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Incluindo resultados similares a "sigilo"

06/05/2024 10:00 • Lei das Estatais, reforma da Previdência e sigilo bancário estão na pauta da semana do STF Na agenda da semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quarta-feira, 8, o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção. Também está na pauta um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. No plenário virtual, os ministros analisam se a regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados nas operações [Leia mais]
02/05/2024 14:21 • TCU autoriza sigilo para viagens de autoridades em aviões da FAB 'por motivos de segurança' O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na terça-feira, 30, uma regra que permite classificar informações de viagens de autoridades em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) como sigilosas, por "motivos de segurança". A decisão de esconder voos beneficia o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. De acordo com a Corte de Contas, a [Leia mais]
27/04/2024 07:06 • Governo alega que carta de Lula a Putin é pessoal e impõe sigilo A Presidência de República impôs sigilo sobre a carta do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a Vladimir Putin, enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo. O inteiro teor não foi divulgado na ocasião e agora o governo decidiu aplicar uma regra ainda mais restritiva. A Casa Civil da Presidência da República negou um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, datado de 20 de março, com o argumento de que o "sigilo de [Leia mais]
26/04/2024 14:50 • Ramagem quer que governo suspenda sigilo de lista de servidores hospedados em hotel de luxo O deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem (PL-RJ), ingressou nesta quarta-feira, 24, com uma ação popular na 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro. Na ação, o parlamentar solicita a suspensão do sigilo de cinco anos imposto pelo governo Lula sobre a lista de servidores que [Leia mais]
25/04/2024 12:29 • Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF sobre suspensão de perfis na rede A rede social Rumble informou na quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, presidida pelo republicano Jim Jordan, a entregar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao site para remoção de conteúdo ou restrição de contas no Brasil. A plataforma afirmou que cumprirá a determinação. A comissão está investigando a suposta "censura" a redes sociais no Brasil. O Rumble é uma [Leia mais]
24/04/2024 12:13 • AGU pede inquérito sobre divulgação de decisões sigilosas no X de Elon Musk A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira, 23, uma notícia de fato ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre publicações do ativista e jornalista norte-americano Michael Shellenberger no X. Shellenberger divulgou arquivos do chamado "Twitter Files" - documentos internos vazados pelo empresário Elon Musk depois que ele comprou a rede social, incluindo trocas de e-mails entre funcionários. A AGU alega que os documentos "parecem [Leia mais]
19/04/2024 21:56 • Comissão dos EUA quer documentos trocados por governos americano e brasileiro sobre 'censura' A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao governo americano mais informações sobre a suposta "censura" a redes sociais no Brasil. Nesta quarta-feira, 17, um despacho assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado, solicita ao Departamento de Estado, órgão ligado à Casa Branca, todas as comunicações relativas à "suspensão ou remoção de contas no X (antigo Twitter) ou em qualquer outra plataforma de mídia social" [Leia mais]
19/04/2024 07:42 • Caso Musk mobiliza ala trumpista do Congresso americano contra o STF A escalada do embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro agora também alcança o cenário politicamente polarizado do Congresso americano. A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou nesta quarta-feira, 17, um relatório em que aponta "censura do governo brasileiro" à plataforma de Musk e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O [Leia mais]
18/04/2024 22:15 • Presidente de Comissão que divulgou decisões de Moraes é trumpista e ultraconservador Apoiador do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e fundador de um grupo que reúne ultraconservadores da Câmara dos Representantes dos EUA, o deputado Jim Jordan é o presidente do comitê do Parlamento americano que divulgou relatório com documentos sigilosos sobre suposta "censura do governo brasileiro" a redes sociais. Das 88 decisões e ofícios, diversos despachos são assinados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de [Leia mais]
18/04/2024 15:42 • Barroso: Divulgação de despachos sigilosos do STF é 'problema interno' dos EUA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há "problema nenhum" na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA. "Isso é um problema interno dos Estados Unidos", afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas após a abertura de exposição na sede do Supremo. A ala republicana da Comissão de Justiça no Congresso dos Estados Unidos divulgou um relatório que acusa uma [Leia mais]
18/04/2024 14:34 • STF diz que documentos divulgados nos EUA sobre despachos sigilosos de Moraes são meros ofícios O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que justificaram a medida. "Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a [Leia mais]
18/04/2024 07:05 • Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Alexandre de Moraes A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta "censura do governo brasileiro" ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de [Leia mais]
22/03/2024 13:09 • Fábio Wajngarten defende queda de sigilo dos depoimentos de Mauro Cid após vazamento de áudios O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fábio Wajngarten, defendeu a queda do sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, após o vazamento de áudios, publicados pela revista Veja , em que o militar coloca em xeque a lisura de sua delação premiada. Em rede social, Wajngarten diz que a defesa de Bolsonaro ainda avalia quais medidas tomar. "O levantamento do sigilo das gravações dos depoimentos [Leia mais]
20/03/2024 13:11 • Klara Castanho vence ação contra hospital por quebra de sigilo e deve receber indenização Segundo informações do colunista Erlan Bastos, do Em Off, Klara Castanho irá receber uma indenização paga pelo Hospital e Maternidade Brasil, da Rede D'Or, após quebra de sigilo profissional por parte de uma enfermeira do local. Em 2022, Klara engravidou após ser abusada sexualmente durante uma festa. A atriz tomou a decisão de entregar a criança à adoção, seguindo todos os passos legais e necessários, porém, a informação foi vazada por uma enfermeira [Leia mais]
16/03/2024 11:44 • Veja os principais pontos de cada depoimento no inquérito sobre golpe de estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou o sigilo dos depoimentos feitos pelos envolvidos no inquérito que apura o planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022. As oitivas foram realizadas com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 26 investigados no final do mês passado. Dos investigados, 13 decidiram falar durante os interrogatórios e outros 14 ficaram em silêncio. Os policiais buscaram coletar [Leia mais]
16/03/2024 07:18 • Ex-comandantes colocam Bolsonaro na condução de uma trama golpista Depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, colocam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o principal condutor de uma tentativa de golpe de Estado. Nesta sexta-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo das audiências de ex-integrantes da cúpula das Forças Armadas, de ex-ministros de [Leia mais]
15/03/2024 20:36 • General poderia prender Bolsonaro por minuta do golpe citada em depoimentos? entenda Ex-comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior relatou em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-chefe do Exército, falou em prender Jair Bolsonaro (PL) caso o então presidente tentasse um golpe de Estado. Segundo o artigo 301 do Código Penal brasileiro, a voz de prisão poderia ter sido dada pelo militar, uma vez que há a previsão legal de que qualquer cidadão - incluindo [Leia mais]
15/03/2024 20:19 • Coronel declara que prisão de Moraes serviria para 'normalidade institucional' A Polícia Federal tentou obter de militares das Forças Especiais do Exército, os chamados "Kids Pretos", detalhes sobre o plano de golpe de Estado que teria sido organizado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os interrogados admitiram encontros com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, mas disseram que foram para tratar de outros assuntos. Um dos interrogados acabou revelando, no entanto, que a prisão do ministro do Supremo [Leia mais]
15/03/2024 19:33 • Bolsonaro faz carreatas no litoral do Rio e não comenta depoimentos de militares No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou públicos os depoimentos de militares e políticos à Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados organizaram uma série de manifestações e carreatas em cidades do Rio de Janeiro - base eleitoral do ex-chefe do Executivo. O planejamento de Bolsonaro é percorrer sete cidades em cerca de 10 horas, num trajeto de 150 quilômetros entre [Leia mais]
15/03/2024 18:42 • 'Ridículos, amigos do poder da vez', diz Wajngarten sobre ex-aliados que entregam Bolsonaro O advogado Fábio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação no governo Jair Bolsonaro, subiu o tom em defesa do ex-presidente nesta sexta-feira, 15, depois que os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica admitiram em depoimento à Polícia Federal que foram sondados sobre um plano de golpe. Os depoimentos dos militares e de outros investigados no inquérito do golpe foram tornados públicos nesta manhã, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do [Leia mais]
15/03/2024 17:28 • Bolsonaro levou a comandantes 3 versões de minuta golpista, revelam depoimentos A investigação da Polícia Federal mapeou pelo menos três versões da minuta golpista discutidas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) junto a assessores, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e os comandantes das Forças Armadas. Os textos foram produzidos e editados pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres e pelo ex-assessor da Presidência Filipe Martins, segundo as investigações. Bolsonaro chegou a apresentar ao menos duas [Leia mais]
15/03/2024 17:15 • 14 investigados por trama do golpe seguiram Bolsonaro e se calaram à PF; o que pesa contra eles Ao marcar depoimentos simultâneos no inquérito do golpe, a Polícia Federal (PF) agiu estrategicamente para evitar a combinação de versões e pegar eventuais contradições nas respostas. Quando a força-tarefa de delegados ficou frente a frente com os investigados, 15 deles decidiram ficar em silêncio, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As defesas justificaram que não tiveram acesso a todo o conteúdo da investigação. O ministro Alexandre de [Leia mais]
15/03/2024 16:53 • Ex-chefe da FAB rechaçou pedido de Zambelli para não deixar 'Bolsonaro na mão' O ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, disse em depoimento à Polícia Federal ter sido abordado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante evento da Força Aérea Brasileira (FAB), em Pirassununga, no interior de São Paulo, com exigência para não "deixar o presidente Bolsonaro na mão". O caso ocorreu, segundo ele, no dia 8 de dezembro de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro já havia sido derrotado [Leia mais]
15/03/2024 16:31 • Bolsonaro foi avisado de que não havia fraudes nas urnas, dizem ex-comandantes das Forças O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior declarou à Polícia Federal (PF) que alertou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que não houve qualquer fraude nas eleições de 2022 e que tinha plena confiança na lisura do pleito diante dos resultados obtidos pela Comissão de Fiscalização do Ministério da Defesa. Ainda assim, Bolsonaro se recusou a reconhecer a derrota publicamente e, segundo apura a PF, supostamente orientou a [Leia mais]
15/03/2024 16:15 • Heleno 'ficou atônito e desconversou' ao receber negativa de golpe, diz ex-comandante da FAB Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, relatou encontro entre com General Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em São José dos Campos (SP) durante formatura no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). De acordo com Baptista Júnior, Heleno ficou "atônito" e "desconversou" ao receber uma negativa de tentativa de golpe do principal nome da Força [Leia mais]
15/03/2024 15:47 • Ex-chefes do Exército e da Fab põem Torres no centro de trama do golpe O depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre suposta tentativa de golpe de Estado pela cúpula do governo Jair Bolsonaro é marcado por negativas, sendo a principal delas sobre a participação em reuniões em que foi discutida a trama antidemocrática. No entanto, o depoimento dos ex-chefes da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes põem em xeque a versão de Torres, em cuja casa foi [Leia mais]
15/03/2024 15:20 • Se atuação de Bolsonaro for comprovada, que responda por crimes, diz Pimenta O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que, caso a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro for comprovada no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, que o ex-chefe do Executivo possa responder pelos atos. Pimenta, contudo, disse que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema e que não há uma opinião de governo. "Naturalmente que todos nós estamos [Leia mais]
15/03/2024 13:31 • No STF, Moraes retira sigilo de depoimentos sobre suposto plano de golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) no âmbito de inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares. A decisão considerou as "inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos". Entre os depoimentos publicizados estão o do próprio Bolsonaro, que optou por ficar [Leia mais]
21/02/2024 12:42 • No STF, Fux autoriza quebra de sigilo de Janones por suspeita de 'rachadinha' O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou nesta quarta-feira, 21, a quebra de sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG). A decisão teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e atende a pedido feito pela Polícia Federal (PF), que investiga suposto esquema de "rachadinha" operado por Janones na Câmara dos Deputados. Na decisão, Fux afirmou que o pedido formulado pela PF está bem fundamentado [Leia mais]
19/02/2024 21:29 • Atos golpistas: padre investigado alega 'sigilo sacerdotal' e entrega celular sem senha à PF Alvo da operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva disse que entregou o seu aparelho celular às autoridades, mas não as senhas. Pois, segundo ele, seu "sigilo sacerdotal não pode ser violado", já que os equipamentos armazenam os "dramas mais profundos" de fiéis. Na transmissão [Leia mais]

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