Burocracia envolvendo o Ministério da Saúde e as prefeituras da região atrasa a liberação de recursos federais já autorizados pelo governo federal aos municípios. Em reunião realizada na manhã de ontem no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, prefeitos das sete cidades cobraram agilidade nos trâmites. O atraso de até seis meses para o recebimento das verbas, usadas para custeio de serviços ofertados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), gera sobrecarga nos orçamentos municipais.

O pleito foi entregue para Fausto Figueira, assessor especial do Ministério da Saúde, que representou o ministro Arthur Chioro na reunião. Esta foi a segunda vez que Chioro não compareceu à agenda no Consórcio após ter confirmado presença. Ele esteve em Guarulhos em visita a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) junto à presidente Dilma Rousseff (PT) pela manhã.

Apesar da reclamação, o secretário de Saúde de Santo André e coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Saúde do Consórcio, Homero Nepomuceno Duarte, destacou não ser possível precisar o montante que as cidades têm a receber. “Esses números são bastante complexos, por isso, pedimos levantamento mais detalhado. O assessor do ministério se comprometeu a analisar as propostas e, no prazo de 15 dias, responder”. Figueira não atendeu à imprensa.

Para o secretário, inicialmente, o atraso não implica em prejuízos à população, tendo em vista o aporte dos valores realizado por parte das prefeituras para a manutenção dos serviços. “A grande maioria das cidades está aplicando recursos acima do teto constitucional (25%). Veja os casos dos municípios de Diadema e Santo André, que já estão no patamar de 30% dos recursos do Tesouro municipal na área da Saúde”, observa.

Entre as explicações levantadas por Homero para que haja essa demora no recebimento das verbas estão a complexidade dos procedimentos para cadastros, habilitações e convênios junto ao Ministério da Saúde. “Temos uma série de exigências de diferentes trâmites e certa burocracia interna do ministério para liberação dos recursos. Como se trata de várias modalidades de convênios, vamos aguardar essa devolutiva para saber se falta adequação por parte das cidades ou do governo federal”, diz.

As administrações foram questionadas individualmente sobre os repasses aguardados. Diadema informou que o montante para a cidade gira em torno de R$ 90 milhões. As demais não divulgaram os valores.

Prefeitos pedem R$ 523,2 mi para ampliar atendimento

Os sete prefeitos da região entregaram ao assessor especial do Ministério da Saúde, Fausto Figueira, documento com os pleitos tidos como prioridade para a Saúde regional entre 2014 e 2015. Os pedidos somam R$ 523,2 milhões.

São Bernardo é a cidade que demanda maior investimento – R$ 246,3 milhões –, seguida por Ribeirão Pires (R$ 107 mi), Diadema (R$ 66,85 mi), Mauá (R$ 61 mi), Santo André (R$ 31,4 mi) e São Caetano (R$ 10,6 mi). Rio Grande da Serra não especificou os valores solicitados.

As verbas serão empregadas na reforma e ampliação de hospitais, construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), aquisição de equipamentos, entre outros.