O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), encaminhou ontem à Câmara projeto que autoriza ao Executivo a receber do governo federal R$ 66,1 milhões, por meio da Caixa Econômica Federal, para programa de pavimentação. Outros R$ 3,4 milhões serão de contrapartida da Prefeitura.

A operação de crédito está destinada à execução de intervenções asfálticas de ruas, vielas e avenidas do bairro Recreio da Borda do Campo e adjacências. Com o montante, a Prefeitura terá possibilidade de asfaltar 45 quilômetros de vias, 100% do local.

Por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), a União credenciou o Paço para obter os recursos. A proposta foi formalizada em abril. A relação partidária da presidente Dilma Rousseff (PT) com o prefeito deu o tom do fechamento do acordo. Conforme o texto, o projeto vai auxiliar o tráfego de veículos, com melhoria no transporte coletivo, o que proporcionará acessibilidade ao bairro.

Antes das obras de asfalto, o secretário de Gabinete, Tiago Nogueira (PT), mencionou que o governo montou um cronograma para canalizar o esgoto naquela região, localidade em área de manancial. Segundo ele, o Paço encaminhará projeto de Luops (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo), em janeiro, com capítulo específico sobre mananciais. “Regularizaremos todos os imóveis, faremos esgoto encanado e depois colocaremos o asfalto. Hoje, é caminhão-pipa que abastece as caixas-d’água.”

Caso a apreciação da matéria ocorra em dezembro, a previsão é de começar as intervenções no primeiro semestre de 2014. Após a sanção da proposta, a administração necessita assinar termo de convênio com a Caixa, formalizando a parte burocrática. “As obras devem durar um ano e meio. Essa regularização dará cidadania à população”, completou o secretário.

DO ESTADO
Recentemente, o governo petista entrou com projeto para firmar parceria semelhante com o governo do Estado. Com o Palácio dos Bandeirantes, a verba requerida foi de R$ 20 milhões para recapeamento e manutenção viária. O Paço promete atingir a margem de 100 quilômetros de vias asfaltadas em um ano, incluindo ruas de terra e benfeitorias em acessos.