O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), contratou a ONG Isama (Instituto de Saúde e Meio Ambiente) pelo valor de R$ 7,3 milhões para atuar em ações de combate à dengue e vigilância sanitária, reconduzindo a entidade que atuava na administração João Avamileno (PT, 2002-2008). Na ocasião, quando o hoje secretário de Governo comandava o Paço, a Oscip trabalhou na mesma prestação de serviço na cidade, desratização e mapeamento de áreas de riscos ambientais.

Serão R$ 611,2 mil ao mês em pagamentos firmados para o plano de trabalho da ONG. O termo de parceria foi assinado por 12 meses, podendo ser renovável de ano em ano por até, no máximo, 60 meses, conforme prevê a legislação vigente. O instituto foi contratado pela Prefeitura na modalidade concurso de projetos. Quatro entidades se apresentaram para participar do processo licitatório, sendo que duas foram eliminadas ainda na fase habilitatória, por deficiência na documentação.

Esse sistema de contratação era o mesmo utilizado pelo ex-prefeito Aidan Ravin (atualmente no PSB, 2009-2012), que durante seu mandato contratou duas ONGs para o setor. O socialista, inclusive, foi responsável – logo no começo da gestão – por não renovar o compromisso com o Isama. A falta de pagamento na oportunidade gerou protestos dos funcionários terceirizados. O governo Grana justificou que não possui em seu quadro agentes ambientais de Saúde suficientes para execução desse trabalho.

A administração petista afirmou que por questões orçamentárias e em comum acordo entre as partes (Prefeitura e Isama), o plano de trabalho (ações que a entidade realizará ao longo do convênio) foi reduzido em 50% nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano. A previsão é de que a partir de 2014 o termo de parceria volte a ser executado em sua totalidade. O convênio prevê a contratação de 195 pessoas, das quais 138 agentes de vigilância ambiental em Saúde.

Apesar do alto valor de custo pelo serviço, a empresa receberá quantia inferior aos gastos nos convênios polêmicos feitos na gestão Aidan Ravin. Antes de o governo petista assumir o poder, o trabalho era executado pelo Instituto Casa Brasil, entidade contratada por R$ 17,9 milhões anuais. Na contratação anterior do ex-petebista, referendada ao preço anual de R$ 18 milhões, o termo de parceria se deu com o Instituto Carvalho, que ficou dois anos na Saúde.

Houve a constatação de irregularidades com as duas últimas entidades que prestaram esse serviço. Com a Casa Brasil, Grana rescindiu o convênio, em janeiro, por ausência de comprovação periódica do trabalho realizado. Os erros levantados em relação ao Instituto Carvalho, entretanto, foram mais graves. À época, a Prefeitura encaminhou ação ao Ministério Público para instaurar inquérito. Existem indícios de ilegalidades, como fraude na execução dos trabalhos.