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24/04/2024 17:46 • CCJ aprova proposta que autoriza Estados a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, projeto de lei complementar que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras. A proposição faz parte da campanha da bancada da bala contra o "revogaço" proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo no [Leia mais]
16/04/2024 22:03 • Preterido falta à posse de escolhido por Tarcísio para comandar MP de São Paulo O auditório do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) estava lotado de procuradores que acompanharam a posse administrativa de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como o novo procurador-geral de Justiça. Houve quem ficasse de pé para assistir a solenidade. Uma ausência, no entanto, chamou a atenção. O procurador Antonio Carlos Da Ponte, seu adversário, que concorreu pela oposição não compareceu ao evento. Questionado pela reportagem, Da Ponte não comentou [Leia mais]
16/04/2024 19:11 • 'É intolerável que o crime organizado desafie o Estado', diz novo chefe do MPSP O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, tomou posse nesta terça, 16, após ter sido nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para comandar o Ministério Público do Estado no próximo biênio. A posse foi administrativa, no Ministério Público, e a partir de agora ele responde oficialmente pela instituição. Uma sessão solene com autoridades externas ainda será organizada para coroar a indicação. Diante [Leia mais]
04/04/2024 19:49 • Ailton Krenak tomará posse como imortal da Academia Brasileira de Letras nesta sexta-feira, 5 O ambientalista, filósofo e poeta Ailton Krenak tomará posse como imortal da Academia Brasileira de Letras nesta sexta-feira, 5, às 20h, na sede da instituição, no Rio de Janeiro. O poeta irá ocupar a Cadeira 5, vaga desde a morte de José Murilo de Carvalho em agosto do ano passado. Ele foi eleito por 23 votos e será recebido pela Acadêmica Heloísa Teixeira. A espada será entregue pelo Acadêmico Arnaldo Niskier; o colar, pela Acadêmica Fernanda [Leia mais]
24/03/2024 16:20 • Lewandowski: Etapa importante do caso Marielle foi vencida com a posse de Lula O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo, 24, que a etapa mais importante das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi "vencida" a partir da eleição e da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ressaltou que a identificação dos mandantes do crime ocorreu após cinco anos de investigações "infrutíferas" pela polícia do Rio de Janeiro. Por [Leia mais]
14/03/2024 20:39 • Em conversa com Trump, Bolsonaro diz que irá à posse 'se estiver com passaporte' O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump se falaram via chamada de vídeo nesta quinta-feira, 14. A conversa foi mediada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que está em Mar-a-Lago, na Flórida, e jantou na residência oficial de Trump na quarta-feira, 13, acompanhado do também deputado federal Mário Frias (PL-SP). Sobre o diálogo, Eduardo disse que "é impossível não admitir que se tratam dos [Leia mais]
12/03/2024 08:49 • Charge - 12 de março de 2024 O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) investiga a GCM (Guarda Civil Municipal) de Diadema, por ação de reintegração de posse em terreno particular sem ordem judicial. A Promotoria de Justiça de Diadema acatou a denúncia realizada no dia 5 deste mês pelos vereadores Eduardo Minas (Progressistas) e Robson Santos (União Brasil), que questionam o uso da máquina pública durante a operação em área particular localizada na Avenida Nossa Senhora dos [Leia mais]
12/03/2024 07:30 • Ministério Público investiga ação de reintegração da GCM de Diadema O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) investiga a GCM (Guarda Civil Municipal) de Diadema, por ação de reintegração de posse em terreno particular sem ordem judicial. A Promotoria de Justiça de Diadema acatou a denúncia realizada no dia 5 deste mês pelos vereadores Eduardo Minas (Progressistas) e Robson Santos (União Brasil), que questionam o uso da máquina pública durante a operação em área particular localizada na Avenida Nossa Senhora dos [Leia mais]
01/03/2024 18:12 • Barracos são demolidos em invasão no Bairro Eldorado ASecretaria de Habitação de Diadema acaba de derrubar os 18 barracos que resistiam à expulsão na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Eldorado. A ação, que envolveu forças da Guarda Civil Municipal, ocorria desde a manhã desta sexta-feira (1º). Deacordo com Sidnei Casemiro, líder comunitário e presidente da Associação Monte Sinai, a demolição afetou 40 famílias. “Apenas alegaram que tinham de cumprir a ordem e não apresentaram papel de [Leia mais]
22/02/2024 20:03 • Após posse no STF, Dino diz esperar contribuir para harmonia entre Poderes Em sua primeira declaração pública como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, Flávio Dino reiterou que vai atuar com isenção e imparcialidade e disse que espera contribuir para a Corte elevar a harmonia entre os poderes "na medida em que for possível, cada um respeitando sua função e tendo muita ponderação". Ele falou com jornalistas ao sair da sede do Supremo, onde passou as últimas horas [Leia mais]
22/02/2024 19:02 • Barroso: Dino é exemplo de pessoa capaz de diálogo O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ministro Flávio Dino, empossado hoje na Corte, é "exemplo de uma pessoa capaz de diálogo, preparada e bem-humorada". Ele falou com jornalistas após a cerimônia de posse. Barroso ainda disse acreditar que o Brasil está caminhando para a "recuperação da civilidade em que as divergências são resolvidas com debate e não ofensas. "O País vive um momento de recuperação [Leia mais]
22/02/2024 18:59 • Dino assume gabinete no STF até então comandado por mulheres desde o governo FHC Há 23 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem uma composição como a que se formou nesta quinta-feira, 22, com a posse do novo ministro Flávio Dino, com dez homens e uma mulher. A cadeira, que agora pertence ao ex-ministro da Justiça, foi ocupada por duas magistradas desde os anos 2000 e carrega um simbolismo por ser a primeira a ter uma mulher na história da Suprema Corte. Responsável pela indicação de quatro dos 11 atuais ministros do Supremo, [Leia mais]
22/02/2024 18:35 • Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal O ex-ministro da Justiça Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele poderá ficar na Corte até 2044, quando completará 75 anos. A cerimônia foi na sede do Tribunal, em Brasília, e os convidados ainda estão deixando o prédio. A solenidade teve a participação de ministros do Supremo, advogados e outros operadores do direito, além de autoridades como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara, [Leia mais]
22/02/2024 16:34 • STF: Barroso abre sessão de posse de Flávio Dino como ministro da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão de posse de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22. Além de ministros da Suprema Corte e outros tribunais superiores, a solenidade também teve a participação de ministros de Estado, advogados e autoridades como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, [Leia mais]
22/02/2024 16:16 • Alckmin e Pacheco chegam ao STF para posse de Dino , 22/02/2024 - O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, chegou há pouco ao Supremo Tribunal Federal para a posse de Flávio Dino como ministro da Corte. Estava acompanhado de sua mulher, Lu Alckmin. O vice-presidente é filiado ao PSB, mesmo partido pelo qual Flávio Dino se elegeu senador em 2022. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou logo em seguida para o mesmo evento. Dino foi indicado pelo presidente [Leia mais]
22/02/2024 16:09 • Lula chega ao STF para posse de Dino. Futuro ministro fala em 'alegria e gratidão' O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quinta-feira, 22, à sede do Supremo Tribunal Federal para a posse de Flávio Dino, novo ministro da Corte indicado pelo petista. Lula estava acompanhado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva. Lula chegou alguns segundos depois do próprio Flávio Dino, que aguardou ao lado do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que o chefe do Executivo subisse a escadaria. Os três se cumprimentaram antes de [Leia mais]
22/02/2024 13:55 • Em posse, Cappelli minimiza críticas a programa industrial e defende investimentos em inovação O novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, defendeu, durante o discurso de posse, que o Nova Indústria Brasil (NIB), programa de R$ 300 bilhões que será acompanhado pela ABDI, está em linha com o que tem sido feito pelos países desenvolvidos. "Argumento de que vai causar desequilíbrio macroeconômico tem fundo ideológico", disse ao apontar para indicadores positivos como queda dos juros. A defesa [Leia mais]
22/02/2024 11:11 • Aborto, drogas, funcionamento do STF: o que já disse Flávio Dino, novo ministro do Supremo O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula Flávio Dino assume nesta quinta-feira, 22, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi nomeado pelo presidente para o cargo em novembro de 2023 e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Em dezembro, a indicação dele foi avalizada pelo Senado Federal por placares apertados: na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado por 17 votos a 10; no plenário, por [Leia mais]
22/02/2024 09:25 • Dino assume 340 processos no STF, incluindo casos envolvendo Bolsonaro e ministro de Lula Empossado nesta quinta-feira, 22, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais - ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos. A "herança" representa apenas 1,3% do acervo [Leia mais]
20/02/2024 08:32 • Filippi toma posse hoje como presidente do Consórcio O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), será empossado hoje como presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O petista tomaria posse no dia 31 de janeiro, mas o processo foi adiado por razões médicas. Filippi recebeu implante de marcapasso no início do mês. O procedimento foi considerado simples e não houve necessidade de se afastar das atividades. A posse de Filippi está marcada para as 9h, na sede do Consórcio. Prefeitos [Leia mais]
19/02/2024 19:14 • Nunes reúne MDB, PSD, PP e Solidariedade em posse de Rebelo para reforçar 'frente ampla' O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP), empossou dois novos secretários nesta segunda-feira, 19. Aldo Rebelo é o novo secretário de Relações Internacionais, enquanto José Renato Nalini assume a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas. Rebelo é o substituto de Marta Suplicy (PT-SP), que deixou a gestão de Nunes no início do ano para voltar ao PT e ser candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL-SP). O evento marcou um esforço para [Leia mais]
19/02/2024 18:22 • Dino descarta festas oferecidas por associações e participará de missa após posse no STF O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, recusou as tradicionais comemorações oferecidas pelas maiores associações de magistrados do País após a posse na Corte na quinta-feira, 22. O ex-ministro da Justiça e atual senador participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília logo depois da cerimônia. As ofertas para a organização do evento, que poderia ser um jantar ou um coquetel, foram feitas pela Associação dos [Leia mais]
12/02/2024 16:59 • Trump comparece a tribunal da Flórida para audiência sobre posse de documentos confidenciais Procurando transformar problemas jurídicos em ganhos políticos, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump compareceu nesta segunda-feira, 12, a um tribunal federal na Flórida para uma audiência fechada no processo criminal que o acusa de manuseio indevido de documentos confidenciais. Na entrada do tribunal, apoiadores de Trump apareceram com cartazes e bandeiras do republicano. Trump alega que seus adversários políticos querem que ele seja preso [Leia mais]
07/02/2024 17:52 • Dino usa discurso no Senado para defender Moraes dias antes de tomar posse no STF O senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de "ataques pessoais", mesmo que suas decisões tenham sido confirmadas pelo plenário do STF em diversos casos. "Vejo por exemplo ataques pessoais a vários ministros, com mais frequência ao [Leia mais]
07/02/2024 17:26 • Antes de tomar posse no STF, Dino discursa no Senado e defende prerrogativas da Corte O senador Flávio Dino (PSB-MA), que está prestes a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 7, ações do Senado para restringir poderes da Suprema Corte. Segundo Dino, o principal motivo, segundo ele, é que há "falsas soluções" sendo colocadas em debate, como a defesa de impeachment de ministros do STF. Em discurso na tribuna do Senado, que ocupou pela primeira vez na terça-feira, 6, e novamente nesta quarta, [Leia mais]
07/02/2024 11:45 • Dois novos ministros substitutos tomam posse no TSE Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva tomaram posse nesta terça-feira, 6, como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que também dirigiu a cerimônia. Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, Vera Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira entre os ministros do TSE. [Leia mais]
02/02/2024 07:33 • Posse de Lewandowski e reabertura do Judiciário expõem 'aliança' Executivo-STF A abertura dos trabalhos do Judiciário em 2024 e a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça explicitaram nesta quinta-feira, 1º, por meio de gestos simbólicos e declarações, a aliança entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Ao fim do evento no STF, marcado por discursos em defesa da harmonia entre os Poderes, o petista e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, [Leia mais]
01/02/2024 17:53 • Dino transmite cargo a Lewandowski, novo ministro da Justiça; conheça os novos secretários O agora ex-ministro da Justiça Flávio Dino acaba de transmitir o cargo para o novo ocupante do posto, Ricardo Lewandowski. A cerimônia foi no Palácio da Justiça, sede da pasta, em Brasília. Diversos advogados compareceram. A reportagem também viu os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Mais cedo, no Palácio do Planalto, houve a solenidade de posse do Lewandowski. Na segunda, cerimônia, foi [Leia mais]
01/02/2024 13:37 • Na despedida, Dino faz agradecimento a Lula e elogia o sucessor, Ricardo Lewandowski No discurso de despedida do cargo de ministro da Justiça, Flávio Dino - que volta a assumir um assento no Senado antes de ser empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) -, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter lhe convidado para fazer parte da sua fileira de ministros, e fez elogios a seu sucessor, o recém-empossado ministro Ricardo Lewandowski. Além das autoridades, Dino agradeceu, primeiramente, ao povo do Maranhão, [Leia mais]
01/02/2024 13:32 • Lula diz que PF não 'persegue' ninguém e afirma que não interfere nos ministérios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a Polícia Federal (PF) sob sua gestão não "persegue" ninguém. Na segunda-feira, 29, o ex-presidente Jair Bolsonaro acusou a gestão Lula de perseguição no caso das investigações da "Abin Paralela". "Ninguém persegue ninguém, a Polícia Federal não persegue ninguém, o governo federal não quer se meter a se intrometer a fazer política de segurança nos Estados", destacou Lula, em discurso em cerimônia de [Leia mais]

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