A Câmara de Diadema vota e aprova hoje, em segunda discussão, o projeto do Executivo que prevê a contratação de 460 professores na rede municipal. Do total, 200 vagas são para início em 2010. Com a sanção da lei pelo prefeito Mário Reali (PT), a Prefeitura publica domingo o edital para escolha da empresa que executará o concurso público.

Indagada sobre detalhes do edital do concurso e da prova, a Prefeitura não quis ontem se pronunciar antes da aprovação definitiva da matéria.

O projeto previa inicialmente a criação de cerca de 1.400 cargos. A redução drástica das vagas, no entanto, se deu por dois motivos básicos. Primeiramente, pela pressão do Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema), que questionou o aumento da jornada de trabalho dos educadores de quatro para cinco horas diárias, e a redução dos salários dos professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Outro ponto de divergência levantado pela entidade sindical, porém revista e alterada em projeto substitutivo pela administração petista, foi a exigência mínima de os candidatos terem Ensino Superior para participar do certame, mas sem nova equiparação salarial. A permanência do item, porém, poderia implicar em futuros questionamentos jurídicos dos candidatos.

Folha - O segundo motivo para a redução dos cargos girou em torno da situação financeira delicada por conta de dívidas com precatórios (veja abaixo). A contratação poderia comprometer a folha de pagamento.

Até dezembro, os gastos do governo com a folha de pagamento não excederão o limite máximo (54%) da receita corrente líquida do município, segundo o economista Antonio Janetta, assessor técnico especial para assuntos econômicos do Legislativo. "A folha está chegando próxima dos 51%, que deve ser visto como um limite de prudência", afirmou.

As 200 vagas ficarão para substituição dos professores temporários nas quatro escolas estaduais municipalizadas, que, evidentemente, terão de passar no concurso. O contrato termina dia 31 de dezembro.

Dívidas - Não será hoje que o projeto do Executivo de parcelamento de dívidas com descontos será votado.

Laércio Soares (PCdoB), líder do governo e presidente da Comissão de Finanças, prepara alterações. "Por ora, o projeto deixa a desejar. Faremos emendas para aperfeiçoá-lo às necessidades do contribuinte."