Em um ano, aumentou em 10% a quantidade de profissionais que trabalham com carteira assinada. A Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela fundação Seade e Dieese, em parceira com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, mostrou que em setembro do ano passado 666 mil pessoas trabalhavam com o registro em carteira. Mas o número saltou nos últimos 12 meses. Até o mês passado eram 732 mil. Isso significa que 66 mil trabalhadores deixaram a informalidade. Já na região metropolitana de São Paulo, o que inclui 39 municípios do Estado, o crescimento foi de 6,4%.

O que garantiu a migração de pessoas para o mercado de trabalho formal foi o bom momento econômico, principalmente o crescimento sustentável do País desde 2004, em conjunto com a variedade e a quantidade de empresas localizadas na região.

Com isso, o Grande ABC propicia mais oportunidades de trabalho em relação a outras cidades do Estado e até mesmo capitais, como Salvador, Fortaleza e Recife, onde o contingente de companhias é menor. "Quem vai em busca de emprego quer ser assalariado. Mas se conseguirá ou não uma vaga, dependerá do cenário econômico. Se o momento é de incertezas, o total de pessoas que trabalham com regime CLT diminui (as empresas reduzem as contratações), mas não é o que está acontecendo hoje", explica o coordenador da pesquisa pela Fundação Seade, Alexandre Loloian.

Com mais oportunidades no mercado de trabalho formal, a tendência é de queda no número de pessoas que trabalham sem registro. E foi o que aconteceu. Em setembro do ano passado eram 117 mil profissionais sem carteira assinada, agora são 113 mil, queda de 4%. "O que também ajudou foi intensificação da fiscalização no mercado de trabalho", comenta Loloian.

O fato de haver forte presença no Grande ABC de companhias de indústria, que geralmente contratam com carteira assinada, contribui para incrementar a estatística.

Outro fator é que a região é tradicionalmente lembrada pelos movimentos sindicais, o que ajuda a intensificar a preocupação dos empresários em relação às obrigações que compõem os direitos trabalhistas, pressionando a formalidade da relação entre empregado e empregador.

Dentre os benefícios que o empregado obtem ao ter sua carteira registrada destacam-se o 13º salário, a Previdência Social, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e as férias remuneradas.

Pequenas contratam 70% sob regime de CLT

As micro e pequenas empresas do Brasil são responsáveis por mais de 70% da mão de obra formal registrada. "Apesar do capital gerado ser pequeno, são grandes empregadoras", comenta a consultora jurídica do escritório regional do Sebrae-SP no Grande ABC, Cíntia Gomes Bertão.

A representação dessas companhias para o crescimento do País não para por aí. De acordo com a consultora, 90% das empresas brasileiras são MPEs.

FORMALIDADE - Quem é autônomo, mas trabalha irregularmente, ou seja, não paga Imposto de Renda, INSS e não tem cadastro na Prefeitura, pode formalizar seu negócio por meio de um programa do Sebrae que transforma o trabalhador em um empreendedor individual. "É voltado para aquele profissional excluído do mercado de trabalho", comenta Cíntia.

O empreendedor individual é um empresário, que não pode ter sócios e a renda bruta deve ser de R$ 36 mil por ano.

De acordo com Cíntia, pesquisas informais apontam que, muitas vezes, o valor líquido embolsado pelo profissional pode chegar a R$ 500, o que é pouco.

"Portanto, o empreendor individual não é para o autônomo regularizado, que terá seus direitos como aposentadoria, e sim para o trabalhador humilde que exerce atividade totalmente na ilegalidade", diz Cintia.

Outras vagas - Para quem está em busca de uma oportunidade o site Clickvagas.com disponibiliza vagas em diversas áreas, como tecnologia, moda, meio ambiente, fotografia, design e comunicação. O serviço é gratuito. Mais informações em www.clickvagas.com