Menu
ASSINE
top10
Setecidades
Economia
Política
Esportes
Nacional
Cultura&Lazer
Colunas
Internacional
Diarinho
Social
Turismo
Tecnologia
Automóveis
Memória
Editorial
Diário Virtual
Clube do Assinante
DGABC TV
Séries
Entrevista da Semana
Fale Conosco
Política de Privacidade
Trabalhe Conosco
Assine
Classificados
Acesse sua conta
ou cadastre-se
Domingo, 12 de Maio de 2024
ASSINE
Entrar
top10
setecidades
economia
política
esportes
nacional
cultura&lazer
diarinho
colunas
Santo Andre 21° C
Santo Andre 21° C
São Caetano 21° C
Mauá 21° C
Diadema 20° C
Rio Grande da Serra 21° C
São Bernardo 20° C
Ribeirão Pires 23° C
Busca
Filtrar por Editoria:
Todas
Automóveis
Cultura & Lazer
D+
Defesa do Consumidor
Diarinho
Economia
Entrevista da Semana
Esportes
Internacional
Nacional
Política
Setecidades
Social
Tecnologia
Turismo
Ok
Você quis dizer:
tj
Notícias
Incluindo resultados similares a "tj"
28/02/2024 10:39
• TJ derruba lei que dava prioridade na fila da balsa a carros de Ilhabela e São Sebastião
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional a lei municipal de Ilhabela que estabelece que veículos licenciados em Ilhabela e São Sebastião têm prioridade sobre os demais para embarcar na balsa que liga as duas cidades, no sentido São Sebastião. A lei vigora desde 2022. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. O julgamento ocorreu no último dia 21 e dele participaram 24 desembargadores do Órgão [Leia mais]
27/02/2024 21:28
• Federação Cearense envia ofício ao STJD e pede que Pernambuco seja proibido de receber jogos
A Federação Cearense de Futebol (FCF) enviou um ofício ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pedindo a suspensão de jogos dos torneios da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Estado de Pernambuco. A iniciativa ocorreu após a delegação do Fortaleza sofrer um atentado logo depois do duelo com o Sport, pela Copa do Nordeste. O ônibus da equipe tricolor caiu em uma emboscada montada por torcedores de uma organizada da equipe [Leia mais]
27/02/2024 14:28
• Deputado questiona STJD e CBF por punição ao Sport após ataque ao ônibus do Fortaleza
O violento ataque da torcida do Sport ao ônibus do Fortaleza em jogo pela Copa do Nordeste, com bombas e pedras na última quarta-feira, que deixou seis jogadores do clube cearense bastante machucados, gerou a proibição da presença da torcida nos jogos do time pernambucano. A rápida decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), contudo, não agradou a algumas autoridades de Recife. O deputado federal Felipe Carreras, por exemplo, questionou o [Leia mais]
22/02/2024 15:27
• CNJ afasta cunhada de Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas com salários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, decidiu afastar, pelo prazo de dois anos, a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O CNJ concluiu que ela usou o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado. O advogado Luiz [Leia mais]
22/02/2024 12:33
• STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar nesta quinta-feira, 22, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. A ação é o terceiro item da pauta da 1ª Seção. O tema tem impacto no custo da energia e, consequentemente, na inflação. A estimativa é que os Estados deixem de arrecadar R$ 16 bilhões a cada seis meses se essas tarifas forem excluídas da base de cálculo do imposto. A [Leia mais]
22/02/2024 11:23
• Ponte Preta leva multa após ser punida por gritos homofóbicos contra o São Paulo
A 3ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) multou a Ponte Preta no valor de R$ 10 mil por causa de gritos homofóbicos ocorridos na vitória sobre o São Paulo, por 2 a 0, no dia 10 de fevereiro, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, pela sétima rodada do Campeonato Paulista. "Informo que aos 32 minutos de jogo houve cantos homofóbicos vindo da torcida Ponte preta, sendo as seguintes palavras 'dá-lhe, dá-lhe, [Leia mais]
21/02/2024 18:38
• TJ-SP rejeita recurso de Claudinho na tentativa de reassumir Rio Grande
Ex-prefeito de Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira (PSDB) sofreu mais um revés na Justiça e fica impedido de retornar ao comando o Paço rio-grandense. O tucano, cassado pela Câmara Municipal em julho de 2022, tentava reverter a decisão no Judiciário na primeira instância proferida, de forma monocrática, pelo magistrado Alexandre Chiochetti Ferrari. Após recurso, o mérito foi novamente analisado, mas os argumentos apresentados pela defesa não [Leia mais]
20/02/2024 22:04
• Líder do Comando Vermelho é mantido em Penitenciária Federal após tentar voltar ao Rio
A 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira, 20, que Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, deverá continuar detido em presídio federal. O criminoso é considerado o líder da facção Comando Vermelho na favela da Rocinha, no Rio. Ele cumpre pena por tráfico de drogas e outros crimes. A defesa de Rogério 157 havia pedido para ele ser transferido para um presídio estadual do Rio de Janeiro. Na [Leia mais]
20/02/2024 17:35
• STJ não julga REsp sobre inclusão do PIS/Cofins na base do ICMS por considerar tema repetitivo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta desta terça-feira, 20, a apreciação de Recurso Especial (REsp) que pede a exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS. O julgamento foi suspenso após o relator, ministro Benedito Gonçalves, apontar que a o assunto já foi submetido à sistemática de Recursos Repetitivos sob o Tema 1223. Ainda não há previsão de data para a análise do tema. Julgamentos deste tipo servem para [Leia mais]
17/02/2024 09:55
• TJD rejeita pedido de impugnação do Vasco e resultado do clássico com o Fluminense é mantido
O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) negou o pedido do Vasco de impugnação da partida com o Fluminense, realizada na última quarta-feira, pelo Campeonato Carioca, que terminou em 0 a 0. Segundo a presidente Renata Mansur, do TJD-RJ, não houve erro de direito ou outro grande motivo que justificasse a anulação do clássico. "Confirmado está, com dados técnicos, que não houve erro de direito no caso, apto a ensejar a anulação da [Leia mais]
16/02/2024 20:46
• Vasco protocola no TJD pedido de impugnação de clássico com o Fluminense
O clássico entre Vasco e Fluminense, que terminou empatado no meio de semana, pelo Campeonato Carioca, promete ter desdobramentos mesmo após o apito final. O clube de São Januário protocolou, nesta sexta-feira, um pedido de impugnação da partida junto ao Tribunal de Justiça Desportiva com a finalidade de anular os cartões aplicados aos atletas vascaínos. O clube reclamou muito da arbitragem de Bruno Mota Corrêa que advertiu com amarelo os jogadores [Leia mais]
Mais Notícias
;