O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (Rio Grande do Sul), fez com que as prefeituras da região intensificassem a fiscalização de segurança em casas noturnas. Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá prometeram mais rigor nas ações para impedir tragédias como essa, que tirou a vida de 231 pessoas, a exemplo do que anunciou a Capital.

Santo André informou que o monitoramento é feito por 14 fiscais que, quando constatam irregularidade, aplicam as penalidades previstas - que podem culminar com a interdição de atividades. A Prefeitura iniciou levantamento minucioso e pode fazer alterações na legislação.

São Bernardo afirma que a fiscalização das 33 baladas é constante, mas será intensificada. O alvará de funcionamento na cidade tem validade de um ano e precisa estar exposto para os clientes. O telefone para denúncia é o 0800-7708156, e atende 24 horas.

Mauá fará vistoria em todos os prédios que recebem grandes quantidades de pessoas. Hoje será realizada reunião entre as secretarias e o Corpo de Bombeiros para determinar a linha de operação. Ontem foi iniciado curso de brigadistas de incêndio na Prefeitura.

Diadema iniciou discussão com técnicos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano para avaliar a necessidade de mudanças ou inclusão de mais instrumentos de avaliação para emitir o alvará de funcionamento. Atualmente, a cidade, que possui lei de fechamento de bares às 23h, tem 33 estabelecimentos com autorização para funcionar além desse horário.

As demais cidades não pretendem adotar mudanças. Em São Caetano há três casas noturnas. Segundo a administração municipal, a fiscalização é contínua, portanto não há ação especial prevista após a tragédia em Santa Maria. A Prefeitura informou que as três boates se encontram com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros em dia.

Ribeirão Pires, que possui duas boates, emite alvará com validade de um ano. Em caso de funcionamento sem licença, a casa é multada em R$ 787,49 e notificada para apresentar a documentação em dez dias. Em caso de reincidência, além da cobrança do dobro do valor da multa e taxa diária de R$ 72,47, o estabelecimento é interditado e lacrado.

AUTO DE VISTORIA - Conforme o comandante interino dos bombeiros da região, major Alexandre Ocampos, a responsabilidade pela fiscalização é das prefeituras. E o auto de vistoria é apenas um dos documentos exigidos para se obter o alvará de funcionamento. Decreto estadual determina que o laudo deve ser renovado anualmente no caso de casas noturnas. "A vistoria é feita por solicitação do proprietário quando irá abrir o estabelecimento ou renovar o alvará, ou por ofício, quando determinada por Ministério Público ou outro órgão com poder de fiscalização", destacou.

Os equipamentos necessários, como extintores e mangueiras de incêndio, dependem do tamanho do imóvel, do uso e da capacidade de público, segundo o major Ocampos. Porém, todo prédio que abriga mais que um núcleo familiar deve contar com rotas de fuga e saídas de emergência. "É importante ainda ter brigada de incêndio treinada para lidar com emergências."

Roberto Moreira, presidente do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC, que reúne cerca de 10 mil estabelecimentos, como casas noturnas, bares, restaurantes e hotéis, afirmou que, na região, há poucos locais funcionando sem as devidas licenças. "O auto dos bombeiros e o laudo técnico de segurança e estabilidade, emitido por engenheiro, são essenciais. O proprietário deve estar atento, a fim de não colocar em risco seus clientes e, muitas vezes, sua própria família que trabalha com ele."

Principais baladas da região priorizam segurança

Para evitar tragédias, as principais casas noturnas da região priorizam investimentos em segurança. Maior espaço do Grande ABC, a Estância Alto da Serra tem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido até maio. O clube, localizado no Riacho Grande, em São Bernardo, tem autorização para receber até 13,1 mil pessoas.

Segundo o proprietário, Eloy Carlone, equipe de 20 brigadistas atua nas festas. A casa conta com 110 extintores de incêndio e a arena principal, onde são realizados os maiores shows, tem cinco saídas de emergência.

Além das precauções adotadas, Carlone avalia que as características do espaço diminuem eventuais riscos. "Aqui, a grande maioria da casa é aberta. Mesmo os locais fechados têm pé-direito alto e boa ventilação." Nos palcos internos, a direção proíbe o uso de fogo por parte de artistas. A cobertura da arena principal é feita por telhas metálicas - material que não propaga fogo. "Além disso, não temos isolantes acústicos, que, geralmente, são inflamáveis." Por toda a estância, placas apontam a rota de fuga mais próxima.

Na opinião de Carlone, o sistema de cobrança da casa também facilita evacuação. "Tudo que o cliente consumir é pago na hora. Dessa forma, o visitante tem total liberdade para sair na hora que ele quiser."

Proprietário da Country Beer, em São Caetano, Alexandre Moreno defende a exigência de normas rigorosas de segurança. A casa noturna comporta 800 pessoas, tem quatro saídas de emergência mais a entrada, além de bombeiro e socorrista contratados da casa. "O que aconteceu em Santa Maria foi uma fatalidade que poderia ser evitada caso o local tivesse saídas de emergência, profissionais de segurança treinados e materiais não inflamáveis na construção do salão", lamentou.

Para o especialista em Direto do Consumidor Vinicius Zwarg, as casas noturnas sempre têm responsabilidade em caso de acidentes do tipo. "A casa deve saber o tipo de show que está contratando e se coloca a vida do seu público em risco", explicou Zwarg.