O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC confirmou ontem a aprovação do tratamento que administra hormônios femininos inibidores da libido e da ereção em pedófilos. Assim, o projeto de estudo do setor de psiquiatria da faculdade está liberado. Pesquisadores do Ambulatório de Transtornos de Sexualidade já podem desenvolver a chamada castração química com o consentimento dos pacientes.

 “O projeto foi amplamente debatido dentro do comitê. Chegamos a um consenso de que ele traz benefícios à sociedade. A polêmica toda existe apenas por causa do nome que ele recebeu. Não se trata, porém, de uma castração, mas de um tratamento”, diz o presidente do comitê, Elie Fiss.

 Para que possa ser realizado, porém, os médicos responsáveis terão de repassar relatórios ao comitê. “A pesquisa clínica em nossa região existe, é forte, e conta com regras claras para ser desenvolvida. Por mais polêmica que possa ser hoje, ela apresenta rumos bem definidos, cujos resultados serão conhecidos”, completa.

 Pioneiro no tratamento, o médico Danilo Baltieri não se pronunciou sobre a aprovação. Ano passado, o psiquiatra afirmou já ter ministrado hormônios femininos em um pedófilo. A divulgação causou surpresa ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), que abriu sindicância para apurar o comportamento do médico. O processo corre em sigilo. Caso a terapia seja considerada irregular, Baltieri pode ser advertido e até mesmo perder o registro.

 Quando divulgado, o tratamento recebeu críticas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. Em outubro do ano passado, a entidade condenou a atitude do psiquiatra em comunicado distribuído oficialmente à imprensa. Ontem, o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso reafirmou sua posição contrária à terapia, após saber de sua aprovação.

 “O tratamento realizado à base de hormônios femininos visando anular o desejo sexual de pedófilos não será a solução para este delito gravíssimo. Na verdade, constitui uma punição extra ao apenado, que não tem sustentação na legislação brasileira, mesmo sendo aplicado com sua anuência. Além disso, fere a dignidade humana, garantida constitucionalmente”, afirma D’Urso.