Compra superfaturada de kits escolares pela Prefeitura de São Bernardo ocasionou desvio de R$ 3 milhões. A conclusão é do Ministério Público, que investiga atuação de empresas e funcionários públicos no esquema. Assim que a apuração for encerrada, a promotoria deve oferecer denúncia à Justiça apontando crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraudes em licitação e peculato.

De acordo com a averiguação feita até agora pelo núcleo do Grande ABC do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vertente do MP, materiais como tênis e mochilas foram comprados com preços acima do mercado. Os itens foram distribuídos aos alunos da rede municipal em 2010, 2011 e 2012. Nesses três anos, as empresas G8 e Capricórnio, investigadas por cartel e conluio, receberam da gestão Luiz Marinho nada menos do que R$ 72,9 milhões em contratos de material escolar.

“Tênis de melhor qualidade foram comprados por preços menores pela prefeitura de Santos, por exemplo”, discorreu a promotora Mylene Comploier, responsável pelo caso.

Na quarta-feira, o MP e a Polícia Militar deflagraram operação de busca e apreensão em imóveis (casa e empresas) dos investigados em Santo André, São Bernardo e São Caetano. Foram levados computadores, documentos, amostras de produtos, dentre outros itens. Os objetos, segundo o MP, comprovam a ligação entre empresas que se passavam por concorrentes, mas na verdade eram do mesmo grupo.

A ação ocorreu simultaneamente em Matão, no Interior, onde foram encontradas três armas e R$ 50 mil em dinheiro. Até agora, foi apurado que o grupo adquiriu diversos bens, como carros de luxo, imóveis e cavalos da raça quarto de milha, um deles arrematado por R$ 141 mil, caracterizando lavagem de dinheiro obtido ilicitamente.

Foi mais um passo para a promotoria embasar sua tese, com provas, para oferecer denúncia à Justiça. Antes disso, a investigação já obteve depoimentos de servidores do setor de licitação da Prefeitura e da Secretaria de Educação, comandada por Cleuza Repulho.

O dono da G8, Marcos Divino Ramos, chegou a ser preso em agosto, em Curitiba, mas foi solto. Ele, o proprietário da Capricórnio, Júlio Manfredini, e outras 17 pessoas – entre elas o ex-prefeito de Londrina Homero Barbosa Neto (PDT) – foram indiciados pelo Ministério Público paranaense. As mesmas atas de preços usadas em São Bernardo foram as referências do contrato ilegal, por dispensa de licitação, feito em Londrina.

O então chefe do Executivo daquele município confessou o recebimento de propina para não seguir as regras da concorrência. Auditoria dos promotores do Paraná apontou superfaturamento no valor dos produtos e desvio de R$ 3,1 milhões.

Desde 2004, segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até 2012, segundo período da gestão Dilma Rousseff (PT), a empresa Capricórnio arrematou contratos com o governo federal que chegam a R$ 62,3 milhões. A companhia fornecerá os uniformes para a Prefeitura de São Bernardo neste ano novamente. A gestão Marinho não comentou o caso.