro (PSL), para assumir a embaixada do Brasil em Washington, o parlamentar precisa do aval da maioria dos senadores para poder assumir a vaga. Os governistas avaliam que, com a mudança de dois [Leia mais]
18/07/2019 • 07:00 • Consórcio se reúne com Brics para debater linhas de crédito O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC irá viabilizar audiência segunda-feira com representantes do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na sede da entidade regional, tendo como missão receber dados sobre as linhas de crédito do banco capazes de financiar projetos em andamento no órgão. A reunião servirá também no sentido de a comitiva formalizar convite para participação dos prefeitos da região em fórum internacional dos [Leia mais]
18/07/2019 • 07:00 • De olho em prédios, Rio Grande projeta modificar plano diretor A Prefeitura de Rio Grande da Serra discute alterações no plano diretor para, segundo o prefeito Gabriel Maranhão (Cidadania), permitir a verticalização na região central da cidade. Por estar 100% inserido em área de manancial, o município sofre com restrições ambientais de construção. Maranhão, porém, acredita ser possível “consolidar o mercado imobiliário” da cidade com as mudanças. “Uma das finalidades da revisão do plano diretor é a de [Leia mais]
18/07/2019 • 07:00 • Encontro de monarquistas tem príncipe e falas desconexas Um grupo de 20 jovens que prestam serviço militar no tiro de guerra se entreolhava tentando entender o que os palestrantes no palco do Teatro Municipal de Santo André discorriam. Estava lá porque seu superior havia prometido que, caso fossem à atividade, estaria dispensado de corrida matinal hoje, em meio à frente fria que acomete a região. Alguns riam, outros se mostravam dispersos. À frente estava Dom Bertrand de Orleans e Bragança, segundo na [Leia mais]
17/07/2019 • 22:19 • Líder do PDT irá retirar de comissões deputados que votaram a favor da reforma O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), afirmou nesta quarta-feira, 17, ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que irá retirar das principais comissões da Casa os deputados da legenda que foram suspensos hoje por terem votado a favor da reforma da Previdência. "Nas mais importantes, nós deveremos sim fazer substituições para que os deputados que ocupem esses espaços nessas comissões sigam, evidentemente, a [Leia mais]
17/07/2019 • 22:15 • Toffoli pede que Justiça preste informações sobre inquérito de sargento preso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu nesta quarta-feira, 17, que a Justiça Militar informe, "com urgência", se foi fornecido à defesa do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues o número do inquérito aberto contra ele, que tramita sob sigilo. Rodrigues, preso na Espanha no último dia 25 portando 39 kg de cocaína, é comissário de bordo e fazia parte de uma equipe de 21 militares que prestava apoio à [Leia mais]
17/07/2019 • 22:10 • Deputado do PDT que votou pela reforma da Previdência diz que manterá posição Suspenso hoje pelo PDT por ter votado pela aprovação da reforma da Previdência, o deputado Alex Santana (BA) afirmou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que manterá o seu posicionamento na votação do segundo turno, que deverá acontecer em 6 de agosto. Para ele, a sigla está perdendo a oportunidade de ter uma discussão interna mais ampla com a representação dos diversos segmentos da sociedade. "Estamos perdendo a [Leia mais]
17/07/2019 • 20:48 • Mourão sobre 200 dias de governo: 'objetivos principais já estão sendo atingidos' O vice-presidente Hamilton Mourão destacou nesta quarta-feira, 17, como pontos positivos dos primeiros 200 dias de governo Bolsonaro a tramitação da reforma da Previdência na Câmara e o início das discussões em torno da reforma tributária. "Os objetivos principais já estão sendo atingidos", disse. Para o segundo semestre, ele afirmou que o governo vai se debruçar sobre a conclusão da aprovação das reformas da Previdência e tributária e em medidas de [Leia mais]
17/07/2019 • 19:13 • Decisão de Toffoli é vista com 'preocupação' por Raquel Dodge, diz nota da PGR A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos judiciais que utilizaram dados bancários e fiscais sem autorização judicial prévia é vista com "preocupação" pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de acordo com nota divulgada nesta quarta-feira, 17, pela PGR. Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida de Toffoli, que decidiu [Leia mais]
17/07/2019 • 19:08 • Procuradoria dá parecer contra anulação da ação do triplex do Guarujá O Ministério Público Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça parecer em que se manifesta contra o pedido de anulação da ação penal do triplex do Guarujá, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do STJ, em recurso na ação que culminou na condenação de Lula a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, pelos crimes de [Leia mais]
17/07/2019 • 18:56 • Em nota, RenovaBR questiona 'ataques' a Tabata Amaral O movimento de renovação política RenovaBR, do qual faz parte a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), questionou em nota assinada pelo seu fundador, Eduardo Mufarej, as sanções impostas pelo partido à parlamentar. Tabata e os sete deputados federais que votaram favoráveis pela Previdência foram suspensos das atividades da sigla. A suspensão pode durar até 60 dias e é consequência da instauração de um processo disciplinar na Comissão de Ética contra [Leia mais]
17/07/2019 • 17:56 • Toffoli contrariou recomendações internacionais, alertam Lava Jato e Greenfield As forças-tarefa da Operação Lava Jato e Greenfield afirmaram em nota pública conjunta nesta quarta-feira, 17, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspende todos os processos que contenham dados fiscais e bancários sem prévia autorização judicial, "contraria recomendações internacionais". A determinação do ministro foi dada no âmbito de pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Os procuradores da [Leia mais]
17/07/2019 • 17:40 • Chefe do MP-SP alerta que decisão de Toffoli pode suspender investigações do PCC O chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Gianpaolo Smanio, afirmou nesta quarta-feira, 17, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender todos os inquéritos que receberam dados fiscais e bancários de órgãos de controle sem autorização prévia da Justiça deve paralisar investigações relevantes no Estado envolvendo, inclusive, a maior facção criminosa do País, o Primeiro Comando da Capital [Leia mais]
17/07/2019 • 17:05 • Para Mourão, indicação de Eduardo para embaixada nos EUA está dentro do padrão O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira, 17, que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, está dentro do padrão para quem não é da carreira diplomática. Ele afirmou também não ver dificuldades para que o nome do parlamentar seja aprovado pelo Senado. "Dentro das regras da escolha para quem não é da carreira diplomática, ele está dentro do padrão. É uma [Leia mais]
17/07/2019 • 16:57 • Bolsonaro sobre Eduardo: ele ganhou notoriedade, tem rodado mundo todo O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o filho, Eduardo Bolsonaro, à frente da embaixada brasileira em Washington. Ele disse acreditar que um comunicado já foi feito aos Estados Unidos, mas afirmou que em "um telefonema simples" dele para o presidente americano Donald Trump, essa situação seria resolvida. "Não preciso nem falar isso pra ele (Trump), tenho certeza de que ele dará sinal positivo", disse ele, lembrando ainda que a aprovação do nome [Leia mais]
17/07/2019 • 16:15 • 'Nada o impede', diz Trad sobre possibilidade de Flávio votar indicação do irmão O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que não há nenhum impedimento regimental que proíba o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) de votar em favor da indicação do seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil em Washington (EUA). As constantes declarações do presidente Jair Bolsonaro em favor do filho está movimentando politicamente o [Leia mais]
17/07/2019 • 16:14 • Babichak pede exoneração do governo Alaíde O advogado Rogério Babichak formalizou ontem pedido de exoneração dos cargos de secretário de Assuntos Jurídicos e de chefe de Gabinete da prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB). Ele alegou motivos pessoais para a decisão. Antes de ser nomeado em Mauá, Babichak foi advogado do ex-prefeito de Santo André Aidan Ravin (Podemos, 2009-2012). Estava na Prefeitura de Mauá desde abril de 2017, quando foi convidado pelo então prefeito Atila Jacomussi (PSB) [Leia mais]
17/07/2019 • 16:12 • PGR: investigação de aplicação de recurso da União repassado a Estados é do MPF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou às Procuradorias da República em São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Norte três investigações sobre suposta malversação de recursos da União repassados aos respectivos Estados. A decisão de Raquel foi tomada no âmbito de um conflito de competência no qual se buscava saber sob qual órgão recairia a responsabilidade de apurar as supostas irregularidades - relativas a gestões anteriores às atuais -, [Leia mais]
17/07/2019 • 15:59 • Bolsonaro realiza evento amanhã para comemorar 200 dias de governo O presidente Jair Bolsonaro realiza um evento nesta quinta-feira, 18, para comemorar os 200 dias do seu governo. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto às 16h. Há avisos espalhados pela Presidência com o convite aos servidores. Como o Estado/Broadcast Político mostrou nesta quarta-feira, 17, há quem defenda que o governo anuncie durante a comemoração a liberação do saque de até 35% dos recursos das contas ativas (dos contratos de trabalho [Leia mais]
17/07/2019 • 14:42 • PDT suspende Tabata e mais sete por votos pró-reforma da Previdência A deputada federal Tabata Amaral (SP) e outros sete parlamentares do PDT foram suspensos do partido por terem votado a favor da reforma da Previdência no 1º turno de votação da proposta na Câmara. Eles responderão processo administrativo na Comissão de Ética da sigla, que prevê uma decisão em até 60 dias. A Executiva Nacional do partido se reuniu nesta quarta-feira, 17, para debater os votos contrários à orientação do PDT, que havia fechado [Leia mais]
17/07/2019 • 14:02 • Trad prevê 'clima quente' no debate sobre indicação de Eduardo Bolsonaro Presidente da comissão de Relações Exteriores no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou nesta quarta-feira, 17, que nenhuma pauta, nem mesmo da reforma da Previdência, vai alterar o ritmo dos trabalhos da comissão, que terá de avaliar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), caso seja confirmada, para assumir a embaixada brasileira em Washington (EUA). "Nenhuma pauta vai mudar o rito que nós temos que pregar na tramitação dos projetos da [Leia mais]

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