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24/04/2024 21:21 • Governo federal avalia PEC para ampliar atuação na segurança pública, diz secretário O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita à União ampliar as incumbências da Polícia Federal no combate ao crime organizado e estabelecer diretrizes nacionais a serem seguidas por Estados e municípios nas atividades de segurança pública. A intenção do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, segundo [Leia mais]
23/04/2024 14:22 • Justiça Federal libera quase R$ 2,4 bilhões para pagamentos atrasados do INSS O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,01 bilhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. Isso quer dizer que aqueles que ganharam ações na Justiça contra a União ou suas entidades no mês passado, no valor de até 60 salários mínimos (R$ 84.720), podem ter direito a sacar os valores. São 195.584 processos de 242.100 beneficiários. Do valor total liberado, R$ 2,37 bilhões são de atrasados de [Leia mais]
23/04/2024 10:30 • Lewandowski prorroga atuação da Força Penal Nacional O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu autorizar a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional (FPN) por sessenta dias na Penitenciária Federal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23. A atuação do grupo será estendida até 21 de junho de 2024, em caráter excepcional, episódico e planejado, para treinamento, sobreaviso e reforço da [Leia mais]
22/04/2024 22:12 • Sistema de pagamento do governo federal é invadido, e PF e Abin abrem investigação A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigam uma invasão realizada neste mês ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), com suspeita de desvio de recursos do governo federal. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão . O Siafi, gerido pelo Tesouro Nacional, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, [Leia mais]
22/04/2024 20:12 • Relatório de Moraes mostra que 88 pessoas continuam presas pelo ato de 8/1 O relatório de atuação divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que 88 pessoas permanecem presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). O documento também mostra que, deles, 13 estão condenados, 42 estão com denúncia recebida e 33 com inquéritos em andamento. Desde a data, Moraes recebeu 1.516 [Leia mais]
18/04/2024 21:34 • Justiça Federal suspende norma do CFM que probia procedimento para aborto legal A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal, um procedimento necessário para realização do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. A juíza federal Paula Weber Rosito, da 4ª Vara da Justiça Federal do RS, que assina a liminar, diz que o Conselho Federal de [Leia mais]
18/04/2024 14:59 • Falhas do ministério da saúde agravaram epidemia da dengue; veja principais erros Em meio à epidemia recorde de dengue que atinge o Brasil em 2024, com mais de 3,3 milhões de casos e 1.457 mortes registradas, o governo federal vem sendo criticado por ter demorado a agir e não ter iniciado ações mais efetivas ainda no ano passado, quando várias autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fiocruz, já previam um surto sem precedentes no País. A gestão de Nísia Trindade argumenta que a epidemia está ligada a [Leia mais]
18/04/2024 11:43 • Quem é Wladimir Costa, ex-deputado federal preso que tatuou Temer e jogou confete na Câmara A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira, 18, o ex-deputado federal Wladimir Costa (SD-PA). Eleito pelo Pará, atuou na Câmara por 16 anos e ganhou notoriedade por estourar confetes no plenário da Casa no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e por tatuar o nome do ex-presidente Michel Temer (MDB) no braço. Segundo a corporação, o mandado de prisão, solicitado pela Justiça Eleitoral, baseia-se na "prática reiterada" de [Leia mais]
18/04/2024 09:09 • Debate sobre o trabalho por App na Câmara Federal gera polêmica O debate sobre o PLC (Projeto de Lei Complementar) do governo para a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo, ontem, na Câmara dos Deputados, teve muita polêmica e não se chegou a nenhum acordo. Sindicalistas, motoristas, deputados, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, especialistas e integrantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) marcaram presença no evento. Centenas de motoristas de aplicativo estiveram na [Leia mais]
17/04/2024 19:00 • Universidade andreense fará atendimento gratuito sobre o Imposto de Renda Para quem precisa esclarecer dúvidas para preencher, declarar e enviar o Imposto de Renda, atendimentos serão realizados gratuitamente por estudantes de Ciências Contábeis entre este sábado (20) e 25 de maio. Com a supervisão de professores especialistas, os alunos dafaculdade Estácio Santo André atenderão os interessados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. “A iniciativa é de suma importância para nossos estudantes, pois [Leia mais]
16/04/2024 17:39 • Criança de 4 anos é localizada sozinha às margens de rodovia Federal em Goiás Policiais Rodoviários Federais de Goiás resgataram uma criança caminhando sozinha pela Rodovia Presidente João Goulart (BR-153) no trecho que liga Uruaçu a Porangatu, na região norte do Estado. O menino de 4 anos não apresentou nenhum ferimento e foi entregue pelos agentes aos responsáveis ainda no domingo, 14, quando a situação ocorreu. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes da corporação realizavam patrulhamento na região quando [Leia mais]
16/04/2024 13:19 • Relator de MP de compensação tributária diz que parcelamento preserva Orçamento federal O relator da medida que estabelece limitações para a compensação de créditos tributários obtidos por decisão judicial, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), sinalizou nesta terça-feira que concorda com o entendimento do governo de que é preciso estabelecer uma previsibilidade sobre o volume dessas compensações. O deputado argumentou que, ao estabelecer limites temporais para a compensação dos valores, o Estado passa um "recado importante" de que quer [Leia mais]
15/04/2024 20:11 • CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado pedido de providências. A reportagem do Estadão busca contato com o juiz Michelazzo Bueno. O espaço está aberto para sua manifestação. O ministro quer [Leia mais]
15/04/2024 17:34 • Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025 O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do PLDO (Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. A estimativa também consta do PLDO. O valor [Leia mais]
15/04/2024 12:08 • Programa federal de reforma agrária, Terra da Gente prevê beneficiar 295 mil famílias até 2026 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira o Programa Terra da Gente, que define estratégias para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. De acordo com a gestão federal, até 2026, 295 mil famílias agricultoras serão beneficiadas com a medida. Para 2024, o governo calcula um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, que deve beneficiar 73 mil famílias. O decreto será assinado nesta tarde pelo chefe [Leia mais]
08/04/2024 10:52 • 'Bagulho de filme', diz detento de prisão de Mossoró ao descrever fuga Os dois detentos que passaram 50 dias desaparecidos após escaparem do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) tentavam chegar à Bolívia, segundo investigações da Polícia Federal reveladas pelo Fantástico , da TV Globo, neste domingo, 7. O programa dominical teve acesso, ainda, a áudios de ligações interceptadas, feitas por um dos fugitivo, Rogério da Silva Mendonça, a uma mulher. "O bagulho foi cerradinho, se tu ver (sic)... Eu passei por um [Leia mais]
05/04/2024 09:30 • Captura evidencia 'modelo correto' de atuação das forças de segurança do Estado, diz Sarrubbo O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse que a prisão dos dois fugitivos de Mossoró mostra que o combate ao crime organizado está no caminho certo, evidenciando um "modelo correto" de atuação integrada entre todas as forças de segurança do Estado. "Foi um trabalho conjunto de estratégia e foi uma operação de sucesso", disse em entrevista concedida nesta sexta-feira, 5, à Globonews , destacando que eles não pretendiam levar 50 [Leia mais]
05/04/2024 08:55 • Região de Mossoró comemora recaptura de presos após 50 dias de apreensão Por volta das 14h desta quinta-feira, 4, José Saldanha, de 49 anos, produtor rural na cidade de Baraúna, no Rio Grande de Norte, foi surpreendido com a ligação de um amigo do Pará informando que os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) haviam sido recapturados. "Eu estava dormindo, depois do almoço, quando meu amigo Raimundo ligou perguntando se eu já sabia que os fugitivos tinham sido encontrados pela polícia pelas bandas de lá [Leia mais]
05/04/2024 07:44 • Ministério da Justiça formaliza dispensa de diretor do presídio federal de Mossoró O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5, formaliza a dispensa de Humberto Gleydson Fontinele Alencar da função de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A destituição do diretor tem efeito desde 14 de fevereiro, quando ele já havia sido afastado logo depois da fuga de dois detentos. O governo viu falhas no sistema e gestão do presídio que favoreceram a fuga. Na quinta, 4, os dois foragidos foram presos, 51 dias depois de terem [Leia mais]
04/04/2024 21:07 • Após recaptura de fugitivos de Mossoró, governo demite diretor de prisão federal O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que estava afastado do cargo desde fevereiro. A portaria de dispensa de Alencar foi assinada nesta a quarta-feira, 3, e será oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Na terça-feira, 2, o ministério concluiu investigação interna a respeito da eventual responsabilidade de servidores na fuga de [Leia mais]
04/04/2024 20:38 • Fugitivos de Mossoró: 'comboio do crime' teve trajeto de barco, 3 carros e emboscada em ponte Os foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foram presos nesta quinta-feira, 4. A dupla formou o que ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como "comboio do crime" para tentar escapar do país. Os criminosos ligados ao Comando Vermelho usaram até um barco para se deslocar do Ceará para o Pará. Deibson Cabral e Rogério Mendonça, que haviam escapado da unidade de segurança máxima em 14 de fevereiro, foram [Leia mais]
04/04/2024 16:59 • Reféns, cavernas e ajuda de facção: relembre como foram os 50 dias de fuga em Mossoró A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam nesta quinta-feira, 4, os criminosos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, que estavam foragidos após conseguirem escapar da Penitenciária Federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Os trabalhos de buscas duraram 50 dias e resultaram na prisão de 14 pessoas que teriam colaborado com a fuga dos criminosos, capturados nesta quinta em Marabá, no Pará, a 1,6 mil quilômetros [Leia mais]
04/04/2024 16:45 • Pará, onde foragidos de Mossoró foram capturados, sofre com avanço do Comando Vermelho O Pará, Estado em que os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foram recapturados nesta quinta-feira, 4, assistiu a um avanço do crime organizado nos últimos anos. A região é vista como um espécie de "corredor de exportação" da cocaína que chega de países como Peru e Colômbia à Amazônia. O recrudescimento da violência por lá se deve principalmente à atuação do Comando Vermelho (CV), soberano na região metropolitana de Belém, e do [Leia mais]
04/04/2024 15:53 • Fuga de Mossoró: dupla foi recapturada a 1.600 km de distância Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, foram recapturados nesta quinta-feira, 4, após 50 dias de buscas. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento haviam escapado do presídio em 14 de fevereiro e desde então eram procurados por forças federais e estaduais na região. A localização aconteceu em Marabá, no Pará, a 1,6 mil quilômetros de Mossoró. "Na tarde desta quinta-feira, em uma ação [Leia mais]
04/04/2024 14:13 • Foragidos de Mossoró são recapturados no Pará, diz ministério Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, foram recapturados nesta quinta-feira, 4, após cerca de 50 dias de buscas. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento haviam escapado do presídio em 14 de fevereiro e desde então eram procurados por forças federais e estaduais. A localização aconteceu em Marabá, no Pará. [Leia mais]
03/04/2024 15:09 • Suspeito de ajudar fugitivos de Mossoró é preso pela polícia em pousada de fortaleza Um homem foi preso na segunda-feira, 1º, sob suspeita de integrar a rede de apoio dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os criminosos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, no entanto, permanecem foragidos. Já houve seis presos sob a acusação de ajudarem na fuga de alguma forma, com prisões realizadas em cidades do Ceará e do Rio Grande do Norte. Conforme a Polícia Federal, a Força Integrada de Combate ao Crime [Leia mais]
03/04/2024 14:55 • STJD confirma denúncia e agenda julgamento de John Textor por acusações sem provas Após uma série de declarações polêmicas, o americano John Textor foi denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quarta-feira. O dono da SAF do Botafogo será julgado por não apresentar provas das acusações de corrupção que fez sobre o futebol brasileiro nas últimas semanas. O caso será julgado pela Primeira Comissão Disciplinar no dia 15 deste mês, às 13 horas. Desde o início de março, Textor vem fazendo declarações sobre um [Leia mais]
02/04/2024 17:26 • Fuga em prisão de Mossoró: inquérito descarta corrupção, mas vê falha de procedimento A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, concluiu relatório sobre a responsabilidade de servidores da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na fuga de dois detentos em 14 de fevereiro. A apuração, divulgado nesta terça-feira, 2, diz que não há indícios de corrupção, mas aponta falhas nos procedimentos carcerários de segurança. Ao todo, 10 servidores responderão a [Leia mais]
01/04/2024 21:26 • Projeção especial por 80 anos 'veste' Cristo Redentor com símbolo da PF O Cristo Redentor 'vestiu' nesta segunda-feira, 1º, o emblema da Polícia Federal em uma projeção mapeada em comemoração aos 80 anos da corporação. A homenagem estava prevista para a quarta, 27, véspera do aniversário da PF, mas foi adiada para esta segunda, em razão de 'condições climáticas'. A ação foi realizada em conjunto com o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, com a presença do superintende da PF no Rio de Janeiro, Leandro Almada da Costa, [Leia mais]
28/03/2024 22:06 • Médica grávida é agredida dentro do consultório por paciente no Distrito Federal Uma médica grávida foi agredida por uma paciente em um posto de saúde da rede pública na Asa Norte do Distrito Federal na última quarta-feira, 27. A agressão ocorreu dentro do consultório da profissional de saúde, quando ela pediu à paciente que mantivesse uma distância entre as duas por conta do protocolo de covid-19. O caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia como lesão corporal. Segundo a médica relatou ao Sindicato dos Médicos do Distrito [Leia mais]

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