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Discussão sobre mudança para autarquia é adiada
André Vieira
Do Diário do Grande ABC
09/09/2009 | 07:50
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O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC se reúne na próxima semana, em São Caetano, para finalizar a proposta que transformará a entidade em autarquia, trazendo autonomia jurídica que dará poder de executar projetos ao colegiado de prefeitos.

A discussão deveria ter sido finalizada ontem, no encontro mensal dos chefes de Executivos na sede da entidade, em Santo André, mas foi remarcada sob a justificativa de que não houve tempo para debater a demanda.

Prefeito de São Caetano e presidente do Consórcio, José Auricchio Júnior (PTB), afirmou que o modelo proposto pelo grupo técnico da entidade está concluído. "Está tudo pronto, porém preferimos fazer na segunda-feira uma reunião com os sete prefeitos para finalizar o assunto e iniciar um cronograma que envolva as câmaras", afirmou.

A participação dos vereadores para a concretização da mudança é necessária porque, depois da aprovação, cada prefeitura enviará ao respectivo Legislativo projeto de lei autorizando a participação do município no Consórcio. "Nossa ideia é trabalhar para que até o fim do ano isto esteja aprovado e possamos começar o período de transição no início de 2010", declarou Auricchio.

Com a institucionalização, o Consórcio poderá, por exemplo, firmar acordos entre as administrações e abrir processo de licitação para obras em prol das sete cidades. Enquanto a mudança não é efetivada, cabe à entidade o papel de discutir iniciativas para região, sem ultrapassar a esfera do debate.




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