Na calada da noite de um fim de ano, o governo federal aumentou mais um imposto: o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O reajuste, superior a 1.500% para operações de débito no Exterior, subiu de 0,38% por transação para 6,38%. Essa é uma daquelas decisões que o bom-senso interpreta imediatamente como abusiva, mesmo antes de cuidadosa avaliação de motivos.

De qualquer forma, comecemos pelos seus alegados porquês. A primeira intenção do governo, ainda quando aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras sobre o crédito, era a de reduzir o alto consumo dos brasileiros no Exterior. Com esse objetivo, porém, a alta do imposto não foi eficaz. O consumo no estrangeiro subiu dez vezes na última década.

A razão é evidente: os preços dos produtos no Exterior podem chegar a menos de um terço do valor de seus idênticos no Brasil. O IOF, no fim, ironicamente faz pouca diferença quando o preço final no Exterior é comparado ao que sairia a conta no Brasil.

Dessa forma, o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras ataca somente os efeitos, não as causas desse fenômeno. E as causas estão cada vez mais claras: impostos escorchantes são cobrados nos produtos vendidos aqui. Assim, brasileiros fazem compras no Exterior – muitos, aliás, viajantes além-mar pela primeira vez, sentem que pagam preços justos pelo que adquirem lá.

Outra justificativa dada pelo Ministério da Fazenda, publicada no jornal Zero Hora de 18 de janeiro, foi a de ‘conferir isonomia tributária’ com a elevação recente da taxa sobre o débito, igualando-a à de operações de crédito no Exterior. Se igualar taxas foi o motivo, por que então não igualá-las para baixo? Por que não reduzi-las, todas, a 0,38%? Ou mesmo zerá-las, igualando-nos em tratamento às isenções de IOF concedidas a determinados investimentos estrangeiros?

Paralelamente, por que não realizar reforma tributária digna de tal nome, reduzindo impostos sobre produtos vendidos no Brasil, tornando-os mais atraentes ao consumidor local? Em tal situação, nossas autoridades poderiam dizer, e com razão, que ouviram o ‘clamor das ruas’. Afinal, as recentes manifestações, em grande parte, exigiram menos impostos e serviços públicos padrão Fifa. O que se vê, porém, é o exato oposto: agride-se o bom-senso com aumentos de impostos baseados em argumentos falaciosos, como os dados para o reajuste do IOF, enquanto o cidadão continua vendo que recebe muito pouco em retorno pelos altos impostos que está pagando.

Marcel van Hattem é cientista político, jornalista e especialista do Instituto Millenium.

Palavra do leitor

Por que só eles?

A Diocese de Santo André lançou, por meio deste Diário, concurso para quem quisesse expor seu presépio para contemplação de todos. A inscrição seria pela internet. Como não a tenho nem uso computador, dirigi-me à Praça do Carmo, no Centro, para, na diocese, fazer minha inscrição. A recepcionista entregou-me o formulário para que eu preenchesse os dados, mas, qual não foi minha surpresa, pedia o nome da empresa ou loja. Não as tenho e meu presépio fica exposto na garagem da minha casa há mais de 40 anos, onde tenho o prazer de mostrar e até dar palestra sobre o nascimento de Jesus. Perguntei a ela onde foi que Jesus Cristo nasceu? Em loja? Empresa? Ou em humilde manjedoura de estrebaria? Sai triste, cabisbaixo e pensando que os ensinamentos do papa Francisco não repercutiram em Santo André. Peço desculpas ao bispo dom Nelson sobre esse fato lamentável e espero que não se repita neste ano. Sou católico há 73 anos e nunca deixarei de amar a nossa Igreja.

João De Deus Martinez

Santo André

Queimada

Informo por meio desta coluna, uma vez que ninguém da Prefeitura de Santo André esta dando a devida atenção, que o semáforo para a travessia de pedestres da Avenida Dom Pedro II, em frente ao Parque Celso Daniel, esquina com a Rua das Goiabeiras, está com a lâmpada queimada. Há dias telefonei para o gabinete do prefeito de Santo André, para encaminhar ao departamento competente para a devida reparação emergencial, já que é muito grande a utilização desse semáforo pelos transeuntes, podendo causar acidente gravíssimo. Até o momento não tomaram providências. Será que estão esperando acontecer algum acidente? Ou quem sabe, ainda, se alguma cidade vizinha poderia dar uma ajuda à nossa administração.

Armando Piva

Santo André

Benesses

Leitor da Capital escreveu neste espaço dizendo que pretende ingressar no PT para também usufruir do que seriam as benesses e privilégios dos integrantes do partido. Com a autoridade de quem é filiado e militante petista há 33 anos, digo que, se depender de mim, ele não será aceito. Não costumamos deferir filiações de pessoas preconceituosas, conservadoras, sectárias, reacionárias, que defendem as ideias e teses da extrema-direita, que tantas coisas ruins já causou ao Brasil. Quanto à lista para pagar a multa do companheiro Genoino, foi iniciativa correta, pertinente, pois ele, com quase 30 anos de deputado federal, não se enriqueceu com a política. Ao contrário. Mora com a família num modesto sobrado do bairro Butantã, em São Paulo. A multa aplicada a ele foi mais uma arbitrariedade, além da condenação política, injusta, sem provas, apenas para satisfazer os setores mais retrógrados da sociedade.

Gilberto Tadeu de Lima

São Caetano

Resposta

Em relação à carta da leitora Silmara Cesaroni (Vila Pires, dia 19), a Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, esclarece que o problema apresentado na Rua Coimbra e vias próximas é de falta de energia elétrica no circuito. Para tanto, encaminhamos solicitação de reparo para a AES Eletropaulo, para execução do serviço. Vale reforçar que a Prefeitura disponibiliza canal exclusivo para atendimento e registro de reclamações, por meio do 0800-7742100, 24 horas por dia.

Prefeitura de Santo André

São Paulo, 460 anos

Maior cidade de América Latina, São Paulo faz hoje 460 anos. Poderia ser modelo não fossem os políticos picaretas que dela se apoderaram para destruí-la. São Paulo reúne todas as condições para ser a melhor cidade do mundo, produz riqueza, graças aos trabalhadores e empresários que apostaram nela, é responsável pela criação de 129.401 empregos, o que representa um quarto de todos os empregos gerados no País em 2013. É na querida São Paulo que as pessoas querem viver, pois ela tem os melhores restaurantes, escolas, hospitais etc. Por tudo isso, a nossa São Paulo recebe os parabéns, pois, apesar dos maus-tratos, sobrevive e acolhe todos que a procuram.

Izabel Avallone

Capital