A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou ontem a suspensão da comercialização de 150 planos de saúde de 41 operadoras, como resultado do 7º ciclo de monitoramento do órgão federal. Pelo menos 11 dessas empresas possuem rede credenciada no Grande ABC. A maior delas é o Grupo Amil, que controla várias bandeiras e teve 59 pacotes com venda interrompida.

A suspensão está prevista para começar na segunda-feira. O resultado tem como base a coleta de 15.158 reclamações referentes a 516 operadoras de saúde, durante o período de 19 de junho a 18 de setembro.

De acordo com a ANS, dos 150 planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa, 68 permanecem nesta situação desde o 6º ciclo de monitoramento.

Segundo cálculos da agência reguladora, a medida terá efeito positivo para 4,1 milhões de usuários dos planos de saúde. Isso porque os serviços contratados não serão afetados, mas tendem a melhorar após a decisão.

No último monitoramento, as entidades representantes das operadoras de saúde questionaram a validade e a veracidade dos resultados. Isso porque a regra para entrar na lista é o descumprimento dos prazos de atendimento aos clientes e as negativas de cobertura. Tudo isso com base nas reclamações.

Conforme a lista da ANS, as 11 operadoras que têm rede credenciada na região são Dix Amico e Amil, ambas do mesmo grupo empresarial, Casa de Saúde São Bernardo, Green Line, Trasmontano, Assefaz, Geap, SulAmérica, Golden Cross, Santo André Plano de Assistência Médica e Unimed ABC.

AJUSTES - Na avaliação da especialista em Direito do Consumidor Ana Paula Satcheki, que é ex-diretora do Procon de Santo André, o ciclo é positivo ao consumidor, tendo em vista que há um entendimento de que as operadoras deverão se ajustar para cumprir os prazos. Mas, ela defende que ainda não está ideal. “Já estão no 7º ciclo, com várias suspensões de comercializações, e ainda houve registro de 15 mil reclamações”, disse Ana Paula. Houve um recuo em relação ao 6º ciclo, que atingiu 17.417 reclamações. O volume de queixas publicado ontem pela ANS, entretanto, ainda supera o de todos os demais monitoramentos.

Conforme publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, as avaliações dos monitoramentos da ANS contaram com o apoio de um grupo técnico formado por representantes das operadoras, dos consumidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O órgão regulador diz que esse corpo está em aprimoramento, mas já influenciou o resultado do 7º ciclo. Porém, destaca que ainda não houve a implantação permanente.

Procurado, o Grupo Amil informou que se pronunciaria por meio da entidade que representa as empresas do setor, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar).
“Sobre a nova lista, a FenaSaúde sempre defendeu a criação de grupos de trabalho para debater os critérios de monitoramento adotados pela ANS para a suspensão de planos (...) foi publicada, no Diário Oficial da União, portaria da ANS criando Grupo Técnico para estudar o assunto, que precisa ser implantado com a máxima urgência para ampla e profunda revisão dos critérios”, afirmou a entidade representante das operadoras, por nota.