O rombo financeiro no Instituto de Previdência de Santo André deu início a processo de transtornos para a cúpula do governo do prefeito Carlos Grana (PT). Na totalidade, o passivo gira em torno de R$ 11 milhões neste ano, referente a convênios médicos. Aumento de 77,4% em relação ao exercício anterior. A direção da autarquia tem atrasado o pagamento de notas fiscais para empresas de saúde, que atendem os servidores municipais. Esse impasse econômico resultou no cancelamento de hospital particular que constava na lista de credenciados da rede.

O Christóvão da Gama foi a unidade que saiu da tabela do funcionalismo público – contabilizando aposentados e pensionistas, o número chega a 16 mil –, deixando grande parte dos trabalhadores receosos quanto ao quadro deficitário do instituto. Houve protestos silenciosos em departamentos da Prefeitura. Alguns servidores, como os GCPs (Guardas Civis Patrimoniais), inclusive, não usaram a farda no local de serviço.

Por nota, o Paço ponderou que estão em vigência 89 convênios, entre hospitais, clínicas e laboratórios junto à autarquia.

A Prefeitura alega que herdou dívidas referentes ao ano de 2012, correspondente ao governo Aidan Ravin (PSB). Eram R$ 6,2 milhões de débitos, segundo o Executivo, que foram pagos com recursos de 2013. Com o petista Carlos Grana no poder, o passivo do ano passado, por sua vez, foi de R$ 4,8 milhões, um pouco inferior ao saldo anterior deixado pelo socialista. Apesar do problema, a administração atual pondera que todos os servidores têm pleno atendimento de assistência médica hospitalar, ambulatorial e laboratorial nos convênios vigentes.

Conforme número dados repassados pelo governo, mensalmente são arrecadados R$ 4,85 milhões por meio do fator moderador, contribuições regulares e aporte financeiro da Prefeitura. Cada funcionário, por exemplo, contribui, no mínimo, com R$ 180 ao mês com o percentual, entre previdência e auxílio médico. De 2010 a 2013, as aplicações extras do tesouro municipal foram de R$ 22,4 milhões para tentar resgatar o fôlego do instituto.

Com Orçamento estimado em R$ 290 milhões em 2014, o instituto é presidido por Remígio Todeschini, que possui status de secretário. A direção do setor estuda agenda conjunta com a Prefeitura para reunião nos próximos 15 dias para discutir um plano de ação. Antiga Caixa de Pensões, a autarquia é responsável por gerir o sistema previdenciário dos funcionários aposentados e pensionistas de Santo André, além de administrar a gestão da assistência médica dos estatutários.

CONVITE

Diante do caso, a Câmara aprovou na quinta-feira requerimento do vereador oposicionista Luiz Zacarias (PTB) em que solicita autorização do prefeito para a presença de Remígio no plenário do Legislativo. No documento, o petebista justifica que o convite se dá para que o diretor-executivo preste esclarecimentos sobre o episódio e apresente dados do deficit financeiro. A data ainda dependerá de acerto com a administração.