Setecidades Titulo Combate ao cigarro
Lei antifumo: comércio de Santo André é multado
Vivian Costa
Do Diário do Grande ABC
15/08/2009 | 08:56
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A maioria dos estabelecimentos do Grande ABC se adaptaram à Lei Antifumo, mas um local de Santo André foi multado por desrespeito à regra, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. A Pasta não informou qual o tipo de comércio autuado.

Na primeira semana foi constatado que a adesão à norma foi quase que total. Durante os sete primeiros dias de vigência da lei, foram fiscalizados 7.428 lugares. Destes, 99,2% já cumpriam a lei. Apenas 55 estabelecimentos foram multados pelos agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon. As autuações corresponderam a menos de 1% dos locais fiscalizados.

"Mesmo assim, ainda há empresários com dúvidas e nos questiona se podem criar fumódromo", afirma o coordenador do Procon de São Caetano, Alexandro Guirão.

A Secretaria de Estado da Saúde liberou durante a semana que os fiscais trabalhem à paisana em bares, restaurantes e casas noturnas, o que não agradou muito os comerciantes da região.

O advogado de um bingo em Santo André, Alexandre Moreira Branco, acha a prática desleal. "Essa postura pode estimular a corrupção."

Branco diz que desde que a lei entrou em vigor os clientes têm colaborado. "Só tivemos problemas com uma senhora que, quando abordada, apagou o cigarro", afirma. O advogado explica que além dos cartazes, todos os funcionários foram treinados e orientados a abordar os clientes apropriadamente.

Ao todo há 38 fiscais, que se dividem em duplas, no Grande ABC, para fiscalizar cerca de 11.230 locais enquadrados pela legislação (bares, restaurantes, hotéis etc). Desses, 11 serão fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde e 27 pelas prefeituras. A Fundação Procon também dará apoio, com 250 agentes, mas estes trabalharão em toda a Região Metropolitana.




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