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Prorrogado por 20 anos comodato da AD S.Caetano
Da Redação
10/12/2011 | 07:27
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Sem alardes, a Prefeitura prorrogou por mais 20 anos o comodato que dá à AD São Caetano o direito de ocupar prédio público estabelecido no bairro Cerâmica. O documento foi assinado pelo prefeito José Auricchio Júnior e o presidente do clube, Nairo Ferreira de Souza, durante cerimônia pelos 22 anos da agremiação, completados no dia 4.

O ato sepulta briga jurídica entre as partes, que durou um ano e quatro meses. É que em outubro a Prefeitura retirou da Justiça a ação que movia contra o clube pedindo a devolução do espaço. O São Caetano também recuou e desistiu do recurso exigindo a permanência no terreno.

Novamente as partes alegaram que a contenda se deu por conta de "ponto de vista" diferente em relação ao prazo de permissão de uso. A Prefeitura entendia que o prazo já havia expirado, e o clube que ainda tinha mais três anos.

"Foi uma questão de ponto de vista jurídico na interpretação. Esse novo documento traz obrigações ao clube, como por exemplo, a preservação do espaço. A AD é ligada à cidade, inclusive ingressei na política quando trabalhei como médico do clube, no início dos anos 1990", comentou o prefeito.

Outras 14 agremiações não tiveram a mesma sorte. Todos funcionavam em terrenos públicos cedidos em regime de comodato, mas tinham gestões próprias e inclusive cobravam mensalidade dos associados, mesmo com subsídios municipais.

Para corrigir a irregularidade, a Prefeitura criou a lei da municipalização em junho de 2010 exigindo a devolução dos terrenos.

 




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