Vários moradores da região que são clientes, ou eram, da Itálica Saúde receberam em suas residências boletos de outra empresa que presta o serviço de saúde privada com os mesmo valores que estavam habituados a pagar.

Mas a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satchek, alerta que não existe operadora habilitada para suceder os serviços da Itálica. "Os clientes têm direito de buscarem os planos de saúde que desejarem com outras companhias."

Em outubro, ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), reguladora do setor, determinou direção fiscal para a Itálica Saúde. Esse é um procedimento que analisa as contas da operadora por causa de problemas graves econômicos e financeiros. A companhia tem carteira de 107.409 clientes. E, por normas da ANS, teria a obrigação de atender os clientes até que tivesse a liquidação decretada, o que não ocorreu com alguns consumidores do Grande ABC.

É o caso do aposentado José Jorge da Silva, de Santo André. Ele e sua mulher, ambos em tratamento, contratavam um plano familiar da Itálica. "Mas as clínicas médicas começaram a nos informar que não atendiam mais nosso plano. E a Itálica não nos informou sobre isso em momento algum", explica.

Para amparar os beneficiários como Silva, a ANS determinou portabilidade especial. Desta maneira, eles poderão trocar de convênio sem cumprir a carência. Também estão isentos de cobertura parcial temporária do novo plano. Quem ainda está em período de carência na Itálica, deverá cumprir o prazo restante na outra operadora.

"Esse é o problema. Eu pagava R$ 418 na Itálica. A mais barata que encontrei com o mesmo padrão custava R$ 617", contou Silva.

Ana Paula, do Procon, destaca que mesmo com o preço superior, o consumidor deve ter noção que pode ser um risco pagar o boleto que de outra operadora, como a BioVida, que enviou boletos com os mesmos valores.

"É preciso tomar cuidado com companhias oportunistas. A ANS tinha determinado a portabilidade especial aos clientes da Itálica, que deveria atender até sua liquidação, mas surge a BioVida, com as informações de todos os clientes da Itálica, como serviços prestados e valores cobrados, e manda um boletos, cartão e livro da rede de atendimento para que eles realizassem a portabilidade. Não se sabe como a empresa conseguiu essas informações. Mas é preocupante que os consumidores podem contratar o plano de uma empresa como essa, que entra com informações privilegiadas na história", explica Ana Paula.

O chefe substituto do núcleo de São Paulo da ANS, Rafael Henriques Caldeira, informou que a agência realiza um processo administrativo para verificar se a BioVida realmente cometeu ato ilegal no mercado. Segundo ele, a ANS não tem provas concretas de que a empresa informou os clientes da Itálica de que seria a sua sucessora. Mas garantiu que o caso entrou na pauta por meio de denúncias.

Cliente tem direito a portabilidade uma vez

Os clientes da Itálica têm prazo até o dia 18 de dezembro para realizarem a portabilidade especial de carência, conforme a determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Mas segundo diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satchek, o consumidor deve ficar atento ao histórico da operadora que pretende contratar, pois a portabilidade só poderá ser utilizada uma vez.

"É necessário tomar cuidado, pois muitas dessas empresas podem acabar com a Itálica, ou até mesmo a Di Thiene (operadora de saúde que atendia exclusivamente no Hospital São Caetano). No começo elas podem apresentar um atendimento muito interessante. Mas depois ninguém garante que continuarão", explica Ana Paula.

ANS não apura qualidade de atendimento

t O chefe substituto do núcleo de São Paulo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Rafael Henriques Caldeira, esclarece que a agência, com base na regulamentação vigente, não tem poderes para apurar a qualidade dos serviços médicos e hospitalares das redes de atendimento das operadoras de saúde.

Ele explica que entre as principais determinações para que as operadoras estejam habilitadas a atuar está o número de leitos, informação que é fiscalizada pela agência.

Ele destaca ainda que, pelas normas, as operadoras têm o direito de substituírem a sua rede de atendimento mesmo após o cliente firmar o contrato que prevê hospitais de clínicas consideradas de excelência.