O Senado Federal aprovou na quarta-feira empréstimo de US$ 20,8 milhões, ou R$ 42,4 milhões na cotação do dólar de ontem, para o Programa Mananciais, da Prefeitura de São Bernardo. Com contrapartida de US$ 20,6 milhões (R$ 42 milhões) da administração municipal, o entorno da represa Billings terá investimento de US$ 41,4 milhões (R$ 84,4 milhões). A verba irá beneficiar diretamente cerca de 3.000 famílias por meio de urbanização de favelas em áreas de mananciais, além de custear a construção de 1.200 unidades habitacionais.

A secretária de Habitação da cidade, Tássia Regino, explicou que a área que receberá os benefícios ainda não foi definida pela Prefeitura. "Temos quatro projetos em fase final de elaboração que se enquadram no perfil exigido pelo Banco Mundial. Vamos escolher aquele que proporcionar melhoria direta na qualidade da água da Represa Billings, aliando a questão social ao meio ambiente."

Com a aprovação do empréstimo, o próximo passo é assinar o contrato com o Banco Mundial, o que deve ocorrer ainda neste ano, conforme Tássia. A abertura de licitação para escolha da empresa que executará as obras de urbanização e produção de moradias, porém, deve ficar para 2013. "O processo de licitação é mais demorado, pois é internacional. Mas nossa expectativa é iniciar as intervenções ainda no ano que vem", destacou a secretária.

PLANOS

Os recursos também permitirão a elaboração e a implementação do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental Local da Bacia Hidrográfica da Represa Billings. Segundo Tássia, o plano cria diretrizes locais para aplicação da Lei Específica da Billings, de forma a controlar o uso sustentável do solo em atividades compatíveis com a proteção ambiental e a promoção da recuperação da represa. As ações vão beneficiar cerca de 200 mil habitantes que vivem no entorno do manancial, que representa 52% da área total do município.

Tássia afirmou ainda que o recurso, considerado estratégico para a administração municipal, deve garantir a elaboração do Plano de Educação Ambiental, que será utilizado em toda a cidade como forma de conscientizar a população sobre a importância do meio ambiente. "Com essas ferramentas em mãos, saberemos como ocupar a área de mananciais de forma a garantir que a represa seja preservada, por meio do desenvolvimento sustentável dessas comunidades."

Prefeito vistoria obras de viaduto e na Estrada do Rio Acima

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, vistoriou ontem as obras do Viaduto Moysés Cheid, no km 22,5 da Via Anchieta, e da Estrada do Rio Acima, no Riacho Grande.

O viaduto, que ficou 36 anos abandonado, está sendo recuperado desde julho de 2011 e deve ser entregue nos próximos dias. Ele vai ligar a pista sentido Litoral à Avenida João Café Filho. Quando pronto, terá mão dupla e irá melhorar o acesso ao km 22,5, além de eliminar o cruzamento em nível para quem trafega pela Via Anchieta com destino à Avenida Maria Servidei Demarchi, no bairro Demarchi.

Já na Estrada do Rio Acima está sendo realizado recapeamento, manutenção e drenagem de 8,6 quilômetros entre os bairros Tatetos e Santa Cruz. Na primeira etapa, as mesmas intervenções foram realizadas entre a balsa até o início do Tatetos, com cerca de 4,2 quilômetros.