O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC realizará na segunda quinzena deste mês reunião extraordinária com os prefeitos e os presidentes das câmaras da região para finalizar a proposta que transformará a entidade em autarquia. A conclusão do documento era esperada ontem, durante a reunião mensal do colegiado, mas foi mais uma vez adiada.

Prefeito de São Caetano e presidente do Consórcio, José Auricchio Júnior (PTB) admitiu que o trâmite do processo ultrapassou o prazo inicial, mas garantiu que a demanda está sendo encaminhada. "Fizemos alguns retoques, meramente formais, e finalizaremos nessa reunião", afirmou.

Com a institucionalização, o colegiado terá poder de execução, podendo, por exemplo, firmar acordos entre as administrações e abrir licitação para obras em prol das sete cidades.

A mudança da entidade é considerada uma das pautas prioritárias do Consórcio em 2009. A expectativa primeira era de que o processo estivesse concluído até o fim do mês de julho.

Como não foi possível, em setembro, durante o encontro dos chefes de Executivo, o tema foi novamente levado à mesa, mas não prosperou.

Depois de passar pelo colegiado, a proposta ainda deverá ser encaminhada pelas prefeituras para as respectivas câmaras. O projeto de lei autorizará a participação do município no novo modelo de gestão do colegiado.

"Trabalharemos para que isso chegue aos legislativos antes do recesso parlamentar", afirmou Auricchio, que preferiu não apontar quais serão as primeiras demandas do novo Consórcio.

"Não podemos perder esse foco, que é de finalização do documento. Vamos deixar as ações conjuntas para depois, no período de transição", ponderou.

Municípios celebram convênio para aderir a programa de segurança

Os prefeitos aproveitaram a reunião de ontem, na sede do Consórcio, em Santo André, para também celebrar a minuta de convênio com o governo Federal que garantirá o ingresso de toda a região no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Como as ações e os financiamentos da iniciativa do Ministério da Justiça só são permitidos para municípios com população superior a 200 mil habitantes, a entrada de São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra só será aceita com a intermediação da entidade, formalizada com a minuta.

No Grande ABC, Santo André, São Bernardo e Diadema já são beneficiárias do programa. Em São Caetano, o prefeito Auricchio pretende utilizar o Pronasci "para ampliar o sistema de monitoramento eletrônico da cidade e desenvolver a integração da GCM (Guarda Civil Municipal) com as outras polícias."