Os metalúrgicos do Grande ABC vão embolsar, neste ano, R$ 71,1 milhões a mais com a isenção do IR (Imposto de Renda) na PLR (Participação nos Lucros e Resultados). A MP (Medida Provisória) 597, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro, está valendo desde janeiro para quem ganha até R$ 6.000 de benefício. Acima disso, existe alíquota diferenciada com menor incidência do tributo. Isso significa que o dinheiro que seria recolhido ao Leão ficará no bolso dos trabalhadores, e deverá ser injetado no comércio, aquecendo a economia da região.

Os cálculos foram elaborados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que possui base de 105 mil trabalhadores, sendo 35 mil ocupados nas cinco montadoras de São Bernardo (Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz, Toyota e Scania), e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, com base de 15 mil profissionais, sendo 12.800 funcionários da General Motors. Em ambos os casos, os valores das PLRs são altos, e iguais para todos os trabalhadores, o que facilita a conta.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, por representar, em sua maioria, pequenas e médias empresas, e pelo fato de as grandes não pagarem o mesmo valor de benefício para todo mundo, não consegue estimar quanto será injetado. O presidente da entidade, Cícero Firmino Martinha, afirma porém que os 20 mil trabalhadores da base dos dois municípios ficarão isentos do imposto, já que a PLR mais alta paga no ano passado foi de R$ 5.540.

Um trabalhador que ganha R$ 6.000 de benefício, até o ano passado pagava 27,5% de imposto sobre o valor, o que dava desconto de R$ 859,42 e ele só recebia R$ 5.140. Agora, ele terá direito ao montante integral. Até 2012, só ficava livre do tributo quem se enquadrasse na primeira faixa do IR, que isentará, neste ano, os rendimentos de até R$ 1.710,78, assim como ainda ocorre com os salários (veja tabela acima).

Aos valores superiores a R$ 6.000, o percentual será escalonado. Portanto, para aqueles que ganham entre R$ 6.000,01 e R$ 9.000, o imposto será de 7,5%; de R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, de 15%; de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil, de 22,5%; e acima de R$ 15 mil, de 27,5%.

Em São Bernardo e Diadema, conforme explica o coordenador da subseção do Dieese no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Fausto Augusto Junior, são estimados, com a medida, R$ 66 milhões a mais para os trabalhadores. Os 35 mil funcionários de montadoras, que ganham os maiores valores de PLR, R$ 13 mil, pagariam R$ 1.993,84 pela regra antiga e, agora, recolherão R$ 900. Ou seja, vão embolsar R$ 1.093,84. "Isso dá um desconto de 55%. Embora não seja a isenção que pedimos, já é um avanço. Ainda mais porque 70 mil trabalhadores (66,6% da base) ficarão de fato isentos do tributo."

A medida é pleito antigo dos sindicalistas da região, que durante 2012 discutiram essa questão com integrantes do governo federal, fizeram duas passeatas interditando parcialmente a Via Anchieta e enviaram abaixo-assinado à União. "Não era justo que só o trabalhador pagasse imposto em cima do lucro da empresa, sobre o qual o empresário está isento justamente por haver entendimento de que ele já pagou o tributo. Era uma distorção que foi corrigida", diz Augusto Júnior.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, estima que a desoneração vai render R$ 5,120 milhões aos trabalhadores da General Motors. Ele conta que em maio de 2012 o sindicato entrou com ação na Justiça para que todos os funcionários não pagassem o IR. "Conseguimos liminar e o valor recolhido está depositado em Juízo. Se a Justiça der parecer favorável aos trabalhadores, o valor que seria pago pelo imposto vai para o bolso deles, senão, devolveremos ao governo."

Medida altera restituição do Imposto de Renda

A nova medida determina, além da isenção do IR na PLR de até R$ 6.000, que o valor do benefício não mais se some ao total de rendimentos obtidos no ano, o que reduz a base de cálculo na declaração.

O consultor tributário da IOB Folhamatic Edino Garcia exemplifica a situação de um profissional que somou R$ 42 mil de rendimentos tributáveis no ano, o que dá em média R$ 3.500 por mês. Ele teria de somar R$ 6.000 recebidos da PLR no cálculo para a declaração, o que elevaria o valor a R$ 48 mil e, conforme a tabela anual de 2013, teria de pagar ao Leão R$ 3.016,63 (sem contar deduções e imposto retido na fonte). Pela nova norma, o cálculo é realizado sobre os R$ 42 mil, o que resulta em R$ 2.526,05 de imposto. Ou seja, são R$ 490,58 a menos.

Para o coordenador da subseção do Dieese no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Fausto Augusto Junior, a medida é boa, porém, algumas pessoas que antes tinham valor a restituir podem agora não ter mais.