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08/05/2024 17:25 • Com licença de operação suspensa, Vale dá férias coletivas em mina de cobre Onça Puma, no Pará Com as atividades na Mina de Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA), paralisadas devido à suspensão da licença pelo governo estadual, a Vale vai dar férias coletivas para 108 funcionários, disse a empresa em nota. A medida começa a valer em 23 de maio e deve durar 30 dias, conforme o comunicado. "A companhia reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às [Leia mais]
20/04/2024 20:15 • São Paulo terá mais 3,3 mil táxis e duas novas categorias; entenda A cidade de São Paulo vai ganhar mais 3,3 mil licenças para taxistas, segundo decreto assinado neste sábado, 20, pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). O prefeito anunciou também duas novas categorias de táxi: "executivo" e "acessível". Elas terão a mesma tabela tarifária da categoria comum. O serviço executivo será destinado ao público corporativo e a eventos da categoria. Para isso, os carros devem ter no máximo cinco anos de fabricação, quatro portas, [Leia mais]
11/04/2024 20:34 • Deputados do PT tiraram licença às vésperas da votação sobre prisão de Chiquinho Brazão Quatro deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) não compareceram à votação para decidir se o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) continuaria preso. Eles alegaram problemas de saúde e pediram licença médica na segunda-feira, 8, e na terça-feira, 9, às vésperas da sessão para tratar sobre o caso. Na noite desta quarta-feira, 10, a Câmara decidiu manter preso o suspeito de mandar matar a vereadora do Rio Marielle Franco. A votação teve 277 votos [Leia mais]
03/04/2024 08:17 • Eduardo Leite pede licença por 30 dias; Luiz Alberto assume O vereador de Santo André Eduardo Leite (PSB), pré-candidato a prefeito, se licenciou do cargo no Legislativo por 30 dias. O parlamentar alega motivos pessoais. Em seu lugar, assumiu Luiz Alberto (PSB). “Preciso me afastar por alguns dias, mas fico muito tranquilo em relação a pessoa que assumirá em meu lugar. Luiz Alberto tem uma importante história com a Câmara Municipal, inclusive já fomos vereadores juntos por oito anos, e sei de sua [Leia mais]
30/03/2024 13:30 • Americano tenta recuperar jacaré 'de estimação' após ter licença ambiental suspensa Um homem de Hamburg, cidade no estado de Nova York, nos Estados Unidos, está tentando recuperar seu jacaré "de estimação" após o animal ter sido levado por agentes do Departamento de Conservação Ambiental do estado no dia 13 de março. Há três décadas, Tony Cavallaro, de 64 anos, mantinha Albert, um jacaré de 3,3 metros e 350 kg em sua casa, onde construiu uma piscina com uma cascata, rampa, aquecimento no piso, sistema de filtro subterrâneo e decoração [Leia mais]
17/03/2024 07:51 • Pedidos de licença-maternidade por MEIs crescem 162,5% em 8 anos Mesmo com um trabalho informal, Fabiana Lopes Chaves de Miranda, de 39 anos, pôde tirar licença-maternidade pelos quatro primeiros meses de vida do segundo filho. O registro de Microempreendedora Individual (MEI) garantiu o auxílio no período e a possibilidade de cuidar da criança durante 120 dias sem precisar voltar ao trabalho. Nos últimos anos, o número de pedidos de salário-maternidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por [Leia mais]
14/03/2024 15:09 • Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira,12, que é possível conceder licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou por inseminação artificial. Para evitar o duplo-benefício, a Corte fez uma ressalva: caso a companheira já receba o benefício, a mãe não gestante deve receber o equivalente à licença-paternidade. No caso concreto, o município de São Bernardo do Campo (SP) recorreu contra [Leia mais]
14/03/2024 10:46 • STF dá direito à licença-maternidade a apenas uma das mães homoafetivas O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública de São Bernardo que utilizou o método de inseminação artificial com a companheira. A Corte julgou o caso de Tatiana Fernandes, que pediu licença-maternidade de 180 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga [Leia mais]
12/03/2024 19:10 • Advogado acusado de ameaçar e divulgar fotos íntimas da ex pede afastamento do Conselho Federal O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil autorizou nesta segunda-feira, 11, uma licença por 45 dias do conselheiro federal de Minas Gerais Marcelo Tostes de Castro Maia, de 52 anos, acusado pela influenciadora Luiza Rodas, de 35, de suposta 'campanha de difamação' e ameaça de divulgação de fotos íntimas. A decisão do Conselho atende um pedido do advogado. O colegiado da OAB destaca que, com Tostes fora das funções que exerce na entidade, [Leia mais]
11/03/2024 11:48 • Licença-maternidade e extensão de patentes estão na pauta da semana do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir na próxima quarta-feira, 13, se mães não gestantes em união homoafetiva também têm direito à licença-maternidade quando a companheira engravidou por inseminação artificial. No plenário virtual, os ministros analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de medicamentos a 20 anos. Plenário Físico Licença-maternidade. O primeiro processo da pauta desta [Leia mais]
05/03/2024 20:41 • Ex-servidora da Anvisa é denunciada por licenças 'relâmpago' para importação A Justiça Federal no Rio recebeu denúncia do Ministério Público Federal que atribui corrupção passiva a uma ex-servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e corrupção ativa a um despachante aduaneiro. Os dois acusados teriam favorecido empresas por meio da liberação de licenças de importação no posto da Anvisa no terminal de cargas do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ). Segundo a denúncia, as investigações foram abertas em 2014, [Leia mais]
05/03/2024 16:35 • Telefônica Brasil solicitará licença ao BC para atuar como Sociedade de Crédito Direto A Telefônica Brasil (dona da Vivo) vai entrar de vez no segmento financeiro. A companhia anunciou nesta terça-feira, 5, que vai solicitar ao Banco Central (BC) a licença para atuar como Sociedade de Crédito Direto (SCD) - instituição autorizada a realizar operações de empréstimo e financiamento de forma direta, ou seja, sem a intermediação de um banco tradicional. O anúncio foi feito pelo vice-presidente de estratégia e novos negócios, Ricardo Hobbes, [Leia mais]
04/03/2024 19:56 • Empresário da mineração é indiciado por ameaçar secretária de Zema para agilizar licença A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou, no último dia 23, o presidente da Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF), João Alberto Paixão Lages, por enviar mensagens com ofensas e ameaças a Marília Carvalho de Melo, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na gestão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). As mensagens foram enviadas na véspera do Natal do ano passado, devido ao adiamento de uma audiência pública de [Leia mais]
01/03/2024 19:30 • Presidente da Câmara de Mauá pede licença após rival denunciar assédio sexual de adolescente O presidente da Câmara Municipal de Mauá, na região metropolitana de São Paulo, Geovane Correa (PT), pediu afastamento do cargo depois que a Polícia Civil começou a investigar uma denúncia que atribui a ele assédio sexual de uma adolescente. Em nota divulgada à imprensa, o vereador afirma que é vítima de uma "narrativa caluniosa e difamatória" e que pediu licença para "tomar as providências jurídicas pertinentes". O pedido de afastamento, por 31 dias, [Leia mais]
01/03/2024 17:24 • Juízes ganham licença para participar de torneio de Beach Tennis no Rio O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) autorizou que seis juízes se afastem das funções no tribunal para participarem do 1º Torneio Nacional de Beach Tennis da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no início de maio, no Rio de Janeiro. Os magistrados ficarão entre dois e quatro dias na capital fluminense. Cinco juízes ficarão afastados entre os dias 2 e 3 de maio e uma magistrada poderá se ausentar por quatro dias, entre 2 e 5 de maio. As [Leia mais]
26/02/2024 20:45 • Justiça restabelece licenças de operação de minas da Vale no Pará A Vale informou nesta segunda-feira, 26, que as licenças de operação das minas de Sossego e de Onça Puma, no Pará, foram restabelecidas por meio de decisões liminares da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás e Vara Cível de Ourilândia do Norte. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado havia suspendido as licenças das duas minas na semana passada. Na ocasião, a companhia reiterou seu compromisso de manter diálogo com as autoridades competentes. Segundo a [Leia mais]
26/02/2024 17:40 • Firjan vai à Justiça para que Ibama e Mapa voltem a emitir licenças de exportação e importação O Centro Industrial do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Firjan, informou que ingressou na Justiça Federal do Rio de Janeiro com um mandado de segurança coletivo pedindo a volta imediata à normalidade de embarques e desembarques nos terminais do Estado. O fluxo foi afetado pelas mobilizações de servidores do Ibama e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que emitem licenças para a movimentação internacional de cargas. O mandado de [Leia mais]
22/02/2024 19:32 • Setor mineral está apreensivo com suspensão de licenças da Vale no Pará, diz ABPM A Associação das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) disse em nota nesta quinta-feira, 22, que nas últimas horas o setor mineral vem acompanhando com grande apreensão a suspensão das licenças de operação da Vale nas minas Sossego, produtora de cobre, e Onça Puma, produtora de níquel, no Pará. "A APM espera que os fatos que deram origem à tal decisão sejam devidamente esclarecidos e superados de forma a possibilitar a retomada das atividades [Leia mais]
16/02/2024 14:55 • Deputados dos EUA aprovam retirada de poder de Biden para congelar licenças de projetos de GNL O projeto de lei para retirar o poder da administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de congelar as licenças para novos projetos de exportação de gás natural liquefeito (GNL) foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 15. O texto deve enfrentar uma batalha mais difícil no Senado. Os deputados aprovaram o projeto de lei proposto pelo deputado republicano August Pfluger, do Texas, por 224 votos a favor, 200 contrários e 7 [Leia mais]

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