Setecidades Titulo Habitação
Jogo de empurra impede
a entrega de moradias

Santo André aguarda Caixa, que diz depender da Eletropaulo;
entrega das 132 unidades deveria ter ocorrido mês passado

Camila Galvez
Do Diário do Grande ABC
05/09/2012 | 07:00
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A entrega de parte das unidades habitacionais do conjunto Juquiá/Londrina, na Vila Linda, em Santo André, atrasou pela quarta vez. Prometido parcialmente para agosto, o empreendimento é financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e é o primeiro da região voltado para a faixa de renda de zero a R$ 1.600. Jogo de empurra impede que as moradias sejam finalmente disponibilizadas às famílias.

Apesar da promessa do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município, Frederico Muraro, de entregar 132 unidades até o fim do mês passado, os únicos seres vivos que ocupam o local são o segurança e um cachorro. No total, o conjunta abrigará 352 apartamentos. O deficit habitacional do município é de cerca de 20 mil moradias.

A Prefeitura afirma que a responsabilidade do município é selecionar a demanda de moradores. A administração diz ter enviado toda a documentação cadastral para análise da Caixa Econômica Federal, além de ter emitido alvará de conclusão de obra. Ainda conforme a Prefeitura, a Caixa estaria providenciando a incorporação, registro em cartório e formação do condomínio.

A nota informa também que está prevista nesta semana reunião com as lideranças e a comissão dos moradores para apresentação dos critérios e do plano de desocupação das áreas dos núcleos Pedro Américo e Homero Thon. Será apresentado ainda o plano de entrega e mudança.

A Caixa, por sua vez, afirma que a disponibilização dos apartamentos depende da ligação elétrica da AES Eletropaulo. A empresa, porém, garante que desde o dia 28 de junho a rede de distribuição de energia está pronta, mas foram diagnosticadas inconformidades na construção do centro de medição do conjunto que impedem a efetivação da ligação. Ainda conforme a AES Eletropaulo, relatórios de inspeção foram enviados ao responsável pelo empreendimento e não houve retorno sobre os reparos solicitados. Com o impasse, os moradores continuam aguardando a data da mudança, que nenhum dos envolvidos informou.

Com obras iniciadas em novembro de 2010, o conjunto Juquiá/Londrina envolve recursos de aproximadamente R$ 24 milhões. São R$ 17,6 milhões da União e R$ 6,4 milhões do município.

Obras do PAC estão paradas há 7 meses

As obras de conjuntos habitacionais no Jardim Ipanema e no Parque Erasmo Assunção, ambos em Santo André, estão paradas há pelo menos sete meses. Em maio, o Diário denunciou o problema, mas até agora as intervenções não foram retomadas.

As 176 unidades da Rua Procópio Ferreira, no Jardim Ipanema, deveriam ter sido concluídas em junho de 2011. No entanto, não há ninguém trabalhando nos esqueletos, que já apresentam sinais de abandono, como pichações. Segundo vizinhos, que preferiram não se identificar, o local virou ponto de encontro para drogados e estupradores. "Tenho medo de deixar minha sobrinha voltar sozinha da escola, que fica a dois quarteirões de casa", disse uma moradora do bairro há 46 anos.

Em maio, a Prefeitura informou que o contrato com a empresa Edivia Edificações e Incorporações, responsável pela obra, foi rescindido unilateralmente em fevereiro, pois havia baixo rendimento das atividades de execução das obras e descumprimento dos prazos contratuais. Procurada ontem, não informou a data de retomada dos serviços.

CATIGUÁ

Na Rua Catiguá, no Parque Erasmo Assunção, as 96 unidades estão paradas pelo mesmo motivo, pois também eram de responsabilidade da mesma construtora. No local, o mato toma conta do terreno e sequer há placa de identificação do empreendimento. A Prefeitura não se manifestou.




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