A Prefeitura de Santo André anunciou ontem a suspensão, por 90 dias, do pagamento de todos os contratos e convênios firmados pela municipalidade até o presente momento, ou seja, daqueles definidos na gestão petista. O período será suficiente, segundo o poder público, para que a auditoria externa a ser contratada nos próximos dias tenha tempo hábil de analisar os acordos realizados pelo governo anterior.

A decisão foi confirmada durante entrevista coletiva concedida no final da tarde de ontem, no Paço, pelos secretários Niljanil Bueno Brasil (Assuntos Jurídicos), Edson Salvo Melo (Cultura, responsável pela área de finanças da equipe de Aidan na época da transição de governo com o PT) e Alexssander Soares (Comunicação).

Sem conseguir mensurar a quantidade de contratos e convênios a ser examinada (acredita-se ser R$ 25 milhões, sem considerar as parcerias com ONGs), os secretários garantiram que a população não sofrerá prejuízos. E negaram a paralisação de serviços essenciais.

"As questões pontuais, de necessidade para a população, serão mantidas por meio de contratos emergenciais", afirmou Melo. Um dos exemplos citados é a continuidade de convênio com o Instituto Castanheira - ONG que presta serviços na área da Educação - no que diz respeito às casas-abrigo. "Mas eles serão adequados à nova realidade. Teremos de discutir valores, pois exigiremos descontos a fim de economizar", explicou Soares.

Na opinião de Brasil, a suspensão dos pagamentos se faz necessária. "É normal um novo governo fazer uma varredura nos atos da gestão anterior. Temos de garantir a transparência, a legitimidade e a responsabilidade com o dinheiro público. Não assinaremos a prorrogação de contratos com indícios de irregularidades."

Os representantes do prefeito Aidan Ravin (PTB) evitaram, porém, entrar em briga política. "Trabalhamos com indícios de irregularidade, pois não há provas de problemas nos contratos", afirmou Soares. "Não se trata de caça às bruxas. Somente queremos evitar que algo que possa estar errado seja referendado", acrescentou Brasil.

Dinheiro em caixa - A Prefeitura confirmou que o valor deixado em caixa pela administração petista foi de R$ 90 milhões - como anunciou o ex-prefeito João Avamileno no dia 1º de janeiro último -, mas garantiu que o montante não poderá ser usado totalmente para investimento no município. "Há muitas dívidas anteriores que comprometem esse valor", disse Melo.

Segundo o secretário, apenas considerando valores já empenhados para serem gastos no primeiro quadrimestre deste ano, o comprometimento da municipalidade é de R$ 25 milhões. Ainda segundo a atual administração, no que se refere aos restos a pagar relativos a 2008 o montante chega a quase R$ 100 mil.

A Prefeitura promete avaliar a situação das ONGs que continuaram a trabalhar neste ano mesmo sem a garantia da renovação de contrato.