A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) autorizou ontem a concessionária Comgás a repor custo de seu contrato com a Petrobras para distribuir gás natural canalizado. Com isso, o consumidor já está pagando, em média, 2,2% a mais pela utilização do combustível em suas residências. Somando a recomposição com o reajuste anual, que ocorreu em maio, em um ano encerrado ontem, o consumidor teve encarecimento médio na tarifa de gás natural encanado de 12,7%. Em maio, houve reajuste anual do gás de 10,3% para o consumo residencial.

Segundo a Comgás, concessionária habilitada para distribuir o combustível no Grande ABC, o consumo residencial médio é de 14 m³ por mês. Até ontem, antes da recomposição de custo, as famílias gastavam R$ 48,22 por essa quantidade de gás. Agora, o valor subiu para R$ 49,30.

A Arsesp liberou a Comgás e a Gás Natural São Paulo Sul (que atende região Oeste do Estado) a encarecerem suas tarifas para recompensar os aumentos de preço da Petrobras, única geradora do produto no País. A estatal de capital misto precifica o combustível com base no dólar, que apresenta variações constantes, para acompanhar as oscilações de preços do petróleo.

Para os moradores de condomínios que não têm medidor individual, ou seja, a tarifa é cobrada de forma partilhada entre os apartamentos, quem decidirá o reajuste será o síndico ou a administradora do condomínio.

REAJUSTE ANUAL - A Arsesp informou que um dos critérios para o reajuste anual, que ocorreu em maio, é a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), utilizado para corrigir a maioria dos contratos imobiliários e preços administrados. Conforme a agência, a recomposição liberada ontem será descontada no próximo reajuste anual, em maio.

O percentual é superior à expansão média de preços do gás de botijão revendido no Grande ABC, que chegou a até 10%, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A alta considera o período de 12 meses encerrados ontem.

Este acréscimo é o caso de Diadema. Em Mauá o encarecimento atingiu 4,1%, em Santo André, 1,1%, em São Bernardo, TB8,1%, em São Caetano, 6,6%, e em Ribeirão Pires, 6,7%. Atualmente, o botijão é revendido aos consumidores do Grande ABC por R$ 42, quantidade equivalente ao consumo médio mensal de 10 m³ de gás natural encanado.

A Comgás reajustará, para os postos de combustíveis, o GNV (Gás Natural Veicular) em 7,5%, porém caberá aos donos dos estabelecimentos definirem quanto repassarão ao consumidor.

Já o gás natural encanado para pequenas indústrias com consumo médio mensal de 50 mil m³ terá alta de 4,6%, para médias e grandes que demandam 1 milhão de m³ mensalmente, 6,6%, e àquelas que consomem a partir de 10 milhões de m³/mês, 7%.