Os combustíveis correm o risco de ficar mais caros a partir deste sábado (29). A gasolina deverá ter aumento de R$ 0,04 e, o etanol, de R$ 0,025, em todos os 8.600 postos do Estado de São Paulo. A estimativa é do Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do ABCDMRR).

A explicação, segundo a entidade, é a nova metodologia de cálculo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o Regran, pode ocorrer incremento no tributo para as distribuidoras e, consequentemente, um repasse nos preços dos combustíveis para os revendedores.

A secretaria estadual, no entanto, contrariou a interpretação do Regran e garantiu que não haverá alteração na alíquota do tributo. Desse modo, segundo a Pasta, não há por que ocorrer aumento de preços tanto para os revendedores como para os consumidores.

De acordo com a Fazenda, o processo só tem como objetivo a simplificação das operações dos contribuintes e o alinhamento com a metodologia utilizada nos demais Estados.

Presidente do Regran, Wagner de Souza contou que a secretaria aplicou formulários em todos os postos do Grande ABC, nas últimas duas semanas, com o intuito de formar banco de dados para melhor fiscalizar o segmento, e também formar o PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final). Esse indicador, que verificará o valor médio que os clientes pagam na bomba pelo produto, será aplicado no cálculo do ICMS, em substituição da MVA (Margem de Valor Agregado).

Para Souza, se ocorrer o aumento dos preços, os postos não poderão absorvê-lo. Ele justificou que as distribuidoras elevaram duas vezes os preços dos combustíveis só neste mês. “Desde segunda-feira nós pagamos R$ 0,06 a mais pelo litro do etanol e R$ 0,02 a mais pelo da gasolina. Mas não repassamos porque o nosso mercado é muito concorrido, e não vamos correr o risco de perder clientela.”

Além disso, conforme o Diário informou no dia 14, as distribuidoras haviam aumentado os preços aos revendendores em 3% na média. Na data, o Sindicom (Sindicato das Distribuidoras de Combustível) deixou claro que não se posicionaria sobre o assunto porque o mercado de combustível é livre, e as empresas, portanto, pela regulamentação brasileira, podem alterar seus preços como quiserem.

Por meio de decreto, o governo determinou a apuração do índice, em janeiro e, por nota, explicou que entendeu que não haveria impacto nos preços aos consumidores.

Segundo último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina na região, no sábado, estava em R$ 2,80. O que indica que o incremento que os revendedores tiveram das distribuidoras não atingiu em cheio o consumidor, tendo em vista que, no dia 8, último levantamento antes do primeiro aumento – que ocorreu na semana do dia 13 –, o preço estava em R$ 2,81.

O etanol não seguiu o mesmo caminho. A expectativa do Regran era de que os motoristas pagassem, em média, R$ 0,05 a mais pelo litro do biocombustível. Segundo a ANP, na mesma comparação de períodos, o valor médio passou de R$ 1,91 para R$ 1,94. Mesmo assim, o álcool ainda é vantajoso frente à gasolina. Se for feita a conta, 700 mililitros do combustível fóssil (quantidade equivalente ao potencial calorífico do litro do etanol) custam, em média, R$ 1,96.