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Tributo encarece combustível e voo nacional fica mais caro

Querosene é 40% do custo das aéreas e impostos deixam produto até 44% mais salgado

Pedro Souza
do Diário do Grande ABC
28/03/2014 | 07:07
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Pedro Souza/DGABC


O mercado das companhias aéreas é de competição intensa. Fator determinante para sair na frente nessa disputa pelo cliente é o preço da passagem. Mas, os valores dos bilhetes, mesmo com a inflação avançando, só caíram de 2008 até 2012, de média de R$ 384 para R$ 295, conforme dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Esse cenário é sustentado por aumento de passageiros transportados pelas companhias aéreas, que no período passou de 51 milhões a 91 milhões de pessoas. Esse tipo de transporte, porém, poderia ser mais acessível se a carga tributária brasileira não pesasse tanto às empresas.

Ontem, o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff, explicou que os voos nacionais têm custo médio de combustível 44% superior aos preços de mercados internacionais. E por causa de tratados internacionais com vários países, não são cobrados os tributos da nação em que a aeronave é abastecida quando ela seguir em viagem ao Exterior.

Em média, as companhias têm 40% do custo operacional proveniente do gasto com combustível, no caso, o querosene de aviação. Os impostos como ICMS, PIS e Cofins são os principais componentes que geram o encarecimento. E há um repasse integral dos tributos nas passagens. “Isso explica aquela pergunta que todos se fazem: como uma passagem para Maceió pode ser mais cara do que para Buenos Aires, <CW-30>saindo do mesmo aeroporto?”, disse Kakinoff.

O ICMS, por exemplo, é um dos principais impostos que encarecem as passagens. Isso porque cada Estado cobra alíquota diferente na hora em que o avião é abastecido. E esse percentual vai de 7%, caso do Paraná, a até 25%, como o Estado de São Paulo.

Kakinoff revelou que, em Brasília, por exemplo, houve diminuição do ICMS do combustível de 25% para 12%. “Essa redução gerou aumento de 8% nos voos da Gol. Então tentamos mostrar para os Estados que há ganho com o maior volume, o que compensa a redução tributária.”

Para isso, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) pleiteia a redução e padronização da alíquota do ICMS para todos os Estados. Segundo o diretor de comunicação da entidade, Adrian Alexandri, o percentual sugerido é de 4%. Não há estimativa da redução média que o consumidor teria caso o setor consiga padronizar e diminuir o tributo. “Neste caso, depende da estratégia comercial de cada uma das companhias aéreas.”

No entanto, ele destacou que há um cálculo médio do setor sobre a variação de volume de passagens emitidas, como resultado de possível alteração de tarifa, o que sugere queda no preço das passagens. “É a regra do 1,4. Se você aumenta o preço do bilhete em 10%, é esperada queda de 14% no volume de passageiros. Se você reduz em 10% os valores, tem também incremento de 14%”, explicou o diretor da Abear.

Alexandri destacou ainda que, além dos tributos mais conhecidos que são pagos na compra do combustível, há outras taxas incluídas no preço do querosene, que deixam seu custo ainda mais caro, como as tarifas de frete, dutos e estocagem. “Há também, por exemplo, a cobrança do imposto de renovação da frota da marinha mercante incluída no preço do combustível, o que não tem muita explicação.”

Enquanto não ocorre redução geral na carga tributária do combustível para avião, que na teoria geraria reflexo nos preços dos bilhetes, Kakinoff deixou claro que, ao menos na Gol, o segredo para conseguir passagens mais baratas é buscar a compra com antecedência.

Os voos são abertos na companhia 360 dias antes do embarque. E, quanto mais próximo da viagem, mais caro será o preço. Na prática, essa premissa faz com que haja um equilíbrio nas receitas da empresa, tendo em vista que a demanda corporativa, que não consegue se planejar, compra a passagem com menos de duas semanas antes do voo. Ou seja, são esses passageiros, que ficam sabendo de reuniões e não têm como adiar, que pagam mais caro e compensam os preços menores.


Preços não sofrem alteração na Copa

A Gol garantiu que não mudou a sua política de preços de passagens para o período da Copa do Mundo de futebol, que é identificar a demanda e atender à maior variedade de clientes possíveis. Isso significa que não haverá elevação de preço em relação à média de 2013 durante o evento.

Em outras palavras, segundo a companhia, 50% das passagens continuarão à venda por até R$ 199; 85,1% até R$ 499 e, apenas, 15% vão custar de R$ 500 até mais de R$ 1.000 – tendo em vista que acima desse valor deverá ser mantido 1,99% do total de bilhetes emitidos.

Para a companhia, não haverá problemas no sistema aéreo brasileiro durante o evento. Isso porque não há estimativa de explosão de demanda durante a competição.

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, explicou que dos 63 destinos em que a companhia opera, apenas 12 contam com jogos. “A Copa será menos desafiadora do que o Carnaval. Isso porque feriado é comemorado em todas as cidades em que operamos.”

Já o diretor de aeroportos da companhia, André Lima, destacou que, mesmo com certa tranquilidade em relação à competição, a Gol reforçou o quadro de funcionários e de infraestrutura de informação (como totens de check in) para ter certa tranquilidade no atendimento ao cliente.

Os executivos apresentaram as previsões, ontem, no centro de treinamento de pilotos da Gol, local que conta com três simuladores de última geração da empresa SIM, e está em Diadema.

Segundo o gerente de operações técnicas Marcelo Vieira, 200 dos 953 voos destinados especificamente para atender a demanda da Copa terão aeronaves abastecidas também com biocombustível, de óleo de milho não comestível, junto ao querosene padrão. A empresa importou 70 toneladas do produto.




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